Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1016877-66.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.542,18

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Piracicaba

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível

Partes do Processo

ALESSANDRA ROBERTA DE OLIVEIRA SURIAN

CPF

Autor

MUNICíPIO DE PIRACICABA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 18:49

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 15:48

Suspensão do Prazo

12/05/2025, 03:19

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 10:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/04/2025, 10:50

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gabriel Leão Junho Cunha de Andrade (OAB 360223/SP) Processo 1016877-66.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alessandra Roberta de Oliveira Surian - Ordem nº 2024/002718 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Cor

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 02:51

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 10:11

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

28/03/2025, 10:07

Conclusos para decisão

27/03/2025, 11:25

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/03/2025, 18:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/12/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 13:57

Juntada de Petição de Contra-razões

23/09/2024, 14:15

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 18:49

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 15:48

Suspensão do Prazo

12/05/2025, 03:19

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 10:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/04/2025, 10:50

Documentos

Decisão

•28/03/2025, 10:07

Decisão

•10/09/2024, 10:28

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gabriel Leão Junho Cunha de Andrade (OAB 360223/SP) Processo 1016877-66.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alessandra Roberta de Oliveira Surian - Ordem nº 2024/002718 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Cor

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 02:51

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 10:11

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

28/03/2025, 10:07

Conclusos para decisão

27/03/2025, 11:25

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/03/2025, 18:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/12/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 13:57

Juntada de Petição de Contra-razões

23/09/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

21/09/2024, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2024, 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 10:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/09/2024, 10:28

Conclusos para decisão

09/09/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 08:52

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2024, 23:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 14:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2024, 01:46

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 14:43

Julgada Procedente a Ação

15/08/2024, 14:43

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 10:08

Juntada de Petição de Contestação

14/08/2024, 14:36

Não confirmada a citação eletrônica

08/08/2024, 06:46

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2024, 02:19

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2024, 12:22

Expedição de Mandado.

02/08/2024, 11:39

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

02/08/2024, 11:39

Conclusos para decisão

02/08/2024, 09:34

Distribuído por sorteio

31/07/2024, 13:47

Sentença

•15/08/2024, 14:43

Decisão

•02/08/2024, 11:39