Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2026, 17:06
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
04/05/2026, 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2026, 23:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2026, 11:45
Expedição de Certidão.
29/03/2026, 04:32
Expedição de Certidão.
18/03/2026, 10:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2026, 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2026, 18:38
Expedição de Certidão.
20/01/2026, 11:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2026, 11:10
Expedição de Certidão.
20/01/2026, 11:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2026, 11:09
Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025, 01:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025, 09:00
Documentos
Ato Ordinatório
•04/05/2026, 16:33
Ato Ordinatório
•18/03/2026, 10:31
30/03/2026, 11:45
Expedição de Certidão.
29/03/2026, 04:32
Expedição de Certidão.
18/03/2026, 10:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2026, 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2026, 18:38
Expedição de Certidão.
20/01/2026, 11:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2026, 11:10
Expedição de Certidão.
20/01/2026, 11:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2026, 11:09
Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025, 01:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025, 09:00
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2025, 08:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025, 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025, 18:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025, 17:14
Expedição de Certidão.
29/05/2025, 17:25
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025, 17:02
Suspensão do Prazo
04/05/2025, 13:33
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
11/04/2025, 18:37
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Samara Batista Santos (OAB 480210/SP) Processo 0001411-10.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: DOUVER MARTINS DE OLIVEIRA - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 28 de março de 2025.
01/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025, 05:57
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2025, 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025, 18:02
Expedição de Certidão.
10/03/2025, 18:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025, 18:09
Expedição de Certidão.
10/03/2025, 18:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025, 18:08
Apensado ao processo
10/03/2025, 18:05
Desapensado do processo
10/10/2024, 11:20
Desapensado do processo
10/10/2024, 11:20
Desapensado do processo
10/10/2024, 11:20
Recebidos os Autos do Outro Foro
10/10/2024, 09:42
Recebidos os Autos do Outro Foro
10/10/2024, 09:42
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/10/2024, 09:42
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/10/2024, 09:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/10/2024, 22:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/10/2024, 22:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/10/2024, 19:34
Expedição de Certidão.
04/10/2024, 19:06
Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024, 01:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024, 00:05
Determinada a Redistribuição dos Autos
02/10/2024, 14:56
Conclusos para decisão
24/09/2024, 16:56
Juntada de Outros documentos
24/09/2024, 16:55
Expedição de Certidão.
24/09/2024, 16:53
Juntada de Ofício
24/09/2024, 16:45
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2024, 01:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024, 00:04
Expedição de Certidão.
28/05/2024, 20:07
Expedição de Certidão.
28/05/2024, 20:07
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
28/05/2024, 20:07
Conclusos para decisão
28/05/2024, 18:39
Conclusos para despacho
28/05/2024, 15:27
Expedição de Certidão.
28/05/2024, 15:23
Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024, 01:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024, 12:00
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
18/04/2024, 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024, 11:06
Expedição de Certidão.
16/04/2024, 05:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2024, 05:45
Recebidos os Autos do Outro Foro
15/04/2024, 20:12
Recebidos os Autos do Outro Foro
15/04/2024, 20:12
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/04/2024, 20:12
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/04/2024, 20:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/04/2024, 14:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/04/2024, 14:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/04/2024, 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/04/2024, 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024, 12:09
Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024, 01:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024, 00:00
Determinada a Redistribuição dos Autos
26/03/2024, 16:07
Conclusos para decisão
26/03/2024, 13:06
Expedição de Certidão.
26/03/2024, 13:05
Juntada de Outros documentos
19/03/2024, 12:56
Juntada de Outros documentos
19/03/2024, 12:56
Recebidos os Autos do Outro Foro
08/03/2024, 15:45
Recebidos os Autos do Outro Foro
08/03/2024, 15:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/03/2024, 15:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/03/2024, 15:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/03/2024, 15:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/03/2024, 15:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/03/2024, 13:11
Expedição de Certidão.
07/03/2024, 12:58
Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024, 04:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024, 00:04
Determinada a Redistribuição dos Autos
01/03/2024, 13:59
Juntada de Certidão
29/02/2024, 19:32
Conclusos para decisão
28/02/2024, 23:26
Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023, 03:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2023, 00:42
Expedição de Certidão.
11/08/2023, 17:27
Expedição de Certidão.
11/08/2023, 17:27
Concedida Progressão de regime
11/08/2023, 17:27
Conclusos para julgamento
09/08/2023, 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023, 13:46
Expedição de Certidão.
08/08/2023, 09:40
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2023, 08:36
Juntada de Outros documentos
08/08/2023, 08:35
Certidão de Publicação Expedida
05/05/2023, 01:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2023, 09:03
Expedição de Certidão.
03/05/2023, 14:37
Expedição de Certidão.
03/05/2023, 14:36
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
03/05/2023, 14:36
Conclusos para julgamento
02/05/2023, 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2023, 14:45
Certidão de Publicação Expedida
20/04/2023, 03:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2023, 00:04
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
18/04/2023, 17:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023, 19:16
Expedição de Certidão.
17/04/2023, 15:44
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
17/04/2023, 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023, 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2023, 14:35
Certidão de Publicação Expedida
10/04/2023, 01:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2023, 00:04
Expedição de Certidão.
04/04/2023, 13:36
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/04/2023, 13:36
Conclusos para julgamento
31/03/2023, 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023, 09:35
Certidão de Publicação Expedida
08/03/2023, 03:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2023, 00:04
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2023, 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2023, 23:15
Expedição de Certidão.
02/03/2023, 15:51
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/03/2023, 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023, 14:46
Expedição de Certidão.
20/01/2023, 11:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2023, 11:17
Expedição de Certidão.
21/11/2022, 01:00
Expedição de Certidão.
09/11/2022, 17:17
Expedição de Certidão.
09/11/2022, 17:17
Expedição de Certidão.
09/11/2022, 17:17
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/11/2022, 17:16
Conclusos para julgamento
09/11/2022, 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022, 12:59
Expedição de Certidão.
09/11/2022, 09:28
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2022, 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022, 10:56
Expedição de Certidão.
03/11/2022, 15:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/11/2022, 15:39
Expedição de Certidão.
03/11/2022, 15:37
Expedição de Outros documentos.
03/11/2022, 15:34
Apensado ao processo
03/11/2022, 15:25
Suspensão do Prazo
20/10/2022, 21:49
Suspensão do Prazo
16/12/2021, 01:57
Expedição de Certidão.
09/12/2021, 12:30
Expedição de Certidão.
09/12/2021, 12:30
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2021, 12:29
Decisão
02/12/2021, 17:39
Conclusos para julgamento
02/12/2021, 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2021, 11:15
Expedição de Certidão.
29/11/2021, 16:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2021, 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2021, 08:01
Expedição de Certidão.
24/11/2021, 01:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2021, 01:17
Expedição de Certidão.
08/11/2021, 16:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2021, 16:35
Juntada de Ofício
08/11/2021, 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2021, 22:55
Processo Entranhado
07/11/2021, 22:55
Incidente Processual Instaurado
07/11/2021, 22:55
Expedição de Certidão.
27/05/2021, 17:20
Expedição de Certidão.
27/05/2021, 17:20
Homologado o Cálculo
27/05/2021, 17:19
Conclusos para decisão
26/05/2021, 15:10
Conclusos para despacho
26/05/2021, 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2021, 13:56
Expedição de Certidão.
21/05/2021, 11:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2021, 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2021, 23:16
Expedição de Certidão.
20/05/2021, 12:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2021, 12:10
Expedição de Outros documentos.
20/05/2021, 12:09
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
20/05/2021, 12:02
Proferido Despacho
24/02/2021, 17:33
Conclusos para decisão
24/02/2021, 15:57
Conclusos para despacho
23/02/2021, 16:46
Juntada de Outros documentos
23/02/2021, 16:43
Juntada de Outros documentos
23/02/2021, 16:35
Juntada de Ofício
23/02/2021, 16:35
Expedição de Certidão.
18/01/2021, 17:29
Expedição de Certidão.
18/01/2021, 17:29
Expedição de Certidão.
18/01/2021, 17:29
Proferido Despacho
18/01/2021, 17:28
Conclusos para julgamento
18/01/2021, 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2021, 18:58
Expedição de Certidão.
15/01/2021, 16:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2021, 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2021, 15:18
Expedição de Certidão.
12/01/2021, 13:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
12/01/2021, 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2021, 12:06
Apensado ao processo
03/12/2020, 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2020, 18:25
Expedição de Certidão.
02/12/2020, 17:22
Expedição de Certidão.
02/12/2020, 17:22
Expedição de Certidão.
02/12/2020, 17:22
Homologado o Cálculo
02/12/2020, 17:21
Conclusos para despacho
02/12/2020, 01:55
Expedição de Certidão.
11/09/2020, 08:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2020, 16:10
Juntada de Outros documentos
08/09/2020, 09:37
Apensado ao processo
24/08/2020, 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2020, 10:46
Expedição de Certidão.
23/08/2020, 10:38
Expedição de Certidão.
21/08/2020, 16:42
Proferido Despacho
21/08/2020, 16:42
Conclusos para despacho
21/08/2020, 10:44
Expedição de Mandado.
21/08/2020, 02:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2020, 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2020, 10:49
Expedição de Certidão.
20/08/2020, 10:19
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2020, 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2020, 13:37
Expedição de Certidão.
14/08/2020, 14:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2020, 14:47
Expedição de Outros documentos.
14/08/2020, 14:46
Expedição de Certidão.
14/08/2020, 14:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2020, 14:21
Suspensão do Prazo
20/05/2020, 04:27
Suspensão do Prazo
04/04/2020, 21:00
Expedição de Certidão.
26/03/2020, 13:53
Expedição de Certidão.
26/03/2020, 13:53
Unificação e Soma de Penas
26/03/2020, 13:52
Conclusos para julgamento
25/03/2020, 16:07
Suspensão do Prazo
24/03/2020, 03:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2020, 19:05
Expedição de Certidão.
19/03/2020, 17:40
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2020, 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2020, 19:25
Apensado ao processo
16/03/2020, 16:22
Expedição de Certidão.
16/03/2020, 13:58
Proferido Despacho
16/03/2020, 13:58
Incidente Processual Instaurado
16/03/2020, 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2020, 12:25
Conclusos para despacho
13/03/2020, 14:50
Expedição de Certidão.
13/03/2020, 14:49
Recebidos os Autos do Outro Foro
13/03/2020, 09:24
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/03/2020, 09:24
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/03/2020, 09:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/03/2020, 14:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/03/2020, 13:30
Expedição de Certidão.
12/03/2020, 13:28
Expedição de Certidão.
10/03/2020, 10:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2020, 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2020, 13:45
Expedição de Certidão.
03/03/2020, 10:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/03/2020, 10:16
Juntada de Outros documentos
11/02/2020, 15:04
Recebidos os Autos do Outro Foro
15/05/2019, 10:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/05/2019, 10:44
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
15/05/2019, 10:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/05/2019, 09:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/04/2019, 18:16
Expedição de Certidão.
05/04/2019, 18:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
05/04/2019, 15:12
Conclusos para decisão
03/04/2019, 20:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2019, 13:56
Expedição de Outros documentos.
21/03/2019, 16:59
Expedição de Certidão.
21/03/2019, 16:30
Concedido o Livramento Condicional
21/03/2019, 16:24
Conclusos para decisão
21/03/2019, 15:30
Juntada de Outros documentos
21/03/2019, 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2019, 12:03
Expedição de Certidão.
20/03/2019, 11:51
Recebido o recurso
13/03/2019, 11:28
Conclusos para decisão
12/03/2019, 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2019, 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2019, 14:36
Expedição de Certidão.
01/03/2019, 10:30
Expedição de Certidão.
28/02/2019, 17:16
Expedição de Certidão.
28/02/2019, 17:16
Expedição de Certidão.
28/02/2019, 15:15
Não Concedida a Progressão de Regime
28/02/2019, 15:15
Conclusos para decisão
04/02/2019, 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2019, 17:15
Expedição de Certidão.
21/01/2019, 16:43
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2019, 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2019, 09:57
Processo Entranhado
16/01/2019, 09:57
Incidente Processual Instaurado
16/01/2019, 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2018, 18:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2018, 08:55
Expedição de Certidão.
21/11/2018, 20:15
Expedição de Certidão.
21/11/2018, 20:14
Juntada de Outros documentos
21/11/2018, 18:40
Não Concedido o Livramento Condicional
20/11/2018, 21:58
Conclusos para decisão
17/11/2018, 17:40
Juntada de Petição de Parecer
14/11/2018, 18:25
Expedição de Certidão.
05/11/2018, 20:51
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2018, 20:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2018, 09:15
Processo Entranhado
31/10/2018, 09:15
Incidente Processual Instaurado
31/10/2018, 09:15
Expedição de Certidão.
24/08/2018, 15:33
Homologado o Cálculo
22/08/2018, 15:20
Conclusos para decisão
22/08/2018, 10:35
Expedição de Certidão.
22/08/2018, 10:34
Expedição de Certidão.
28/07/2018, 08:41
Expedição de Certidão.
17/07/2018, 17:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2018, 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2018, 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2018, 13:05
Expedição de Certidão.
25/06/2018, 15:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2018, 15:13
Expedição de Outros documentos.
25/06/2018, 15:12
Mudança de Classe Processual
25/06/2018, 15:11
Juntada de Certidão
25/06/2018, 14:52
Juntada de Outros documentos
19/06/2018, 12:28
Juntada de Outros documentos
19/06/2018, 12:16
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/06/2018, 10:54
Conclusos para decisão
18/06/2018, 15:41
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados