Execução da Pena 0005086-40.2024.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MICHAEL ROBERTO DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADIANE MARTINEZ LIMA

OAB/SP 400836·CPF·Representa: Réu

JULIO CESAR COBOS

OAB/SP 370766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2026, 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2026, 14:01

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 13:41

Concedida a Detração ou a Remição da Pena

06/05/2026, 13:40

Conclusos para decisão

05/05/2026, 13:01

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 17:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 10:00

Ato ordinatório

04/05/2026, 09:28

Conclusos para despacho

04/05/2026, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2026, 10:56

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 17:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2026, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 17:21

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/01/2026, 15:07

Todas as movimentações(85)

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2026, 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2026, 14:01

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 13:41

Concedida a Detração ou a Remição da Pena

06/05/2026, 13:40

Conclusos para decisão

05/05/2026, 13:01

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 13:40

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 09:28

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 17:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 10:00

Ato ordinatório

04/05/2026, 09:28

Conclusos para despacho

04/05/2026, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2026, 10:56

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 17:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2026, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 17:21

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/01/2026, 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/01/2026, 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/01/2026, 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/01/2026, 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/01/2026, 14:43

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2026, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2026, 14:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/01/2026, 13:42

Conclusos para decisão

07/01/2026, 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:20

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025, 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 09:56

Concedida Progressão de regime

10/06/2025, 09:56

Conclusos para decisão

10/06/2025, 08:55

Conclusos para despacho

29/05/2025, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/05/2025, 12:03

Juntada de Outros documentos

26/05/2025, 12:02

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 05:08

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adiane Martinez Lima (OAB 400836/SP) Processo 0005086-40.2024.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: MICHAEL ROBERTO DIAS - Com relação ao sentenciado MICHAEL ROBERTO DIAS, CPF: 397.537.838-76, MT: 649150-0, RG: 34244617, recolhido no(a) Penitenciária "Osiris Souza e Silva" - Getulina, considerando-se que o(s) crime(s) atribuído(s) ao sentenciado é (são) da maior gravidade (art. 157 § 2º, II, V, Parte B do(a) CP), bem como a quantidade de pena imposta, com término previsto para 22/10/2030,

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 05:56

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 16:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/03/2025, 16:51

Conclusos para decisão

28/03/2025, 16:18

Conclusos para despacho

27/03/2025, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 11:53

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

06/03/2025, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 15:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/02/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 14:52

Juntada de Outros documentos

24/02/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 14:22

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2025, 04:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2025, 05:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/02/2025, 16:39

Conclusos para decisão

04/02/2025, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 16:25

Juntada de Outros documentos

27/01/2025, 09:42

Expedição de Mandado.

27/01/2025, 09:33

Conclusos para despacho

23/01/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 11:25

Juntada de Outros documentos

23/01/2025, 11:14

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2024, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2024, 00:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/11/2024, 15:42

Conclusos para decisão

07/11/2024, 12:47

Expedição de Ofício.

01/11/2024, 17:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/11/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 12:09

Conclusos para despacho

01/11/2024, 12:08

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 12:06

Juntada de Outros documentos

01/11/2024, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 12:07

Juntada de Outros documentos

04/09/2024, 14:26

Juntada de Outros documentos

04/09/2024, 14:26

Juntada de Outros documentos

04/09/2024, 14:21

Juntada de Outros documentos

04/09/2024, 14:16

Juntada de Outros documentos

04/09/2024, 14:16

Juntada de Ofício

04/09/2024, 14:16

Juntada de Outros documentos

04/09/2024, 14:16

Distribuído por sorteio

04/09/2024, 14:10

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 17:21

Decisão

•07/01/2026, 13:42

Decisão

•10/06/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 12:03

Decisão

•28/03/2025, 16:51

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 14:56

Decisão

•04/02/2025, 16:39

Decisão

•07/11/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 12:10