Usucapião 1000593-76.2025.8.26.0150 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 75.303,67

Órgão julgador

02 Cumulativa de Cosmopolis

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Usucapião · 02 Cumulativa de Cosmopolis

Partes do Processo

PAULO LEITE DE MELLO

CPF

Autor

EVA SALETE CAMARGO DE MELLO

CPF

Autor

ANTONIO CARLOS LEITE DE MELLO

CPF

Reu

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GUILHERME DE BRITO LARA ROMÊO

OAB/SP 488131·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

PAULO LEITE DE MELLO

CPF

Autor

EVA SALETE CAMARGO DE MELLO

CPF

Autor

ANTONIO CARLOS LEITE DE MELLO

CPF

Reu

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLIS

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 19:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 13:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/04/2026, 12:19

Conclusos para despacho

15/04/2026, 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2026, 14:19

Expedição de Mandado.

03/03/2026, 09:07

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2026, 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2026, 10:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/02/2026, 09:24

Conclusos para despacho

24/02/2026, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 16:46

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2026, 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2026, 13:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/01/2026, 13:30

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 19:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 13:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/04/2026, 12:19

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 12:19

Decisão

•25/02/2026, 09:24

15/04/2026, 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2026, 14:19

Expedição de Mandado.

03/03/2026, 09:07

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2026, 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2026, 10:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/02/2026, 09:24

Conclusos para despacho

24/02/2026, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 16:46

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2026, 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2026, 13:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/01/2026, 13:30

Conclusos para despacho

20/01/2026, 13:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/12/2025, 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2025, 08:43

Expedição de Mandado.

23/10/2025, 09:28

Juntada de Certidão

23/10/2025, 04:12

Expedição de Carta.

22/10/2025, 09:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/10/2025, 09:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/10/2025, 08:40

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 15:21

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2025, 17:09

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2025, 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2025, 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2025, 15:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

20/08/2025, 13:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/08/2025, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

13/07/2025, 00:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 07:45

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 11:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/07/2025, 11:54

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 14:02

Embargos de Declaração Acolhidos

01/07/2025, 14:01

Conclusos para decisão

01/07/2025, 11:20

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/05/2025, 17:48

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 09:59

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 09:08

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2025, 09:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/05/2025, 06:22

Conclusos para despacho

14/05/2025, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guilherme de Brito Lara Romêo (OAB 488131/SP) Processo 1000593-76.2025.8.26.0150 - Usucapião - Reqte: Paulo Leite de Mello, Eva Salete Camargo de Mello - Vistos. Não foi anexada a planta nem o memorial descritivo do imóvel usucapiendo. E ainda, a fim de ser apreciado o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, os autores deverão comprovar sua hipossuficiência financeira, juntando para tanto cópia completa (bens e rendimentos) da última declaração de ajuste anual para fins de R

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 06:05

Recebida a Petição Inicial

28/03/2025, 23:09

Conclusos para despacho

28/03/2025, 13:35

Classe retificada de 7 para 49

28/03/2025, 13:20

Distribuído por sorteio

24/03/2025, 12:19

Decisão

•20/01/2026, 13:30

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 09:27

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 08:40

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 12:58

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 11:54

Decisão

•01/07/2025, 14:01

Decisão

•15/05/2025, 06:22

Decisão

•28/03/2025, 23:09