Usucapião 1000682-17.2023.8.26.0588 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 8.216,65

Órgão julgador

Vara Unica de Sao Sebastiao da Grama

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Usucapião · Vara Unica de Sao Sebastiao da Grama

Partes do Processo

MARIA LUZIA DA SILVA RASPANTE

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLANDIA

CNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLANDIA

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ROBERTO CORRÊA JÚNIOR

OAB/SP 459049·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 10:17

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 01:26

Juntada de Certidão

04/09/2025, 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2025, 16:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/09/2025, 15:35

Conclusos para despacho

26/08/2025, 16:23

Trânsito em Julgado às partes

26/08/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 04:32

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 15:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/07/2025, 15:01

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 10:43

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 10:17

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 01:26

Juntada de Certidão

04/09/2025, 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2025, 16:02

Documentos

Despacho

•04/09/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 15:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/09/2025, 15:35

Conclusos para despacho

26/08/2025, 16:23

Trânsito em Julgado às partes

26/08/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 04:32

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 15:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/07/2025, 15:01

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 16:02

Julgada Procedente a Ação

23/07/2025, 15:29

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 15:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/07/2025, 15:56

Conclusos para despacho

12/06/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2025, 03:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/05/2025, 16:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/06/2025 01:30:00, Vara Única.

14/05/2025, 12:22

Conclusos para despacho

28/02/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 12:02

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2024, 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2024, 00:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/12/2024, 17:17

Conclusos para despacho

06/11/2024, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 11:44

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2024, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2024, 00:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/10/2024, 15:43

Conclusos para despacho

27/08/2024, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 09:53

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2024, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2024, 00:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/08/2024, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 20:44

Expedição de Certidão.

22/06/2024, 04:29

Expedição de Certidão.

22/06/2024, 04:29

Expedição de Certidão.

22/06/2024, 04:29

Não confirmada a citação eletrônica

20/06/2024, 06:45

Juntada de Outros documentos

17/06/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 18:29

Expedição de Mandado.

14/06/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 17:34

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2024, 23:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2024, 12:01

Recebida a Petição Inicial

06/06/2024, 11:02

Conclusos para despacho

22/04/2024, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 15:53

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2024, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2024, 00:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/03/2024, 17:17

Conclusos para despacho

01/03/2024, 13:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

01/03/2024, 13:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

01/03/2024, 13:06

Juntada de Outros documentos

01/03/2024, 12:50

Juntada de Outros documentos

01/03/2024, 12:49

Juntada de Outros documentos

01/03/2024, 12:49

Juntada de Outros documentos

01/03/2024, 12:45

Protocolo Juntado

29/02/2024, 16:19

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 14:32

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2024, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2024, 05:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/01/2024, 14:02

Juntada de Outros documentos

31/01/2024, 12:35

Juntada de Outros documentos

10/01/2024, 16:52

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2023, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2023, 00:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/12/2023, 14:46

Conclusos para despacho

27/09/2023, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 14:33

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roberto Corrêa Júnior (OAB 459049/SP) Processo 1000682-17.2023.8.26.0588 - Usucapião - Reqte: Maria Luzia da Silva Raspante - Vistos. Fls.61/62: Aguarde-se pelo prazo de 15 dias. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 15:33

Conclusos para despacho

04/08/2023, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2023, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/07/2023, 00:05

Determinada a Emenda à Inicial

05/07/2023, 16:08

Conclusos para despacho

05/07/2023, 13:53

Distribuído por sorteio

04/07/2023, 20:44

Sentença

•23/07/2025, 15:29

Despacho

•15/07/2025, 15:56

Despacho

•14/05/2025, 16:48

Decisão

•17/12/2024, 17:17

Decisão

•09/10/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 15:03

Despacho

•06/06/2024, 11:02

Despacho

•20/03/2024, 17:17

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 14:02

Despacho

•15/12/2023, 14:46

Despacho

•30/08/2023, 15:33

Despacho

•05/07/2023, 16:08