Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Conclusos para despacho
28/04/2026, 10:10
Certidão de Publicação Expedida
31/03/2026, 05:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2026, 16:28
Juntada de Outros documentos
30/03/2026, 10:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2026, 10:30
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
30/03/2026, 10:24
Expedição de Outros documentos.
30/03/2026, 10:22
Expedição de Certidão.
30/03/2026, 10:21
Certidão de Publicação Expedida
30/03/2026, 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2026, 13:02
Expedição de Certidão.
27/03/2026, 12:30
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
27/03/2026, 12:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2026, 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2026, 20:13
Expedição de Certidão.
11/03/2026, 15:59
Documentos
Ato Ordinatório
•30/03/2026, 10:24
Decisão
•27/03/2026, 12:29
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
30/03/2026, 10:24
Expedição de Outros documentos.
30/03/2026, 10:22
Expedição de Certidão.
30/03/2026, 10:21
Certidão de Publicação Expedida
30/03/2026, 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2026, 13:02
Expedição de Certidão.
27/03/2026, 12:30
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
27/03/2026, 12:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2026, 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2026, 20:13
Expedição de Certidão.
11/03/2026, 15:59
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2026, 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2026, 15:57
Conclusos para despacho
19/12/2025, 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2025, 13:51
Certidão de Publicação Expedida
10/12/2025, 01:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2025, 13:06
Expedição de Certidão.
09/12/2025, 13:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/12/2025, 13:02
Conclusos para despacho
09/09/2025, 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025, 12:04
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025, 01:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025, 17:09
Expedição de Certidão.
29/08/2025, 16:25
Expedição de Certidão.
29/08/2025, 16:25
Homologado o Cálculo
29/08/2025, 16:24
Conclusos para decisão
29/08/2025, 13:56
Conclusos para despacho
29/08/2025, 13:55
Expedição de Outros documentos.
29/08/2025, 13:55
Expedição de Certidão.
29/08/2025, 13:51
Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025, 01:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025, 16:08
Expedição de Certidão.
18/07/2025, 15:55
Declarada a Remição
18/07/2025, 15:55
Conclusos para decisão
08/07/2025, 08:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025, 13:19
Expedição de Certidão.
16/06/2025, 17:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025, 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025, 17:03
Recebidos os Autos do Outro Foro
13/06/2025, 16:40
Recebidos os Autos do Outro Foro
13/06/2025, 16:40
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/06/2025, 16:40
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/06/2025, 16:40
Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025, 12:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/06/2025, 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/06/2025, 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/06/2025, 09:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025, 18:03
Determinada a Redistribuição dos Autos
11/06/2025, 17:17
Conclusos para decisão
11/06/2025, 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025, 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025, 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025, 14:59
Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025, 22:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Paula de Cassia Rodrigues Branco Bites (OAB 218476/SP), Juliana Rodrigues Branco Bites (OAB 455461/SP) Processo 0011305-18.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ALAN OLIVEIRA DOS SANTOS - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado ALAN OLIVEIRA DOS SANTOS, MTR: 728235-3, RG: 49457216, RJI: 245399493-02, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Lavínia.
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025, 09:30
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 22:09
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 22:08
Homologado o Cálculo
12/05/2025, 21:55
Conclusos para decisão
12/05/2025, 09:49
Conclusos para despacho
09/05/2025, 16:12
Expedição de Outros documentos.
09/05/2025, 16:11
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Paula de Cassia Rodrigues Branco Bites (OAB 218476/SP), Juliana Rodrigues Branco Bites (OAB 455461/SP) Processo 0011305-18.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ALAN OLIVEIRA DOS SANTOS - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado ALAN OLIVEIRA DOS SANTOS, MTR: 728235-3, RG: 49457216, RJI: 245399493-02, recolhido no Centro de Detenção Provisória de Lavínia.
01/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Paula de Cassia Rodrigues Branco Bites (OAB 218476/SP), Juliana Rodrigues Branco Bites (OAB 455461/SP) Processo 0011305-18.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ALAN OLIVEIRA DOS SANTOS - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado ALAN OLIVEIRA DOS SANTOS, MTR: 728235-3, RG: 49457216, RJI: 245399493-02, recolhido no Centro de Detenção Provisória de Lavínia.
01/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025, 05:55
Expedição de Certidão.
28/03/2025, 16:04
Expedição de Certidão.
28/03/2025, 16:04
Concedida Progressão de regime
28/03/2025, 15:52
Conclusos para decisão
28/03/2025, 14:04
Conclusos para despacho
27/03/2025, 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025, 11:50
Expedição de Certidão.
07/03/2025, 15:35
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025, 15:35
Juntada de Outros documentos
07/03/2025, 15:35
Expedição de Certidão.
13/12/2024, 16:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024, 16:45
Expedição de Outros documentos.
13/12/2024, 16:37
Apensado ao processo
13/12/2024, 16:30
Expedição de Outros documentos.
13/12/2024, 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024, 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024, 16:33
Recebidos os Autos do Outro Foro
14/11/2024, 10:04
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/11/2024, 10:04
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/11/2024, 10:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/11/2024, 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/11/2024, 17:21
Expedição de Certidão.
13/11/2024, 17:19
Juntada de Outros documentos
13/11/2024, 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024, 14:16
Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024, 01:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024, 00:08
Determinada a Redistribuição dos Autos
10/10/2024, 16:10
Conclusos para decisão
09/10/2024, 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024, 16:15
Expedição de Certidão.
17/09/2024, 02:19
Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024, 01:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024, 00:05
Expedição de Certidão.
06/09/2024, 16:34
Expedição de Certidão.
06/09/2024, 16:34
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
06/09/2024, 16:21
Conclusos para decisão
06/09/2024, 09:10
Conclusos para despacho
06/09/2024, 08:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024, 11:07
Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024, 01:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino