Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1016616-04.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2024

Valor da Causa

R$ 6.105,24

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Piracicaba

Partes do Processo

ATILA SZOKE

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 18:47

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 15:12

Suspensão do Prazo

12/05/2025, 03:17

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 10:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

02/04/2025, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Eduardo Moreno (OAB 358141/SP) Processo 1016616-04.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Atila Szoke - Ordem nº 2024/002689 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. No portal e-SA

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 02:51

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 10:00

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

28/03/2025, 09:59

Conclusos para decisão

27/03/2025, 10:52

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/03/2025, 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

04/12/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 03:32

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 18:47

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 15:12

Suspensão do Prazo

12/05/2025, 03:17

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 10:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

02/04/2025, 10:38

Documentos

Decisão

•28/03/2025, 09:59

Decisão

•09/09/2024, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Eduardo Moreno (OAB 358141/SP) Processo 1016616-04.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Atila Szoke - Ordem nº 2024/002689 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. No portal e-SA

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 02:51

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 10:00

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

28/03/2025, 09:59

Conclusos para decisão

27/03/2025, 10:52

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/03/2025, 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

04/12/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 03:32

Juntada de Petição de Contra-razões

19/09/2024, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2024, 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 15:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/09/2024, 15:32

Conclusos para decisão

09/09/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

11/08/2024, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 13:54

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2024, 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 11:12

Julgada Procedente a Ação

31/07/2024, 11:11

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 08:44

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2024, 01:02

Juntada de Petição de Contestação

30/07/2024, 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2024, 06:25

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 15:55

Expedição de Mandado.

29/07/2024, 15:54

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

29/07/2024, 15:53

Conclusos para decisão

29/07/2024, 09:15

Distribuído por sorteio

27/07/2024, 16:30

Sentença

•31/07/2024, 11:11

Decisão

•29/07/2024, 15:53