Embargos à Execução Fiscal 0004888-90.2008.8.26.0629 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2016

Valor da Causa

R$ 909,35

Órgão julgador

Sef de Tiete

Partes do Processo

MARIA EVANI DEMARCHI ROSSINI

Autor

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE TIETE - SAMAE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA FOLTRAN PIVA

OAB/SP 276689·CPF·Representa: Autor

JOSE GERALDO FABRI

OAB/SP 139532·CPF·Representa: Autor

SANDRA VALÉRIA DE ALMEIDA

OAB/SP 270493·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 11:48

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 11:47

Trânsito em Julgado às partes

11/02/2026, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 10:49

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2025, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 13:51

Ato ordinatório

19/11/2025, 13:50

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2025, 18:05

Extintos os Autos em Razão de Perda de Objeto

18/11/2025, 17:22

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 15:53

Conclusos para despacho

10/11/2025, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 15:59

Todas as movimentações(122)

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 11:48

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 11:47

Trânsito em Julgado às partes

11/02/2026, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 10:49

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2025, 09:06

Documentos

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 13:50

Sentença

•18/11/2025, 17:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 13:51

Ato ordinatório

19/11/2025, 13:50

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2025, 18:05

Extintos os Autos em Razão de Perda de Objeto

18/11/2025, 17:22

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 15:53

Conclusos para despacho

10/11/2025, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 15:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

23/10/2025, 15:22

Ato ordinatório

22/09/2025, 16:32

Ato ordinatório

12/09/2025, 13:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

01/07/2025, 11:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/06/2025, 14:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

27/05/2025, 09:52

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 15:42

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 15:36

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 15:36

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 15:28

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 15:28

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 15:28

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 15:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

23/05/2025, 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2025, 06:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/05/2025, 17:04

Conclusos para despacho

21/05/2025, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 11:46

Conclusos para despacho

22/04/2025, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Geraldo Fabri (OAB 139532/SP) Processo 0004888-90.2008.8.26.0629 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Maria Evani Demarchi Rossini - Analisando o processo principal 0004418-59.2008.8.26.0629, observo que extinto pela prescrição. Assim, evidente perda do objeto da presente ação. Manifeste a Embargante se esta de acordo com a extinção deste incidente. Prazo 10 dias. Decorrido prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Intimem-se.

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 01:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/03/2025, 13:33

Conclusos para despacho

27/03/2025, 14:34

Conclusos para despacho

05/03/2025, 13:32

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2024, 22:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2024, 00:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/11/2024, 17:08

Conclusos para despacho

28/11/2024, 15:34

Conclusos para despacho

26/11/2024, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 15:43

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2024, 06:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2024, 10:22

Remetido ao DJE para Republicação

07/11/2024, 09:50

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2024, 22:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2024, 00:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/11/2024, 17:05

Conclusos para despacho

04/11/2024, 15:20

Conclusos para despacho

04/11/2024, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 09:05

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2024, 22:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2024, 12:33

Saneamento da Unidade - Arquivo Provisório

31/10/2024, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2024, 22:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/10/2024, 09:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/10/2024, 09:31

Conclusos para despacho

25/10/2024, 16:57

Conclusos para despacho

23/08/2024, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 09:18

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2024, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 10:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/08/2024, 18:43

Conclusos para despacho

08/08/2024, 10:26

Juntada de Outros documentos

08/08/2024, 10:18

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

07/08/2024, 14:29

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

24/11/2023, 14:01

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

23/11/2021, 15:39

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

05/08/2021, 15:04

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

19/03/2020, 17:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/01/2020, 17:35

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

06/12/2019, 15:44

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

29/08/2019, 13:53

Concedida a Dilação de Prazo

17/06/2019, 15:57

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

12/06/2019, 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino

25/04/2019, 16:59

Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania

25/04/2019, 16:59

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

12/12/2018, 16:39

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

04/09/2018, 14:05

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

10/11/2017, 15:00

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

10/07/2017, 16:18

Expedição de Certidão.

10/04/2017, 10:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/03/2017, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2017, 13:35

Recebidos os Autos do Distribuidor local

11/11/2016, 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

11/11/2016, 09:48

Processo Materializado

11/11/2016, 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/11/2016, 09:30

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

11/11/2016, 09:30

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

22/07/2015, 15:08

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

19/03/2015, 17:40

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

07/01/2015, 16:56

Mudança de Classe Processual

29/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

29/04/2013, 00:00

Data da Publicação SIDAP

15/02/2011, 00:00

Despacho Proferido

03/02/2011, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

03/02/2011, 00:00

Recebimento de Carga

01/10/2010, 15:27

Carga Outro

15/09/2010, 11:07

Data da Publicação SIDAP

26/08/2010, 00:00

Despacho Proferido

02/08/2010, 00:00

Data da Publicação SIDAP

09/10/2009, 00:00

Despacho Proferido

05/10/2009, 00:00

Desapensamento

16/03/2009, 00:00

Data da Publicação SIDAP

09/02/2009, 00:00

Despacho Proferido

22/01/2009, 00:00

Apensamento

28/10/2008, 00:00

Data da Publicação SIDAP

23/10/2008, 00:00

Despacho Proferido

22/10/2008, 00:00

Apensado ao processo

29/09/2008, 16:56

Recebimento de Carga

29/09/2008, 09:21

Carga à Vara Interna

26/09/2008, 11:37

Distribuído por sorteio

26/09/2008, 11:16

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 09:52

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 11:00

Despacho

•21/05/2025, 17:04

Despacho

•28/03/2025, 13:33

Despacho

•28/11/2024, 17:08

Despacho

•05/11/2024, 17:05

Despacho

•29/10/2024, 09:31

Despacho

•12/08/2024, 18:43