Execução da Pena 0011305-18.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

28/04/2026, 10:10

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2026, 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 16:28

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2026, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/03/2026, 10:24

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 10:22

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2026, 13:02

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 12:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/03/2026, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 20:13

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 15:59

Todas as movimentações(122)

Conclusos para despacho

28/04/2026, 10:10

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2026, 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 16:28

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2026, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/03/2026, 10:24

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 10:22

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2026, 13:02

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 12:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/03/2026, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 20:13

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 15:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2026, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 15:57

Conclusos para despacho

19/12/2025, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 13:51

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 13:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/12/2025, 13:02

Conclusos para despacho

09/09/2025, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 16:25

Homologado o Cálculo

29/08/2025, 16:24

Conclusos para decisão

29/08/2025, 13:56

Conclusos para despacho

29/08/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 13:51

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 15:55

Declarada a Remição

18/07/2025, 15:55

Conclusos para decisão

08/07/2025, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 17:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/06/2025, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 17:03

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/06/2025, 16:40

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/06/2025, 16:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/06/2025, 16:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/06/2025, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2025, 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/06/2025, 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/06/2025, 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/06/2025, 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2025, 18:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

11/06/2025, 17:17

Conclusos para decisão

11/06/2025, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 14:59

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paula de Cassia Rodrigues Branco Bites (OAB 218476/SP), Juliana Rodrigues Branco Bites (OAB 455461/SP) Processo 0011305-18.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ALAN OLIVEIRA DOS SANTOS - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado ALAN OLIVEIRA DOS SANTOS, MTR: 728235-3, RG: 49457216, RJI: 245399493-02, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Lavínia.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 22:09

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 22:08

Homologado o Cálculo

12/05/2025, 21:55

Conclusos para decisão

12/05/2025, 09:49

Conclusos para despacho

09/05/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paula de Cassia Rodrigues Branco Bites (OAB 218476/SP), Juliana Rodrigues Branco Bites (OAB 455461/SP) Processo 0011305-18.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ALAN OLIVEIRA DOS SANTOS - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado ALAN OLIVEIRA DOS SANTOS, MTR: 728235-3, RG: 49457216, RJI: 245399493-02, recolhido no Centro de Detenção Provisória de Lavínia.

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paula de Cassia Rodrigues Branco Bites (OAB 218476/SP), Juliana Rodrigues Branco Bites (OAB 455461/SP) Processo 0011305-18.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ALAN OLIVEIRA DOS SANTOS - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado ALAN OLIVEIRA DOS SANTOS, MTR: 728235-3, RG: 49457216, RJI: 245399493-02, recolhido no Centro de Detenção Provisória de Lavínia.

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 05:55

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 16:04

Concedida Progressão de regime

28/03/2025, 15:52

Conclusos para decisão

28/03/2025, 14:04

Conclusos para despacho

27/03/2025, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 15:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/03/2025, 15:35

Juntada de Outros documentos

07/03/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 16:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/12/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 16:37

Apensado ao processo

13/12/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2024, 16:33

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/11/2024, 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/11/2024, 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/11/2024, 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

14/11/2024, 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

13/11/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 17:19

Juntada de Outros documentos

13/11/2024, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2024, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2024, 00:08

Determinada a Redistribuição dos Autos

10/10/2024, 16:10

Conclusos para decisão

09/10/2024, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 02:19

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2024, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2024, 00:05

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 16:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/09/2024, 16:21

Conclusos para decisão

06/09/2024, 09:10

Conclusos para despacho

06/09/2024, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 11:07

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2024, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2024, 00:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/09/2024, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 09:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/08/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 09:25

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 16:53

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 19:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/08/2024, 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 17:07

Distribuído por competência exclusiva

20/06/2024, 14:53

Documentos

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 10:24

Decisão

•27/03/2026, 12:29

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 15:57

Despacho

•09/12/2025, 13:02

Decisão

•29/08/2025, 16:24

Decisão

•18/07/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 17:04

Decisão

•11/06/2025, 17:17

Decisão

•12/05/2025, 21:55

Decisão

•28/03/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 16:45

Decisão

•10/10/2024, 16:10

Decisão

•06/09/2024, 16:21

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 13:58

Todos os documentos(41)

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 10:24

Decisão

•27/03/2026, 12:29

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 15:57

Despacho

•09/12/2025, 13:02

Decisão

•29/08/2025, 16:24

Decisão

•18/07/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 17:04

Decisão

•11/06/2025, 17:17

Decisão

•12/05/2025, 21:55

Decisão

•28/03/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 16:45

Decisão

•10/10/2024, 16:10

Decisão

•06/09/2024, 16:21

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 13:58

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 19:14

Decisão

•20/06/2024, 14:53

Decisão

•20/06/2024, 14:53

Decisão

•20/06/2024, 14:53

Decisão

•20/06/2024, 14:53

Decisão

•20/06/2024, 14:53

Decisão

•20/06/2024, 14:53

Decisão

•20/06/2024, 14:53

Decisão

•20/06/2024, 14:53

Decisão

•20/06/2024, 14:53

Sentença

•20/06/2024, 14:53

Sentença

•20/06/2024, 14:53

Sentença

•20/06/2024, 14:53

Sentença

•20/06/2024, 14:53

Sentença

•20/06/2024, 14:53

Sentença

•20/06/2024, 14:53

Sentença

•20/06/2024, 14:53

Sentença

•20/06/2024, 14:53

Sentença

•20/06/2024, 14:53

Sentença

•20/06/2024, 14:53

Sentença

•20/06/2024, 14:53

Sentença

•20/06/2024, 14:53

Sentença

•20/06/2024, 14:52

Sentença

•20/06/2024, 14:52

Decisão

•20/06/2024, 14:52