Execução Fiscal 1500364-69.2019.8.26.0150 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 848.553,72

Órgão julgador

Foro 3 - Núcleo 4.0_Unidade 3 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Suspensão do Prazo

04/02/2026, 05:08

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2026, 05:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2026, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/01/2026, 11:29

Reativação de Processo Suspenso

13/01/2026, 11:24

Juntada de Outros documentos

12/01/2026, 11:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 17:00

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 04:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 17:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/06/2025, 16:13

Juntada de Outros documentos

25/06/2025, 16:11

Juntada de Outros documentos

25/06/2025, 16:11

Juntada de Outros documentos

25/06/2025, 16:11

Todas as movimentações(177)

Suspensão do Prazo

04/02/2026, 05:08

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2026, 05:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2026, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/01/2026, 11:29

Reativação de Processo Suspenso

13/01/2026, 11:24

Juntada de Outros documentos

12/01/2026, 11:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 17:00

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 04:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 17:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/06/2025, 16:13

Juntada de Outros documentos

25/06/2025, 16:11

Juntada de Outros documentos

25/06/2025, 16:11

Juntada de Outros documentos

25/06/2025, 16:11

Juntada de Outros documentos

25/06/2025, 16:11

Arquivado Provisoriamente

23/06/2025, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 18:07

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:39

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernanda Meguerditchian Bonini (OAB 153289/SP), Yara Ribeiro Betti Gonfiantini (OAB 214672/SP) Processo 1500364-69.2019.8.26.0150 - Execução Fiscal - Exectdo: Vlc Industria e Comercio Lt - Ciência à parte executada da resposta de ofício juntada às fls. 351/353.

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/05/2025, 10:39

Juntada de Outros documentos

05/05/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Fernanda Meguerditchian Bonini (OAB 153289/SP), Yara Ribeiro Betti Gonfiantini (OAB 214672/SP) Processo 1500364-69.2019.8.26.0150 - Execução Fiscal - Exectdo: Vlc Industria e Comercio Lt - Intimação à Fazenda do Estado de São Paulo (decisão de fls. 337): Vistos. Fls. 333/336: Oficie-se ao Detran/SP para comunicar que a restrição de transferência imposta por ordem deste juízo via RENAJUD não deve obstar o licenciamento do veiculo VW/VOYAGE, placa GIF 7878, de propriedade da empresa Vlc Industria e Comercio Ltda. Sem prejuízo, fica determinado o cancelamento de qualquer comunicação de venda ocorrida após 25/05/2023, data da inserção da restrição de transferência no sistema RENAJUD. Esta decisão, digitalmente assinada, servirá como OFÍCIO, ficando a cargo do interessado encaminhá-lo ao Detran/SP. No mais, permaneçam SUSPENSOS os autos pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta dias), em decorrência do parcelamento na via administrativa, conforme noticiado pela exequente às fls. 330/331. Intime-se..

22/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 11:11

Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC

16/04/2025, 11:11

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2025, 23:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 10:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/04/2025, 09:39

Conclusos para despacho

04/04/2025, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernanda Meguerditchian Bonini (OAB 153289/SP), Yara Ribeiro Betti Gonfiantini (OAB 214672/SP) Processo 1500364-69.2019.8.26.0150 - Execução Fiscal - Exectdo: Vlc Industria e Comercio Lt - Vistos. Abra-se vista à FESP para que se manifeste sobre o acordo de parcelamento noticiado pelo executado e sobre o pedido de desbloqueio no sistema RENAJUD do veículo VW/VOYAGE placa GIF7878. Intime-se.

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 17:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 06:04

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 09:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/03/2025, 09:05

Conclusos para despacho

27/03/2025, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2025, 08:57

Expedição de Mandado.

07/02/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

01/02/2025, 14:12

Conclusos para decisão

30/01/2025, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 10:28

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2025, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2025, 00:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/01/2025, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2025, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 16:42

Conclusos para despacho

03/12/2024, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 16:13

Expedição de Certidão.

23/11/2024, 08:10

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2024, 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2024, 00:06

Expedição de Certidão.

02/11/2024, 16:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/11/2024, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 18:28

Conclusos para decisão

22/08/2024, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 12:36

Conclusos para despacho

18/07/2024, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2024, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2024, 23:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 10:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/06/2024, 10:10

Conclusos para despacho

30/04/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 17:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do Mandado

22/03/2024, 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2023, 11:01

Juntada de Outros documentos

07/12/2023, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 14:57

Expedição de Mandado.

19/09/2023, 13:33

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2023, 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2023, 13:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/08/2023, 12:50

Conclusos para despacho

12/06/2023, 14:07

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 07:29

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2023, 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2023, 17:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2023, 05:34

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 15:47

Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC

25/05/2023, 15:46

Juntada de Outros documentos

25/05/2023, 15:41

Juntada de Outros documentos

25/05/2023, 15:41

Certidão de Publicação Expedida

21/11/2022, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2022, 13:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/11/2022, 12:53

Expedição de Certidão.

15/10/2022, 09:05

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 16:44

Conclusos para despacho

23/09/2022, 13:24

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2022, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2022, 05:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/08/2022, 15:09

Juntada de Outros documentos

30/08/2022, 15:50

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 07:57

Conclusos para despacho

20/07/2022, 22:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2022, 21:37

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 15:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Bacen Jud - Negativo

14/07/2022, 14:57

Juntada de Outros documentos

13/07/2022, 10:23

Bloqueio/penhora on line

03/02/2022, 09:07

Conclusos para despacho

16/12/2021, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2021, 12:46

Expedição de Certidão.

02/11/2021, 07:48

Expedição de Certidão.

22/10/2021, 16:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/10/2021, 16:10

Suspensão do Prazo

05/10/2021, 23:40

Suspensão do Prazo

02/10/2021, 00:58

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2021, 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2021, 13:47

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

24/09/2021, 09:35

Conclusos para despacho

05/08/2021, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2021, 11:45

Expedição de Certidão.

29/05/2021, 07:47

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/05/2021, 22:25

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2021, 13:09

Expedição de Certidão.

18/05/2021, 18:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2021, 14:52

Decisão

12/05/2021, 21:43

Conclusos para decisão

18/01/2021, 10:24

Juntada de Outros documentos

15/01/2021, 15:36

Suspensão do Prazo

24/12/2020, 21:08

Expedição de Certidão.

14/12/2020, 07:59

Expedição de Certidão.

03/12/2020, 13:23

Proferido Despacho

18/10/2020, 16:31

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

31/08/2020, 14:58

Conclusos para despacho

30/07/2020, 13:51

Juntada de Outros documentos

30/07/2020, 10:39

Juntada de Outros documentos

30/07/2020, 10:39

Juntada de Outros documentos

30/07/2020, 10:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/06/2020, 14:51

Conclusos para despacho

07/06/2020, 23:05

Suspensão do Prazo

04/06/2020, 03:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2020, 13:04

Conclusos para despacho

29/04/2020, 22:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2020, 12:18

Processo Suspenso por 1 ano

03/04/2020, 19:18

Conclusos para decisão

13/03/2020, 16:33

Juntada de Outros documentos

19/02/2020, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2020, 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2020, 12:57

Expedição de Certidão.

04/02/2020, 09:27

Decisão

04/02/2020, 09:18

Conclusos para decisão

03/02/2020, 16:31

Suspensão do Prazo

25/01/2020, 00:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2020, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2020, 12:16

Juntada de Outros documentos

16/12/2019, 13:39

Expedição de Certidão.

13/12/2019, 07:37

Expedição de Certidão.

02/12/2019, 11:14

Decisão

19/11/2019, 10:00

Conclusos para decisão

18/11/2019, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2019, 18:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/09/2019, 00:00

Expedição de Carta.

09/09/2019, 18:09

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

09/09/2019, 18:09

Conclusos para decisão

09/09/2019, 11:30

Distribuído por sorteio

26/07/2019, 18:33

Documentos

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 11:29

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 11:11

Decisão

•15/04/2025, 09:39

Decisão

•28/03/2025, 09:05

Decisão

•17/01/2025, 14:07

Decisão

•02/11/2024, 16:17

Decisão

•06/06/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 17:19

Decisão

•14/08/2023, 12:50

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 15:46

Despacho

•18/11/2022, 12:53

Decisão

•31/08/2022, 15:09

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 14:57

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 11:29

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 11:11

Decisão

•15/04/2025, 09:39

Decisão

•28/03/2025, 09:05

Decisão

•17/01/2025, 14:07

Decisão

•02/11/2024, 16:17

Decisão

•06/06/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 17:19

Decisão

•14/08/2023, 12:50

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 15:46

Despacho

•18/11/2022, 12:53

Decisão

•31/08/2022, 15:09

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 14:57

Decisão

•03/02/2022, 09:07

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 16:10

Decisão

•24/09/2021, 09:35

Decisão

•12/05/2021, 21:43

Despacho

•18/10/2020, 16:31

Despacho

•12/06/2020, 14:51

Decisão

•03/04/2020, 19:18

Decisão

•04/02/2020, 09:18

Decisão

•19/11/2019, 10:00

Decisão

•09/09/2019, 18:09