Requisição de Pequeno Valor 0000940-44.2025.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

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Cargo em ComissãoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Santa Barbara D Oeste

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Santa Barbara D Oeste

Partes do Processo

DOUGLAS BERALDO

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI

OAB/SP 89826·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2026, 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 09:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/03/2026, 09:25

Conclusos para despacho

19/03/2026, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 16:13

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 11:22

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

13/03/2026, 11:10

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2026, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2026, 13:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/02/2026, 12:45

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 06:34

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 06:31

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 04:21

Todas as movimentações(51)

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2026, 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 09:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/03/2026, 09:25

Conclusos para despacho

19/03/2026, 15:24

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 09:25

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 16:13

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 11:22

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

13/03/2026, 11:10

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2026, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2026, 13:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/02/2026, 12:45

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 06:34

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 06:31

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 04:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2026, 13:11

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 12:25

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

12/02/2026, 12:11

Conclusos para despacho

04/02/2026, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2026, 11:13

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 10:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/02/2026, 10:25

Expedição de Certidão.

25/01/2026, 06:34

Conclusos para despacho

21/01/2026, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2026, 09:09

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2026, 13:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/01/2026, 12:56

Certidão de Publicação Expedida

22/12/2025, 10:36

Conclusos para despacho

19/12/2025, 10:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2025.

19/12/2025, 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/12/2025, 09:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/12/2025, 09:16

Conclusos para despacho

11/12/2025, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 14:27

Suspensão do Prazo

25/10/2025, 21:52

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 04:48

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 09:08

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

19/09/2025, 09:07

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2025, 01:39

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 23:00

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

09/09/2025, 23:00

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

09/09/2025, 18:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 10:56

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

09/09/2025, 10:22

Conclusos para decisão

08/09/2025, 10:32

Incidente Processual Instaurado

07/08/2025, 18:25

Sentença

•12/02/2026, 12:11

Despacho

•02/02/2026, 10:25

Despacho

•14/01/2026, 12:56

Despacho

•19/12/2025, 09:16

Decisão

•09/09/2025, 10:22

Sentença

•07/08/2025, 18:26

Sentença

•07/08/2025, 18:26

Acórdão

•07/08/2025, 18:26

Sentença

•07/08/2025, 18:26