Execução Fiscal 0202261-58.2013.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2013

Valor da Causa

R$ 104.239,36

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

ANTONIO CARLOS MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Cartório Expedida

16/05/2025, 10:04

AR Negativo Juntado - Falecido

06/05/2025, 08:00

Certidão Juntada

15/04/2025, 05:13

Carta de Intimação Expedida

14/04/2025, 12:28

Petição Juntada

14/04/2025, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Flavio Rocchi Junior (OAB 249767/SP), Antonio Carlos de Souza Naves (OAB 249915/SP) Processo 0202261-58.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - Reqdo: Antonio Carlos Marques - Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, pratico o seguinte ato ordinatório: Intimação do executado para comprovar o pagamento das despesas processuais na guia FEDTJ, código 120-1, no valor de R$ 65,50 e da taxa judiciária (2% do valor do crédito e despesas) ou a diferença apurada na guia DARE, código 230-6, cálculo de folhas

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:00

Remetido ao DJE

31/03/2025, 00:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/03/2025, 11:00

Documento Juntado

28/03/2025, 10:49

Certidão de Cartório Expedida

28/03/2025, 10:48

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

18/03/2025, 15:58

Certidão de Cartório Expedida

18/03/2025, 15:57

Suspensão do Prazo

12/02/2025, 21:27

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2024, 23:00

Todas as movimentações(135)

Certidão de Cartório Expedida

16/05/2025, 10:04

AR Negativo Juntado - Falecido

06/05/2025, 08:00

Certidão Juntada

15/04/2025, 05:13

Carta de Intimação Expedida

14/04/2025, 12:28

Petição Juntada

14/04/2025, 09:07

Documentos

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Flavio Rocchi Junior (OAB 249767/SP), Antonio Carlos de Souza Naves (OAB 249915/SP) Processo 0202261-58.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - Reqdo: Antonio Carlos Marques - Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, pratico o seguinte ato ordinatório: Intimação do executado para comprovar o pagamento das despesas processuais na guia FEDTJ, código 120-1, no valor de R$ 65,50 e da taxa judiciária (2% do valor do crédito e despesas) ou a diferença apurada na guia DARE, código 230-6, cálculo de folhas

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:00

Remetido ao DJE

31/03/2025, 00:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/03/2025, 11:00

Documento Juntado

28/03/2025, 10:49

Certidão de Cartório Expedida

28/03/2025, 10:48

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

18/03/2025, 15:58

Certidão de Cartório Expedida

18/03/2025, 15:57

Suspensão do Prazo

12/02/2025, 21:27

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2024, 23:00

Remetido ao DJE

30/07/2024, 05:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/07/2024, 14:00

Documento Juntado

25/07/2024, 14:48

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

25/06/2024, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2024, 23:00

Remetido ao DJE

17/06/2024, 00:03

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

14/06/2024, 13:36

Conclusos para Decisão

14/06/2024, 13:31

Petição Juntada

16/04/2024, 12:08

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2024, 22:00

Remetido ao DJE

05/04/2024, 00:03

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

04/04/2024, 14:57

Suspensão do Prazo

03/04/2024, 21:11

Conclusos para Sentença

27/02/2024, 11:23

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)

20/02/2024, 14:36

Suspensão do Prazo

25/01/2024, 00:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

29/09/2023, 01:47

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2023, 21:00

Remetido ao DJE

19/09/2023, 05:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/09/2023, 18:07

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

18/09/2023, 18:07

Conclusos para Despacho

18/09/2023, 14:35

Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado

12/09/2023, 17:25

Documento Juntado

15/07/2023, 15:01

Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

19/06/2023, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2023, 22:00

Remetido ao DJE

13/06/2023, 00:01

Convertido o Bloqueio em Penhora

12/06/2023, 18:06

Conclusos para Decisão

07/06/2023, 11:11

Bacen Jud Positivo Juntado

24/05/2023, 14:59

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2023, 22:12

Remetido ao DJE

23/05/2023, 13:31

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

23/05/2023, 12:45

Documento Juntado

23/05/2023, 12:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/05/2023, 12:03

Conclusos para Decisão

22/05/2023, 12:19

Documento Juntado

17/02/2021, 19:05

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

14/02/2021, 01:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/02/2021, 15:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

03/02/2021, 15:05

Conclusos para Despacho

02/02/2021, 14:13

Documento Juntado

30/01/2021, 15:15

Petição Juntada

21/10/2020, 17:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

20/10/2020, 01:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/10/2020, 14:07

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

09/10/2020, 14:07

Certidão de Cartório Expedida

07/10/2020, 15:33

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2020, 11:10

Remetido ao DJE

28/02/2020, 13:13

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

24/10/2019, 13:50

Conclusos para Decisão

12/09/2019, 12:16

Documento Juntado

13/08/2019, 12:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

27/04/2019, 06:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/04/2019, 11:21

Decisão

05/04/2019, 17:01

Conclusos para Decisão

05/04/2019, 11:21

Reativação de Processo Suspenso

05/04/2019, 11:21

Documento Juntado

05/04/2019, 11:20

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

07/08/2018, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2018, 10:29

Remetido ao DJE

12/06/2018, 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

17/05/2018, 19:15

Conclusos para Decisão

17/05/2018, 14:08

Certidão de Cartório Expedida

17/05/2018, 14:07

Apensado ao processo

17/05/2018, 13:50

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2018, 10:41

Remetido ao DJE

23/03/2018, 13:28

Convertido o Bloqueio em Penhora

30/01/2018, 13:31

Conclusos para Despacho

30/01/2018, 10:00

Petição Juntada

08/11/2017, 17:16

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

29/09/2017, 15:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

29/09/2017, 08:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/09/2017, 15:45

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

18/09/2017, 15:44

Conclusos para Despacho

18/09/2017, 13:10

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2017, 10:51

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2017, 10:51

Remetido ao DJE

05/07/2017, 15:59

Remetido ao DJE

05/07/2017, 15:59

Comprovante de Depósito Juntada

17/04/2017, 10:03

Comprovante de Depósito Juntada

17/04/2017, 10:02

Comprovante de Depósito Juntada

10/04/2017, 10:40

Bacen Jud Positivo Juntado

10/04/2017, 10:38

Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes

06/04/2017, 14:03

Conclusos para Despacho

06/04/2017, 10:09

Decisão

05/04/2017, 12:47

Conclusos para Decisão

04/04/2017, 15:33

Documento Juntado

03/04/2017, 15:55

Certidão de Cartório Expedida

24/11/2016, 11:19

Documento Juntado

05/10/2016, 15:12

Petição Juntada

10/08/2015, 18:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

25/07/2015, 07:48

Petição Juntada

22/07/2015, 12:52

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2015, 13:10

Petição Juntada

16/07/2015, 13:45

Remetido ao DJE

15/07/2015, 17:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/07/2015, 20:20

Decisão

14/07/2015, 19:09

Conclusos para Decisão

14/07/2015, 18:54

Petição Juntada

13/07/2015, 19:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

04/07/2015, 18:17

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2015, 13:01

Remetido ao DJE

29/06/2015, 16:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/06/2015, 18:10

Decisão

23/06/2015, 14:29

Conclusos para Decisão

11/06/2015, 13:06

Documento Juntado

09/02/2015, 13:26

Petição Juntada

09/02/2015, 13:26

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

05/12/2014, 18:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/11/2014, 18:33

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

25/11/2014, 18:19

Conclusos para Despacho

14/11/2014, 13:32

Procuração/substabelecimento Juntada

16/06/2014, 22:30

Documento Juntado

16/06/2014, 22:30

Petição Juntada

16/06/2014, 22:30

AR Positivo Juntado

20/02/2014, 00:00

Carta de Citação Expedida

17/01/2014, 17:31

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

28/02/2013, 12:00

Conclusos para Decisão

27/02/2013, 12:00

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

26/02/2013, 12:00

Decisão

•14/06/2024, 13:36

Sentença

•04/04/2024, 14:57

Despacho

•18/09/2023, 18:07

Despacho

•12/06/2023, 18:06

Decisão

•23/05/2023, 12:03

Despacho

•03/02/2021, 15:05

Ato Ordinatório

•09/10/2020, 14:07

Decisão

•24/10/2019, 13:50

Decisão

•05/04/2019, 17:01

Decisão

•17/05/2018, 19:15

Despacho

•30/01/2018, 13:31

Despacho

•18/09/2017, 15:44

Despacho

•06/04/2017, 14:03

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 14:00

Decisão

•14/06/2024, 13:36

Sentença

•04/04/2024, 14:57

Despacho

•18/09/2023, 18:07

Despacho

•12/06/2023, 18:06

Decisão

•23/05/2023, 12:03

Despacho

•03/02/2021, 15:05

Ato Ordinatório

•09/10/2020, 14:07

Decisão

•24/10/2019, 13:50

Decisão

•05/04/2019, 17:01

Decisão

•17/05/2018, 19:15

Despacho

•30/01/2018, 13:31

Despacho

•18/09/2017, 15:44

Despacho

•06/04/2017, 14:03

Decisão

•05/04/2017, 12:47

Decisão

•14/07/2015, 19:09

Decisão

•23/06/2015, 14:29

Despacho

•25/11/2014, 18:19

Decisão

•28/02/2013, 19:06