Execução Fiscal 1510846-92.2016.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Fiscal
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 191.247,50
Órgão julgador
Foro 5 - Núcleo 4.0_Unidade 5 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais
Partes do Processo
ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ
46.***.***.0001-50
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Autor
CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
CNPJ
47.***.***.0185-27
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Reu
Advogados / Representantes
ANDRE ALVES DE MELO
OAB/RJ 145859
·
CPF
088.***.***-57
Mostrar
·
Representa: Réu
MAURÍCIO BARROS
OAB/SP 183724
·
CPF
270.***.***-21
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
31/07/2025, 01:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/07/2025, 01:14
Suspensão do Prazo
11/05/2025, 20:09
Expedição de Certidão.
04/05/2025, 12:07
Expedição de Certidão.
22/04/2025, 15:54
Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025, 23:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025, 02:12
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/04/2025, 20:37
Expedição de Certidão.
09/04/2025, 07:31
Conclusos para despacho
08/04/2025, 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025, 19:46
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025, 00:39
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maurício Barros (OAB 183724/SP), André Alves de Melo (OAB 505805/SP) Processo 1510846-92.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectda: Companhia Brasileira de Distribuicao - Vistos. Diga a exequente sobre a manifestação retro. Prazo: 10 dias. Int.
01/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025, 02:27
Expedição de Certidão.
29/03/2025, 16:44
Ver todas as movimentações (98)
Todas as movimentações
(98)
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
31/07/2025, 01:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/07/2025, 01:14
Suspensão do Prazo
11/05/2025, 20:09
Expedição de Certidão.
04/05/2025, 12:07
Expedição de Certidão.
22/04/2025, 15:54
Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025, 23:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025, 02:12
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/04/2025, 20:37
Expedição de Certidão.
09/04/2025, 07:31
Conclusos para despacho
08/04/2025, 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025, 19:46
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025, 00:39
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maurício Barros (OAB 183724/SP), André Alves de Melo (OAB 505805/SP) Processo 1510846-92.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectda: Companhia Brasileira de Distribuicao - Vistos. Diga a exequente sobre a manifestação retro. Prazo: 10 dias. Int.
01/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025, 02:27
Expedição de Certidão.
29/03/2025, 16:44
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
29/03/2025, 16:44
Conclusos para despacho
28/03/2025, 15:37
Expedição de Certidão.
28/03/2025, 11:45
Expedição de Certidão.
22/03/2025, 12:58
Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025, 06:17
Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025, 06:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025, 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025, 11:33
Expedição de Certidão.
17/03/2025, 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025, 10:49
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/03/2025, 18:44
Conclusos para despacho
14/03/2025, 12:41
Expedição de Certidão.
11/03/2025, 08:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025, 17:35
Expedição de Certidão.
09/02/2025, 09:00
Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025, 02:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025, 01:31
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/02/2025, 17:28
Conclusos para despacho
04/02/2025, 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025, 15:08
Expedição de Certidão.
01/02/2025, 21:55
Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025, 23:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025, 09:58
Expedição de Certidão.
29/01/2025, 07:56
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
29/01/2025, 07:56
Conclusos para despacho
28/01/2025, 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025, 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025, 16:36
Expedição de Certidão.
17/01/2025, 17:16
Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025, 22:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025, 09:43
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
16/01/2025, 08:29
Conclusos para decisão
15/01/2025, 10:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024, 19:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2024, 20:25
Expedição de Certidão.
19/05/2024, 10:56
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024, 23:06
Expedição de Certidão.
08/05/2024, 09:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024, 01:37
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/05/2024, 18:53
Conclusos para despacho
07/05/2024, 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024, 18:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024, 09:55
Suspensão do Prazo
20/02/2024, 03:55
Expedição de Certidão.
09/02/2024, 13:48
Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024, 02:55
Expedição de Certidão.
31/01/2024, 18:51
Expedição de Certidão.
29/01/2024, 13:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024, 07:55
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
19/01/2024, 20:17
Conclusos para decisão
19/01/2024, 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024, 15:56
Expedição de Certidão.
18/12/2023, 13:25
Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023, 22:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023, 05:55
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/12/2023, 18:10
Conclusos para despacho
06/12/2023, 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023, 13:48
Expedição de Certidão.
13/08/2023, 08:17
Certidão de Publicação Expedida
03/08/2023, 06:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2023, 09:45
Expedição de Certidão.
02/08/2023, 08:08
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
02/08/2023, 08:08
Conclusos para despacho
01/08/2023, 13:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023, 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2021, 13:35
Expedição de Certidão.
04/12/2021, 11:41
Suspensão do Prazo
30/11/2021, 01:11
Certidão de Publicação Expedida
25/11/2021, 02:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2021, 01:18
Expedição de Certidão.
23/11/2021, 19:35
Proferido Despacho
23/11/2021, 19:35
Conclusos para despacho
23/11/2021, 16:46
Conclusos para despacho
23/11/2021, 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2021, 14:17
Expedição de Certidão.
20/03/2017, 16:38
Apensado ao processo
20/03/2017, 16:30
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/01/2017, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2017, 16:03
Expedição de Carta.
14/12/2016, 17:40
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
07/12/2016, 18:00
Conclusos para decisão
05/12/2016, 17:21
Distribuído por sorteio
01/12/2016, 16:09
Documentos
Despacho
•
09/04/2025, 20:37
Despacho
•
29/03/2025, 16:44
Despacho
•
14/03/2025, 18:44
Despacho
•
04/02/2025, 17:28
Despacho
•
29/01/2025, 07:56
Decisão
•
16/01/2025, 08:29
Despacho
•
07/05/2024, 18:53
Decisão
•
19/01/2024, 20:17
Despacho
•
06/12/2023, 18:10
Despacho
•
02/08/2023, 08:08
Despacho
•
23/11/2021, 19:35
Decisão
•
07/12/2016, 18:00