Procedimento Comum Cível 1052131-05.2024.8.26.0224 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1052131-05.2024.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/01/2026, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO COLLA. Justiça gratuita: Deferida.

06/11/2025, 16:46

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/11/2025, 16:44

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA808794731TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - CívelDestinatário : Facta Financeira S/A Credito Financiamento e IDiligência : 09/10/2025

31/10/2025, 12:17

Juntada

31/10/2025, 12:17

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70597921-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 09/10/2025 15:25

09/10/2025, 15:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1206/2025Data da Publicação: 01/10/2025

30/09/2025, 06:25

Juntada

30/09/2025, 06:25

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

30/09/2025, 05:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1206/2025Teor do ato: Certifico e dou fé que encaminho esses autos para expedição de carta de intimação para pagamento de custas. No mais, ciência ao réu, que está sendo expedida carta de INTIMAÇÃO para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetue o pagamento da taxa judiciária que deverá ser recolhida através de guia DARE, no valor de R$ 185,10 (5 UFESP's), nos termos do V. Acórdão. A guia para pagamento deverá ser gerada através Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, cujo link está disponível para acesso no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, e demais despesas processuais, tudo conforme r. decisão/sentença disponibilizada na Internet, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, sob pena de ser expedida certidão para fins de inscrição da dívida.Deverá ainda proceder ao pagamento das custas postais para expedição da presente carta (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 120-1)É obrigatório a apresentação do comprovante nos autos, nos termos do artigo 1.093, § 4º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.Tão somente a parte que não esteja representada por advogado, poderá encaminhar o comprovante do pagamento pelo e-mail do cartório: [email protected] gerar a guia de custas e orientações acesse http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas.Consigno por fim que, após a inscrição em dívida ativa, o pagamento da taxa judiciária deverá ser providenciado por meio do Site do Contribuinte (link abaixo), conforme orientações lá contidas. https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br "Advogados(s): Solange Cristina Cardoso (OAB 134444/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE)

29/09/2025, 14:08

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível

29/09/2025, 13:27

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Certifico e dou fé que encaminho esses autos para expedição de carta de intimação para pagamento de custas. No mais, ciência ao réu, que está sendo expedida carta de INTIMAÇÃO para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetue o pagamento da taxa judiciária que deverá ser recolhida através de guia DARE, no valor de R$ 185,10 (5 UFESP's), nos termos do V. Acórdão. A guia para pagamento deverá ser gerada através Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, cujo link está disponível para acesso no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, e demais despesas processuais, tudo conforme r. decisão/sentença disponibilizada na Internet, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, sob pena de ser expedida certidão para fins de inscrição da dívida.Deverá ainda proceder ao pagamento das custas postais para expedição da presente carta (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 120-1)É obrigatório a apresentação do comprovante nos autos, nos termos do artigo 1.093, § 4º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.Tão somente a parte que não esteja representada por advogado, poderá encaminhar o comprovante do pagamento pelo e-mail do cartório: [email protected] gerar a guia de custas e orientações acesse http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas.Consigno por fim que, após a inscrição em dívida ativa, o pagamento da taxa judiciária deverá ser providenciado por meio do Site do Contribuinte (link abaixo), conforme orientações lá contidas. https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br "

29/09/2025, 13:21

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - UPJ 3 - Cumprimento - conferência custas - arquivamento - COM ATOS

24/09/2025, 14:41

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - UPJ 3 - decurso de prazo - genérico

24/09/2025, 14:39

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

29/08/2025, 16:36

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2025, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2025, 14:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0258/2025Teor do ato: Fls. 218/221: trata-se de embargos de declaração opostos por ROBERTO COLLA contra a sentença de fls. 212/215, alegando, em síntese, que: a) o embargado não apresentou o contrato nº 0079975571, evidenciando uma clara resistência ao cumprimento das obrigações processuais, o que demonstra um desinteresse em colaborar com a regular tramitação do feito; b) a notificação prévia, realizada antes do início da ação, foi desconsiderada, configurando um desrespeito à tentativa de resolução amigável da questão; c) o embargado deu causa à presente ação por se recusar a entregar o documento via administrativa, mostrando uma resistência mascarada; d) a jurisprudência é pacífica em reconhecer a aplicação de honorários sucumbenciais em ações de exibição de documentos, pelo princípio da causalidade; e) o embargado deverá arcar com o pagamento das verbas sucumbenciais. Requereu o conhecimento e provimento dos embargos. As contrarrazões foram apresentadas às fls. 225/226. Os embargos de declaração servem para sanar um dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição e/ou erro material. Consoante a pacífica jurisprudência, o vício deve ser intrínseco, entre as premissas adotadas e a conclusão "(...) jamais com a lei, com o entendimento da parte, com os fatos e provas dos autos ou com entendimento exarado em outros julgados." (EDcl no AgRgREsp 1280006, Rel. Min. Castro Meira, J. 27/11/2012). Outrossim, ainda que, excepcionalmente, possa ser admitida a concessão de efeitos infringentes, a alteração do julgado depende, necessariamente, do reconhecimento de algum dos vícios destacados. No caso dos autos, respeitado o entendimento contrário, a decisão atacada foi prolatada com fundamentação satisfativa, observando-se quanto às razões expostas no recurso, em verdade, a irresignação da parte quanto a resultado do julgamento. Apenas a título de esclarecimento, foram exp

31/03/2025, 02:59

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos - Fls. 218/221: trata-se de embargos de declaração opostos por ROBERTO COLLA contra a sentença de fls. 212/215, alegando, em síntese, que: a) o embargado não apresentou o contrato nº 0079975571, evidenciando uma clara resistência ao cumprimento das obrigações processuais, o que demonstra um desinteresse em colaborar com a regular tramitação do feito; b) a notificação prévia, realizada antes do início da ação, foi desconsiderada, configurando um desrespeito à tentativa de resolução amigável da questão; c) o embargado deu causa à presente ação por se recusar a entregar o documento via administrativa, mostrando uma resistência mascarada; d) a jurisprudência é pacífica em reconhecer a aplicação de honorários sucumbenciais em ações de exibição de documentos, pelo princípio da causalidade; e) o embargado deverá arcar com o pagamento das verbas sucumbenciais. Requereu o conhecimento e provimento dos embargos. As contrarrazões foram apresentadas às fls. 225/226. Os embargos de declaração servem para sanar um dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição e/ou erro material. Consoante a pacífica jurisprudência, o vício deve ser intrínseco, entre as premissas adotadas e a conclusão "(...) jamais com a lei, com o entendimento da parte, com os fatos e provas dos autos ou com entendimento exarado em outros julgados." (EDcl no AgRgREsp 1280006, Rel. Min. Castro Meira, J. 27/11/2012). Outrossim, ainda que, excepcionalmente, possa ser admitida a concessão de efeitos infringentes, a alteração do julgado depende, necessariamente, do reconhecimento de algum dos vícios destacados. No caso dos autos, respeitado o entendimento contrário, a decisão atacada foi prolatada com fundamentação satisfativa, observando-se quanto às razões expostas no recurso, em verdade, a irresignação da parte quanto a resultado do julgamento. Apenas a título de esclarecimento, foram expressamente c

28/03/2025, 12:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0793/2024Teor do ato: 1. Ausentes indícios de capacidade econômica, defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e tarje-se. 2. Com fundamento no art. 381, inciso III, do Código de Processo Civil (CPC), recebo a petição inicial de produção antecipada de prova, na medida em que o prévio acesso ao documento poderá justificar ou evitar o ajuizamento de ação. Todo o procedimento será regido, assim, pelos artigos 381 a 383 do CPC. Nos termos do art. 382, § 2º, do CPC, no procedimento não se fará pronunciamento sobre a ocorrência ou a inocorrência do fato nem sobre as respectivas consequências jurídicas, cabendo tão somente pronunciar sobre o direito da parte interessada de ter a prova exibida. Ademais, observado o § 4º, do mesmo artigo, não se admitirá defesa ou recurso. Considerando a natureza do objeto pretendido, contudo, a parte ré poderá invocar justo motivo para afastar a responsabilidade na exibição, ou, ainda, afirmar que não possui documento ou coisa a ser exibida, tal como prevê o art. 398, p.ú., do CPC. Registro, ainda, que, a princípio, não se tratando de procedimento contencioso, como reconhece a jurisprudência (Apelação 1010397-94.2016.8.26.0405; Relator(a): Ricardo Pessoa de Mello Belli; 19ª Câmara de Direito Privado; J. 26/09/2016), não há que se falar em atribuição de sucumbência. No mais, e observando que o pedido da parte autora não possui conteúdo econômico imediato, com fulcro no art. 292, §3º, do CPC, deve ser limitado o valor da causa, arbitrando tal importância em R$1.000,00 (mil reais), cabendo à Serventia providenciar as anotações pertinentes. 3. Em termos de prosseguimento, cite-se a parte Ré, por carta direcionada ao endereço da sede, para que apresente o documento pretendido, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do aviso de recebimento (art. 231, I, do CPC). A citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição

14/10/2024, 12:10

Decisão - SAJ - Recebida a Petição Inicial - 1. Ausentes indícios de capacidade econômica, defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e tarje-se. 2. Com fundamento no art. 381, inciso III, do Código de Processo Civil (CPC), recebo a petição inicial de produção antecipada de prova, na medida em que o prévio acesso ao documento poderá justificar ou evitar o ajuizamento de ação. Todo o procedimento será regido, assim, pelos artigos 381 a 383 do CPC. Nos termos do art. 382, § 2º, do CPC, no procedimento não se fará pronunciamento sobre a ocorrência ou a inocorrência do fato nem sobre as respectivas consequências jurídicas, cabendo tão somente pronunciar sobre o direito da parte interessada de ter a prova exibida. Ademais, observado o § 4º, do mesmo artigo, não se admitirá defesa ou recurso. Considerando a natureza do objeto pretendido, contudo, a parte ré poderá invocar justo motivo para afastar a responsabilidade na exibição, ou, ainda, afirmar que não possui documento ou coisa a ser exibida, tal como prevê o art. 398, p.ú., do CPC. Registro, ainda, que, a princípio, não se tratando de procedimento contencioso, como reconhece a jurisprudência (Apelação 1010397-94.2016.8.26.0405; Relator(a): Ricardo Pessoa de Mello Belli; 19ª Câmara de Direito Privado; J. 26/09/2016), não há que se falar em atribuição de sucumbência. No mais, e observando que o pedido da parte autora não possui conteúdo econômico imediato, com fulcro no art. 292, §3º, do CPC, deve ser limitado o valor da causa, arbitrando tal importância em R$1.000,00 (mil reais), cabendo à Serventia providenciar as anotações pertinentes. 3. Em termos de prosseguimento, cite-se a parte Ré, por carta direcionada ao endereço da sede, para que apresente o documento pretendido, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do aviso de recebimento (art. 231, I, do CPC). A citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos docume

14/10/2024, 12:03

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Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO COLLA. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70597921-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 09/10/2025 15:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1206/2025Data da Publicação: 01/10/2025

Juntada

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - UPJ 3 - Cumprimento - conferência custas - arquivamento - COM ATOS

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - UPJ 3 - decurso de prazo - genérico

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

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