Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2026, 12:03
Expedição de Certidão.
03/03/2026, 11:44
Expedição de Certidão.
03/03/2026, 11:43
Expedição de Certidão.
03/03/2026, 11:43
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
03/03/2026, 11:43
Conclusos para despacho
02/03/2026, 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2026, 21:36
Expedição de Certidão.
26/02/2026, 11:18
Certidão de Publicação Expedida
26/02/2026, 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2026, 13:33
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2026, 13:14
Juntada de Petição de Parecer
24/02/2026, 18:57
Expedição de Certidão.
19/02/2026, 22:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2026, 22:25
Documentos
Decisão
•03/03/2026, 11:43
Ato Ordinatório
•25/02/2026, 13:14
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
03/03/2026, 11:43
Conclusos para despacho
02/03/2026, 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2026, 21:36
Expedição de Certidão.
26/02/2026, 11:18
Certidão de Publicação Expedida
26/02/2026, 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2026, 13:33
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2026, 13:14
Juntada de Petição de Parecer
24/02/2026, 18:57
Expedição de Certidão.
19/02/2026, 22:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2026, 22:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2026, 22:25
Recebidos os Autos do Outro Foro
26/01/2026, 14:35
Recebidos os Autos do Outro Foro
26/01/2026, 14:34
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/01/2026, 14:34
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/01/2026, 14:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/01/2026, 16:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/01/2026, 16:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/01/2026, 10:45
Certidão de Publicação Expedida
14/11/2025, 01:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2025, 22:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
13/11/2025, 21:24
Conclusos para decisão
13/11/2025, 15:39
Conclusos para despacho
13/11/2025, 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2025, 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2025, 18:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025, 19:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025, 15:07
Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025, 03:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Georges Estevam Michaelides Junior (OAB 361654/SP) Processo 0002861-69.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Claudio Costa de Oliveira - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado Claudio Costa de Oliveira, CPF: 326.965.438-36, MTR: 1046987, RG: 32.512.947, RJI: 170333472-47, recolhido no(a) Penitenciária Valparaíso.
09/05/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 02:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Georges Estevam Michaelides Junior (OAB 361654/SP) Processo 0002861-69.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Claudio Costa de Oliveira - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado Claudio Costa de Oliveira, CPF: 326.965.438-36, MTR: 1046987, RG: 32.512.947, RJI: 170333472-47, recolhido na Penitenciária Valparaíso.
08/05/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 17:42
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 17:42
Homologado o Cálculo
07/05/2025, 17:36
Conclusos para decisão
07/05/2025, 14:59
Conclusos para despacho
07/05/2025, 14:56
Expedição de Outros documentos.
07/05/2025, 14:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025, 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025, 13:38
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 13:18
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 13:18
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 13:17
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 13:16
Não Concedido o Livramento Condicional
07/05/2025, 13:14
Concedida Progressão de regime
07/05/2025, 13:14
Conclusos para decisão
06/05/2025, 17:24
Conclusos para despacho
22/04/2025, 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025, 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025, 12:20
Expedição de Certidão.
16/04/2025, 08:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025, 08:56
Juntada de Outros documentos
16/04/2025, 08:56
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Georges Estevam Michaelides Junior (OAB 361654/SP) Processo 0002861-69.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Claudio Costa de Oliveira - Com relação ao sentenciado Claudio Costa de Oliveira, CPF: 326.965.438-36, MTR: 1046987, RG: 32.512.947, RJI: 170333472-47, recolhido no(a) Penitenciária Valparaíso, considerando-se que o(s) crime(s) atribuído(s) ao sentenciado é (são) da maior gravidade (art. 157 § 2º, II do(a) CP), bem como a quantidade de pena imposta, com término previsto para 0
01/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Georges Estevam Michaelides Junior (OAB 361654/SP) Processo 0002861-69.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Claudio Costa de Oliveira - Com relação ao sentenciado Claudio Costa de Oliveira, CPF: 326.965.438-36, MTR: 1046987, RG: 32.512.947, RJI: 170333472-47, recolhido no(a) Penitenciária Valparaíso, considerando-se que o(s) crime(s) atribuído(s) ao sentenciado é (são) da maior gravidade (art. 157 § 2º, II do(a) CP), bem como a quantidade de pena imposta, com término previsto para 0
01/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025, 05:55
Expedição de Certidão.
28/03/2025, 16:07
Expedição de Certidão.
28/03/2025, 16:07
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
28/03/2025, 15:55
Conclusos para decisão
28/03/2025, 15:16
Conclusos para despacho
27/03/2025, 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025, 19:14
Expedição de Certidão.
28/02/2025, 13:42
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
28/02/2025, 13:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025, 13:42
Expedição de Certidão.
19/02/2025, 11:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025, 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025, 20:57
Juntada de Outros documentos
28/01/2025, 15:02
Expedição de Certidão.
24/01/2025, 23:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025, 23:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025, 23:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025, 23:05
Recebidos os Autos do Outro Foro
10/10/2024, 09:57
Recebidos os Autos do Outro Foro
10/10/2024, 09:57
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/10/2024, 09:57
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/10/2024, 09:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/10/2024, 18:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/10/2024, 18:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/10/2024, 19:34
Expedição de Certidão.
04/10/2024, 19:08
Expedição de Certidão.
02/10/2024, 18:53
Expedição de Certidão.
02/10/2024, 18:53
Determinada a Redistribuição dos Autos
02/10/2024, 18:52
Conclusos para despacho
02/10/2024, 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024, 10:06
Expedição de Certidão.
30/09/2024, 13:30
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024, 13:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024, 11:09
Expedição de Certidão.
25/09/2024, 21:24
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024, 21:23
Juntada de Outros documentos
25/09/2024, 21:22
Apensado ao processo
25/09/2024, 21:21
Desapensado do processo
26/06/2024, 11:46
Apensado ao processo
26/06/2024, 11:46
Expedição de Certidão.
16/05/2024, 16:36
Expedição de Certidão.
16/05/2024, 16:36
Expedição de Certidão.
16/05/2024, 16:36
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
16/05/2024, 16:36
Conclusos para julgamento
16/05/2024, 12:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024, 12:07
Expedição de Certidão.
16/05/2024, 10:24
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024, 10:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024, 18:46
Expedição de Certidão.
15/05/2024, 09:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2024, 09:46
Expedição de Certidão.
15/05/2024, 09:44
Recebidos os Autos do Outro Foro
13/04/2024, 02:59
Recebidos os Autos do Outro Foro
13/04/2024, 02:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/04/2024, 02:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/04/2024, 02:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/04/2024, 11:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/04/2024, 11:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/04/2024, 11:17
Expedição de Certidão.
12/04/2024, 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024, 16:31
Juntada de Outros documentos
21/03/2024, 16:55
Expedição de Mandado.
15/03/2024, 16:22
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
05/02/2024, 20:14
Conclusos para despacho
26/01/2024, 12:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024, 12:17
Expedição de Certidão.
24/01/2024, 16:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2024, 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024, 15:20
Expedição de Certidão.
24/01/2024, 10:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2024, 10:56
Juntada de Outros documentos
24/01/2024, 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024, 10:52
Juntada de Outros documentos
24/01/2024, 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2023, 17:35
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/06/2023, 16:57
Conclusos para julgamento
09/05/2023, 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023, 14:21
Expedição de Certidão.
14/02/2023, 18:18
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/02/2023, 18:18
Conclusos para decisão
31/01/2023, 15:36
Expedição de Certidão.
06/11/2022, 06:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2022, 09:12
Expedição de Certidão.
26/10/2022, 16:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2022, 16:45
Juntada de Outros documentos
26/10/2022, 16:43
Suspensão do Prazo
23/10/2022, 05:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2022, 12:11
Recebidos os Autos do Outro Foro
10/03/2022, 10:35
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/03/2022, 10:35
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/03/2022, 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/03/2022, 15:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/03/2022, 15:00
Expedição de Certidão.
09/03/2022, 14:55
Expedição de Certidão.
08/03/2022, 19:48
Expedição de Certidão.
08/03/2022, 19:47
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/03/2022, 19:02
Conclusos para despacho
08/03/2022, 15:38
Conclusos para despacho
08/03/2022, 15:28
Realizado Cálculo
08/03/2022, 15:27
Juntada de Outros documentos
08/03/2022, 15:12
Juntada de Outros documentos
07/03/2022, 10:12
Proferido Despacho
03/03/2022, 16:35
Conclusos para decisão
03/03/2022, 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2022, 11:14
Expedição de Certidão.
27/01/2022, 16:47
Expedição de Outros documentos.
14/01/2022, 14:51
Expedição de Certidão.
14/01/2022, 10:42
Determinada a Redistribuição dos Autos
12/01/2022, 18:43
Conclusos para decisão
12/01/2022, 16:59
Juntada de Outros documentos
12/01/2022, 13:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2022, 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2022, 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2021, 16:25
Expedição de Certidão.
20/12/2021, 14:01
Expedição de Certidão.
20/12/2021, 14:01
Expedição de Certidão.
20/12/2021, 14:01
Concedida Progressão de regime
20/12/2021, 13:59
Conclusos para decisão
20/12/2021, 13:26
Conclusos para despacho
17/12/2021, 11:18
Juntada de Petição de Parecer
17/12/2021, 05:59
Expedição de Certidão.
16/12/2021, 07:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
16/12/2021, 07:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021, 07:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2021, 12:46
Expedição de Certidão.
09/12/2021, 14:12
Expedição de Certidão.
09/12/2021, 14:12
Expedição de Certidão.
09/12/2021, 14:11
Expedição de Certidão.
09/12/2021, 14:11
Homologado o Cálculo
09/12/2021, 14:11
Conclusos para decisão
09/12/2021, 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2021, 07:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2021, 07:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2021, 07:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2021, 07:34
Expedição de Certidão.
03/12/2021, 15:34
Expedição de Certidão.
03/12/2021, 15:34
Realizado Cálculo
03/12/2021, 15:33
Decisão
24/11/2021, 16:34
Conclusos para despacho
15/11/2021, 08:37
Juntada de Petição de Parecer
12/11/2021, 09:40
Expedição de Certidão.
30/10/2021, 11:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2021, 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2021, 14:05
Processo Entranhado
29/10/2021, 14:05
Incidente Processual Instaurado
29/10/2021, 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2021, 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2021, 16:41
Expedição de Certidão.
16/04/2021, 17:02
Expedição de Certidão.
16/04/2021, 17:01
Expedição de Certidão.
16/04/2021, 17:01
Homologado o Cálculo
16/04/2021, 16:58
Conclusos para decisão
16/04/2021, 14:49
Conclusos para despacho
16/04/2021, 14:36
Expedição de Certidão.
08/04/2021, 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2021, 17:46
Expedição de Certidão.
02/03/2021, 11:06
Expedição de Certidão.
02/03/2021, 11:06
Realizado Cálculo
02/03/2021, 11:05
Expedição de Certidão.
01/03/2021, 15:50
Concedida Progressão de regime
01/03/2021, 15:50
Conclusos para decisão
26/02/2021, 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2021, 14:28
Expedição de Certidão.
17/02/2021, 18:51
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2021, 18:51
Juntada de Outros documentos
17/02/2021, 14:38
Expedição de Certidão.
10/12/2020, 20:09
Proferido Despacho
10/12/2020, 20:09
Conclusos para decisão
15/10/2020, 16:31
Juntada de Petição de Parecer
30/09/2020, 07:22
Expedição de Certidão.
28/09/2020, 14:23
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2020, 14:23
Juntada de Outros documentos
28/09/2020, 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2020, 14:09
Juntada de Petição de Resposta
11/09/2020, 11:48
Expedição de Certidão.
08/09/2020, 10:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2020, 10:57
Expedição de Certidão.
27/04/2020, 15:57
Decisão
27/04/2020, 15:56
Conclusos para decisão
23/04/2020, 23:16
Conclusos para despacho
12/02/2020, 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2020, 12:08
Expedição de Certidão.
30/01/2020, 18:38
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2020, 18:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2020, 15:18
Processo Entranhado
30/01/2020, 15:18
Incidente Processual Instaurado
30/01/2020, 15:17
Expedição de Certidão.
21/01/2020, 14:29
Homologado o Cálculo
21/01/2020, 14:29
Conclusos para decisão
21/01/2020, 11:25
Expedição de Outros documentos.
10/01/2020, 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2019, 11:48
Expedição de Certidão.
05/12/2019, 13:00
Expedição de Certidão.
05/12/2019, 13:00
Realizado Cálculo
05/12/2019, 12:59
Expedição de Certidão.
28/11/2019, 11:38
Decisão
28/11/2019, 10:02
Conclusos para decisão
07/11/2019, 14:45
Expedição de Certidão.
07/11/2019, 14:42
Expedição de Certidão.
07/11/2019, 14:25
Apensado ao processo
07/11/2019, 14:23
Mudança de Classe Processual
07/11/2019, 14:18
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/10/2019, 17:21
Conclusos para decisão
29/10/2019, 10:20
Juntada de Outros documentos
29/10/2019, 10:17
Juntada de Outros documentos
29/10/2019, 10:16
Conclusos para decisão
08/10/2019, 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2019, 15:05
Expedição de Certidão.
17/09/2019, 20:52
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2019, 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2019, 17:40
Expedição de Certidão.
03/09/2019, 12:02
Juntada de Outros documentos
03/09/2019, 12:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/08/2019, 17:47
Juntada de Outros documentos
30/08/2019, 12:10
Conclusos para despacho
09/08/2019, 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2019, 18:30
Expedição de Certidão.
29/07/2019, 17:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2019, 17:55
Suspensão do Prazo
28/07/2019, 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2019, 10:26
Processo Entranhado
22/07/2019, 10:26
Incidente Processual Instaurado
22/07/2019, 10:26
Juntada de Outros documentos
05/07/2019, 15:03
Recebidos os Autos do Outro Foro
05/07/2019, 09:52
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/07/2019, 09:52
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/07/2019, 09:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/07/2019, 19:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino