Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1011665-64.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 14.456,81

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Piracicaba

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal

Partes do Processo

MARTA DE MELO SAID MORAES

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 18:24

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 15:25

Suspensão do Prazo

12/05/2025, 02:53

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 10:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

02/04/2025, 10:32

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Juliano Raizer (OAB 265360/SP) Processo 1011665-64.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marta de Melo Said Moraes - Ordem nº 2024/002120 Vistos. Fls. 161/177: Ciência à requerente. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 02:53

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 09:58

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

28/03/2025, 09:57

Conclusos para decisão

27/03/2025, 12:02

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/03/2025, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

03/12/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 16:10

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 18:24

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 15:25

Suspensão do Prazo

12/05/2025, 02:53

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 10:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

02/04/2025, 10:32

Documentos

Decisão

•28/03/2025, 09:57

Decisão

•11/09/2024, 14:43

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Juliano Raizer (OAB 265360/SP) Processo 1011665-64.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marta de Melo Said Moraes - Ordem nº 2024/002120 Vistos. Fls. 161/177: Ciência à requerente. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 02:53

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 09:58

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

28/03/2025, 09:57

Conclusos para decisão

27/03/2025, 12:02

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/03/2025, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

03/12/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 16:10

Expedição de Certidão.

22/09/2024, 08:57

Juntada de Petição de Contra-razões

13/09/2024, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2024, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2024, 01:56

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 14:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/09/2024, 14:43

Conclusos para decisão

09/09/2024, 16:04

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 20:48

Expedição de Certidão.

04/08/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

28/07/2024, 08:33

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2024, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2024, 06:18

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 15:34

Julgada Procedente a Ação

24/07/2024, 15:34

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 14:33

Juntada de Petição de Réplica

18/07/2024, 16:44

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2024, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2024, 12:25

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 12:02

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação

17/07/2024, 12:02

Juntada de Petição de Contestação

16/07/2024, 19:47

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

19/06/2024, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2024, 01:41

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 15:33

Ato ordinatório

17/06/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

16/06/2024, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 19:07

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2024, 23:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2024, 12:19

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 10:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/06/2024, 10:57

Conclusos para decisão

04/06/2024, 17:32

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2024, 06:45

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2024, 12:25

Expedição de Mandado.

28/05/2024, 12:09

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

28/05/2024, 12:08

Conclusos para decisão

28/05/2024, 10:33

Distribuído por sorteio

28/05/2024, 09:16

Sentença

•24/07/2024, 15:34

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 12:02

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 15:32

Decisão

•05/06/2024, 10:57

Decisão

•28/05/2024, 12:08