Execução Fiscal 0341080-46.0011.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2005

Valor da Causa

R$ 5.552,92

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

KARMA SOAP COSMETICS LTDA

CNPJ

Reu

MIRELLE ISPER DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO RICARDO NAHLOUS FERREIRA LEITE

OAB/SP 377853·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Autos Destruídos

30/03/2026, 11:24

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 11:24

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

27/11/2023, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2023, 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2023, 12:01

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

06/10/2023, 11:10

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/09/2023, 12:09

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

14/09/2023, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Ricardo Nahlous Ferreira Leite (OAB 377853/SP) Processo 0341080-46.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectda: Mirelle Isper de Oliveira - Abra-se vista dos autos à Fazenda Estadual para que se manifeste sobre a exceção de pré-executividade oposta, no prazo de trinta dias. Após tornem conclusos. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:09

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

30/08/2023, 14:53

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

11/08/2023, 11:04

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

09/08/2023, 15:29

ARQUIVADOS PCTE. / ART.40 LEI 6830/80

15/01/2013, 12:00

Todas as movimentações(78)

Autos Destruídos

30/03/2026, 11:24

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 11:24

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

27/11/2023, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2023, 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2023, 12:01

Documentos

Sentença

•06/10/2023, 11:10

Despacho

•30/08/2023, 14:53

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

06/10/2023, 11:10

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/09/2023, 12:09

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

14/09/2023, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Ricardo Nahlous Ferreira Leite (OAB 377853/SP) Processo 0341080-46.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectda: Mirelle Isper de Oliveira - Abra-se vista dos autos à Fazenda Estadual para que se manifeste sobre a exceção de pré-executividade oposta, no prazo de trinta dias. Após tornem conclusos. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:09

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

30/08/2023, 14:53

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

11/08/2023, 11:04

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

09/08/2023, 15:29

ARQUIVADOS PCTE. / ART.40 LEI 6830/80

15/01/2013, 12:00

SERVENTIA

15/07/2011, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

14/07/2011, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

22/06/2011, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2011, 12:00

AGUARDANDO DEVOLUCAO DO MANDADO

14/02/2011, 12:00

MANDADO ENCAMINHADO A CENTRAL

10/02/2011, 12:00

AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO DE MANDADO P/CUMPRIMENTO

05/02/2011, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

25/11/2010, 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC IV

24/08/2010, 12:00

SERVENTIA

21/05/2010, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

20/05/2010, 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC IV

12/04/2010, 12:00

SERVENTIA

10/12/2009, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

26/11/2009, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

09/11/2009, 12:00

VOLTOU DA XEROX

05/11/2009, 12:00

AGUARDANDO DEVOLUCAO DA PRECATORIA

12/08/2009, 12:00

C.P. ENTREGUE A PROC.FISCAL P/DISTRIB. REL. .../06

30/07/2009, 12:00

SERVENTIA

23/07/2009, 12:00

SERVENTIA

22/07/2009, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:MUTIRAO - DATILOGRAFIA) para destino

06/04/2009, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

26/03/2009, 12:00

RELACAO PARA ROL PROC IV

16/03/2009, 12:00

SERVENTIA

04/03/2009, 12:00

SERVENTIA

05/12/2008, 12:00

SERVENTIA

13/10/2008, 12:00

SERVENTIA

09/09/2008, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

28/08/2008, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

13/08/2008, 12:00

VOLTA DA CLS

29/07/2008, 12:00

SERVENTIA

30/05/2008, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

29/05/2008, 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC IV

06/05/2008, 12:00

SERVENTIA

05/05/2008, 12:00

SERVENTIA

28/03/2008, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

06/03/2008, 12:00

SERVENTIA

13/02/2008, 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC IV

12/02/2008, 12:00

SERVENTIA

07/02/2008, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

03/12/2007, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2007, 12:00

MANDADO ENCAMINHADO A CENTRAL

06/09/2007, 12:00

RELACAO PARA ROL PROC IV

31/08/2007, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

23/08/2007, 12:00

SERVENTIA

06/08/2007, 12:00

SERVENTIA

26/06/2007, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

31/05/2007, 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC IV

18/05/2007, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

29/03/2007, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

13/02/2007, 12:00

RELACAO PARA ROL PROC IV

18/10/2006, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

14/09/2006, 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC IV

18/08/2006, 12:00

Expedição de edital.

05/08/2006, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

27/07/2006, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

14/07/2006, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2006, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2006, 12:00

PRAZO

24/01/2006, 12:00

AGUARDANDO O MANDADO - INICIAIS

20/12/2005, 12:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2005, 12:00

SERVENTIA

30/11/2005, 12:00

DAS INICIAIS AO PROCESSAMENTO IV

17/11/2005, 12:00