Execução da Pena 0005012-07.2024.8.26.0405 - TJSP

Execução da Pena 0005012-07.2024.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Ofício.

02/07/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/06/2025, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tatiana Francisca Ribeiro Pina Maso (OAB 387402/SP) Processo 0005012-07.2024.8.26.0405 - Execução da Pena - Exectda: GABRIELA MAGALHÃES DA ROSA - Assim, preenchidas as exigências legais para concessão do benefício nos termos do artigo 107 inciso II do Código Penal e artigo 9º inciso VIII, e artigo 12º, do Decreto 12.338/2024, concedo indulto e julgo extinta a pena corporal e a multa aplicadas à executada GABRIELA MAGALHÃES DA ROSA, referente ao processo nº 1501112-25.2022.8.26.0594 da 4ª Va

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 12:24

Concedido o Indulto

31/03/2025, 10:51

Conclusos para decisão

17/03/2025, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 09:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/03/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 09:41

Juntada de Outros documentos

14/03/2025, 09:26

Juntada de Outros documentos

14/03/2025, 09:21

Documentos

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 12:01

Sentença

•31/03/2025, 10:51

—

Expedição de Ofício.

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Concedido o Indulto

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

Expedição de Certidão.

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

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