Agravo em Recurso Especial 1502230-84.2023.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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2° Grau · TJSP · Recurso em Sentido Estrito · 2ª Câmara de Direito Criminal

Partes do Processo

DIEGO DE JESUS ALMEIDA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ DE ARAÚJO

OAB/SP 212765·CPF·Representa: Autor

WELLINGTON RICARDO DE ARAUJO

OAB/SP 341122·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

28/04/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 370876/2026

17/04/2026, 15:21

Protocolizada Petição 370876/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2026

17/04/2026, 15:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

14/04/2026, 20:50

Não conhecido o recurso de DIEGO DE JESUS ALMEIDA

14/04/2026, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/03/2026, 18:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 236903/2026

16/03/2026, 17:31

Protocolizada Petição 236903/2026 (PET - PETIÇÃO) em 16/03/2026

16/03/2026, 17:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 09/03/2026

09/03/2026, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:01

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

28/04/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 370876/2026

17/04/2026, 15:21

Protocolizada Petição 370876/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2026

17/04/2026, 15:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2026, 20:50

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/02/2026, 13:18

17/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

14/04/2026, 20:50

Não conhecido o recurso de DIEGO DE JESUS ALMEIDA

14/04/2026, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/03/2026, 18:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 236903/2026

16/03/2026, 17:31

Protocolizada Petição 236903/2026 (PET - PETIÇÃO) em 16/03/2026

16/03/2026, 17:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 09/03/2026

09/03/2026, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600701633. Publicação prevista para 09/03/2026)

05/03/2026, 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/03/2026, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

27/02/2026, 13:19

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/02/2026, 13:18

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/02/2026, 13:18

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•27/02/2026, 13:18

-

•27/02/2026, 13:18

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•27/02/2026, 13:18

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/02/2026, 13:18

-

•27/02/2026, 13:18

-

•27/02/2026, 13:17

-

•27/02/2026, 13:16

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•27/02/2026, 13:16

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•27/02/2026, 13:16

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•27/02/2026, 13:16