Requisição de Pequeno Valor 0000049-23.2024.8.26.0609 - TJSP | JusConsulta

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Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Taboao da Serra

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Taboao da Serra 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Taboao da Serra

Partes do Processo

RICARDO VIANA PINTO

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOAO DA SERRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HUMBERTO PIZZOLOTTO NETO

OAB/SP 352681·Representa: Autor

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

26/03/2026, 09:20

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 08:52

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2025, 01:10

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2025, 12:10

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

06/11/2025, 12:04

Conclusos para despacho

06/11/2025, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 10:35

Suspensão do Prazo

11/10/2025, 23:26

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2025, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2025, 17:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/09/2025, 16:51

Juntada de Outros documentos

22/09/2025, 16:48

Suspensão do Prazo

01/09/2025, 01:03

Suspensão do Prazo

08/05/2025, 22:07

Todas as movimentações(31)

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

26/03/2026, 09:20

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 08:52

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2025, 01:10

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Sentença

•06/11/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 16:51

06/11/2025, 12:10

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

06/11/2025, 12:04

Conclusos para despacho

06/11/2025, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 10:35

Suspensão do Prazo

11/10/2025, 23:26

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2025, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2025, 17:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/09/2025, 16:51

Juntada de Outros documentos

22/09/2025, 16:48

Suspensão do Prazo

01/09/2025, 01:03

Suspensão do Prazo

08/05/2025, 22:07

Expedição de Certidão.

19/04/2025, 01:06

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

19/04/2025, 01:06

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 03:08

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

09/04/2025, 03:08

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

31/03/2025, 11:14

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2025, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2025, 12:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/02/2025, 11:37

Conclusos para despacho

17/02/2025, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2025, 18:05

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2025, 23:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 11:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/01/2025, 11:40

Conclusos para decisão

13/01/2025, 15:56

Incidente Processual Instaurado

19/12/2024, 16:35

Decisão

•20/02/2025, 11:37

Decisão

•14/01/2025, 11:40

Sentença

•19/12/2024, 16:35