Procedimento Comum Cível 1010270-94.2020.8.26.0348 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2020

Valor da Causa

R$ 32.535,00

Órgão julgador

01 Civel de Maua

Partes do Processo

FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Autor

RENATA DOS REIS RODRIGUES

CPF

Autor

CONSTRUTORA ALVES E BARCELOS LTDA

CNPJ

Reu

EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO ERMELINDA BRANCO SPE LTDA

CNPJ

Reu

PAULO BRANCO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS BITTENCOURT NORONHA

OAB/SP 170969·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA DE SOUZA FARIAS

OAB/SP 388446·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Autor

RENATA DOS REIS RODRIGUES

CPF

Autor

CONSTRUTORA ALVES E BARCELOS LTDA

CNPJ

Reu

EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO ERMELINDA BRANCO SPE LTDA

CNPJ

Reu

PAULO BRANCO DA SILVA

CPF

Reu

ARCUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 12:31

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 12:31

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 22:36

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 17:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/03/2026, 12:09

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 12:04

Suspensão do Prazo

01/02/2026, 11:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/01/2026, 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/01/2026, 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/01/2026, 00:01

Suspensão do Prazo

20/12/2025, 03:01

Juntada de Certidão

11/12/2025, 10:09

Juntada de Certidão

11/12/2025, 10:09

Juntada de Certidão

11/12/2025, 10:08

Expedição de Carta.

10/12/2025, 14:47

Todas as movimentações(153)

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 12:31

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 12:31

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 22:36

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 17:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/03/2026, 12:09

Documentos

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 12:09

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 12:04

Suspensão do Prazo

01/02/2026, 11:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/01/2026, 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/01/2026, 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/01/2026, 00:01

Suspensão do Prazo

20/12/2025, 03:01

Juntada de Certidão

11/12/2025, 10:09

Juntada de Certidão

11/12/2025, 10:09

Juntada de Certidão

11/12/2025, 10:08

Expedição de Carta.

10/12/2025, 14:47

Expedição de Carta.

10/12/2025, 14:46

Expedição de Carta.

10/12/2025, 14:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/12/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2025, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2025, 11:14

Ato ordinatório

06/11/2025, 10:28

Juntada de Outros documentos

06/11/2025, 10:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/11/2025, 09:44

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2025, 05:10

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2025, 18:23

Ato ordinatório

28/10/2025, 16:38

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

28/10/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 07:17

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 15:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/08/2025, 15:12

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2025, 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2025, 16:47

Julgada Procedente em Parte a Ação

20/08/2025, 16:07

Conclusos para decisão

30/06/2025, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2025, 05:38

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 16:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2025, 16:46

Juntada de Petição de Réplica

21/01/2025, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2025, 03:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2025, 00:58

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação

19/12/2024, 13:13

Juntada de Petição de Contestação

05/12/2024, 17:06

Expedição de Certidão.

30/11/2024, 08:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/11/2024, 08:15

Juntada de Outros documentos

30/11/2024, 08:14

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2024, 03:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2024, 00:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/10/2024, 16:32

Conclusos para despacho

24/10/2024, 15:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2024.

24/10/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2024, 04:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2024, 13:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2024, 13:20

Conclusos para despacho

01/04/2024, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 17:59

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2024, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2024, 11:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/01/2024, 17:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/11/2023, 04:00

Juntada de Certidão

16/11/2023, 06:15

Expedição de Carta.

14/11/2023, 08:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/11/2023, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 16:46

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Marcus Vinicius Bittencourt Noronha (OAB 170969/SP), Ana Paula de Souza Farias (OAB 388446/SP) Processo 1010270-94.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Rodrigues de Sousa, Renata dos Reis Rodrigues - Reqdo: Paulo Branco da Silva - ATO ORDINATÓRIO: Ante o retorno do Aviso de Recebimento Negativo de fls.411, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/08/2023, 14:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/07/2023, 05:06

Expedição de Carta.

14/07/2023, 09:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/07/2023, 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2023, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2023, 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2023, 00:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/04/2023, 16:25

Juntada de Outros documentos

26/04/2023, 16:19

Juntada de Outros documentos

26/04/2023, 16:19

Juntada de Outros documentos

26/04/2023, 16:19

Protocolo Juntado

26/04/2023, 16:19

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2023, 02:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2023, 00:12

Determinada Requisição de Informações

25/01/2023, 18:24

Conclusos para despacho

25/01/2023, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2022, 22:05

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2022, 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2022, 13:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/09/2022, 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2022, 12:27

Expedição de Mandado.

18/07/2022, 10:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/07/2022, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2022, 19:15

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2022, 03:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2022, 00:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2022, 15:26

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 15:16

Juntada de Mandado

12/05/2022, 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2022, 17:07

Juntada de Mandado

12/05/2022, 17:07

Juntada de Mandado

12/05/2022, 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2022, 17:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/04/2022, 10:03

Expedição de Carta.

31/03/2022, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022, 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2022, 13:35

Juntada de Mandado

27/03/2022, 13:35

Expedição de Mandado.

02/02/2022, 10:54

Expedição de Mandado.

02/02/2022, 10:54

Expedição de Mandado.

02/02/2022, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2022, 04:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/01/2022, 00:15

Decisão

24/01/2022, 18:30

Conclusos para despacho

24/01/2022, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2021, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

05/10/2021, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2021, 14:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/10/2021, 16:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/07/2021, 23:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/07/2021, 19:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/06/2021, 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/06/2021, 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/06/2021, 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/06/2021, 14:03

Expedição de Carta.

31/05/2021, 11:41

Expedição de Carta.

31/05/2021, 11:41

Expedição de Carta.

31/05/2021, 11:40

Expedição de Carta.

31/05/2021, 11:40

Expedição de Carta.

31/05/2021, 11:40

Expedição de Carta.

31/05/2021, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2021, 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2021, 11:31

Decisão

27/05/2021, 19:01

Conclusos para decisão

27/05/2021, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2021, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2021, 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2021, 10:12

Proferido Despacho

19/05/2021, 12:28

Conclusos para despacho

19/05/2021, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2021, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

08/02/2021, 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2021, 13:41

Proferido Despacho

03/02/2021, 19:08

Conclusos para despacho

03/02/2021, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2021, 21:31

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2021, 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/01/2021, 09:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/01/2021, 20:44

Conclusos para decisão

08/01/2021, 09:21

Distribuído por sorteio

28/12/2020, 21:01

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 10:28

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 16:38

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 15:12

Sentença

•20/08/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 13:13

Ato Ordinatório

•30/11/2024, 08:15

Despacho

•24/10/2024, 16:32

Decisão

•01/04/2024, 13:20

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 17:17

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 16:19

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 14:04

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 19:40

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 12:09

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 10:28

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 16:38

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 15:12

Sentença

•20/08/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 13:13

Ato Ordinatório

•30/11/2024, 08:15

Despacho

•24/10/2024, 16:32

Decisão

•01/04/2024, 13:20

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 17:17

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 16:19

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 14:04

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 19:40

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 16:25

Despacho

•25/01/2023, 18:24

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 12:29

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 11:45

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 15:26

Decisão

•24/01/2022, 18:30

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 16:28

Decisão

•27/05/2021, 19:01

Despacho

•19/05/2021, 12:28

Despacho

•03/02/2021, 19:08

Despacho

•08/01/2021, 20:44