Execução da Pena 0010529-27.2023.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Cumulativa de Serra Negra

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JOAO PEDRO XAVIER CORREIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENAN DE SOUZA ALMEIDA

OAB/SP 461499·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

07/05/2025, 08:29

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

06/05/2025, 09:09

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

05/05/2025, 13:23

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 04:04

Remetido ao DJE

15/04/2025, 09:29

Determinada a Redistribuição dos Autos

14/04/2025, 16:45

Conclusos para Decisão

14/04/2025, 14:52

Mandado Juntado

14/04/2025, 14:50

Documento Juntado

14/04/2025, 09:35

Certidão de Cartório Expedida

01/04/2025, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:41

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

31/03/2025, 14:28

Remetido ao DJE

31/03/2025, 05:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/03/2025, 19:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/03/2025, 19:50

Todas as movimentações(140)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

07/05/2025, 08:29

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

06/05/2025, 09:09

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

05/05/2025, 13:23

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 04:04

Remetido ao DJE

Documentos

Decisão

•14/04/2025, 16:45

Decisão

•28/03/2025, 19:49

15/04/2025, 09:29

Determinada a Redistribuição dos Autos

14/04/2025, 16:45

Conclusos para Decisão

14/04/2025, 14:52

Mandado Juntado

14/04/2025, 14:50

Documento Juntado

14/04/2025, 09:35

Certidão de Cartório Expedida

01/04/2025, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:41

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

31/03/2025, 14:28

Remetido ao DJE

31/03/2025, 05:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/03/2025, 19:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/03/2025, 19:50

Concedida Progressão de regime

28/03/2025, 19:49

Conclusos para Decisão

27/03/2025, 17:43

Petição Juntada

25/03/2025, 10:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/03/2025, 19:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/03/2025, 19:17

Petição Juntada

14/03/2025, 08:45

Petição Juntada

13/03/2025, 14:43

Certidão de Cartório Expedida

13/03/2025, 10:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/03/2025, 12:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/03/2025, 12:43

Petição Juntada

05/03/2025, 09:55

Petição Juntada

27/02/2025, 13:47

Petição Juntada

26/02/2025, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2025, 02:00

Remetido ao DJE

21/02/2025, 00:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/02/2025, 16:51

Conclusos para Despacho

20/02/2025, 09:25

Petição Juntada

17/02/2025, 10:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/02/2025, 15:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/02/2025, 15:58

Certidão de Cartório Expedida

10/02/2025, 11:19

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2025, 05:38

Petição Juntada

06/02/2025, 15:56

Remetido ao DJE

06/02/2025, 00:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/02/2025, 19:05

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2025, 02:26

Remetido ao DJE

04/02/2025, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/02/2025, 10:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/02/2025, 10:37

Conclusos para Decisão

04/02/2025, 10:20

Planilha de Cálculos Juntada

04/02/2025, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2025, 03:15

Remetido ao DJE

30/01/2025, 00:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/01/2025, 14:20

Declarada a Remição

29/01/2025, 14:19

Conclusos para Despacho

28/01/2025, 14:59

Petição Juntada

26/01/2025, 11:15

Documento Juntado

21/01/2025, 14:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/01/2025, 16:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/01/2025, 16:04

Petição Juntada

20/01/2025, 16:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/01/2025, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2024, 03:20

Remetido ao DJE

11/12/2024, 10:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/12/2024, 10:08

Concedida Progressão de regime

11/12/2024, 10:08

Conclusos para Decisão

10/12/2024, 19:38

Petição Juntada

10/12/2024, 11:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/12/2024, 15:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/12/2024, 15:11

Petição Juntada

03/12/2024, 15:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/10/2024, 14:51

Certidão de Cartório Expedida

14/10/2024, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2024, 01:39

Remetido ao DJE

02/10/2024, 00:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/10/2024, 18:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/10/2024, 15:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/10/2024, 15:06

Petição Juntada

01/10/2024, 15:05

Conclusos para Decisão

30/09/2024, 21:40

Petição Juntada

30/09/2024, 11:41

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

30/09/2024, 02:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/09/2024, 16:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/09/2024, 16:32

Petição Juntada

16/09/2024, 13:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/08/2024, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

19/07/2024, 01:42

Remetido ao DJE

18/07/2024, 05:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/07/2024, 20:01

Homologada a Falta Disciplinar

17/07/2024, 20:00

Conclusos para Decisão

16/07/2024, 16:15

Petição Juntada

10/07/2024, 10:13

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2024, 01:37

Remetido ao DJE

05/07/2024, 00:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/07/2024, 16:12

Petição Juntada

04/07/2024, 14:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/07/2024, 14:26

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

03/07/2024, 14:26

Falta Média Juntada

03/07/2024, 14:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/07/2024, 14:20

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

03/07/2024, 14:19

Petição Juntada

01/07/2024, 10:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/06/2024, 14:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/06/2024, 14:03

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

25/06/2024, 18:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/06/2024, 14:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/06/2024, 14:06

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

05/06/2024, 18:18

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2024, 04:24

Remetido ao DJE

28/05/2024, 09:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/05/2024, 18:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/05/2024, 18:45

Homologado o Cálculo

27/05/2024, 18:45

Conclusos para Decisão

27/05/2024, 16:49

Petição Juntada

23/05/2024, 10:51

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2024, 01:51

Remetido ao DJE

22/05/2024, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/05/2024, 11:04

Certidão de Cartório Expedida

21/05/2024, 14:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/05/2024, 15:48

Planilha de Cálculos Juntada

15/05/2024, 15:48

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2024, 07:11

Remetido ao DJE

13/05/2024, 00:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/05/2024, 18:49

Declarada a Remição

10/05/2024, 18:49

Conclusos para Despacho

30/04/2024, 12:56

Petição Juntada

28/04/2024, 17:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

28/04/2024, 01:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/04/2024, 10:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/04/2024, 10:55

Petição Juntada

12/04/2024, 09:45

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

13/12/2023, 16:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/10/2023, 10:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/10/2023, 10:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/10/2023, 10:27

Homologado o Cálculo

18/10/2023, 10:25

Conclusos para Despacho

18/10/2023, 02:00

Certidão de Cartório Expedida

31/08/2023, 10:12

Petição Juntada

22/08/2023, 12:18

Ofício Expedido

21/08/2023, 18:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/08/2023, 15:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/08/2023, 15:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/08/2023, 15:49

Planilha de Cálculos Juntada

21/08/2023, 15:44

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

21/08/2023, 11:42

Ato Ordinatório

•15/03/2025, 19:17

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 12:43

Despacho

•20/02/2025, 16:51

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 15:58

Despacho

•05/02/2025, 19:05

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 10:42

Decisão

•29/01/2025, 14:19

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 16:04

Decisão

•11/12/2024, 10:08

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 15:11

Decisão

•01/10/2024, 18:27

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 15:06

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 16:32

Todos os documentos(42)

Decisão

•14/04/2025, 16:45

Decisão

•28/03/2025, 19:49

Ato Ordinatório

•15/03/2025, 19:17

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 12:43

Despacho

•20/02/2025, 16:51

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 15:58

Despacho

•05/02/2025, 19:05

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 10:42

Decisão

•29/01/2025, 14:19

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 16:04

Decisão

•11/12/2024, 10:08

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 15:11

Decisão

•01/10/2024, 18:27

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 15:06

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 16:32

Decisão

•17/07/2024, 20:00

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 14:19

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 14:06

Decisão

•27/05/2024, 18:45

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 11:04

Decisão

•10/05/2024, 18:49

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 10:55

Acórdão

•13/12/2023, 16:22

Acórdão

•13/12/2023, 16:22

Acórdão

•13/12/2023, 16:22

Acórdão

•13/12/2023, 16:22

Acórdão

•13/12/2023, 16:22

Acórdão

•13/12/2023, 16:22

Acórdão

•13/12/2023, 16:22

Acórdão

•13/12/2023, 16:22

Acórdão

•13/12/2023, 16:22

Acórdão

•13/12/2023, 16:22

Acórdão

•13/12/2023, 16:22

Acórdão

•13/12/2023, 16:22

Decisão

•18/10/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 15:49

Despacho

•21/08/2023, 11:42

Sentença

•21/08/2023, 11:42

Decisão

•21/08/2023, 11:42