Procedimento Comum Cível 1006009-82.2022.8.26.0650 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2022

Valor da Causa

R$ 38.286,39

Órgão julgador

02 Cumulativa de Valinhos

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Dario Gayoso

Partes do Processo

PEDRO BATISTA MIGUEL

CPF

Autor

NACIONAL SOL ENERGIA INTELIGENTE LTDA

CNPJ

Reu

JOAO PAULO PETERS BUENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTÔNIO EDUARDO SENNA MARTINS

OAB/SP 481755·CPF·Representa: Autor

NURIA PAFFARO

OAB/SP 495557·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ SANTANA FERREIRA

OAB/SP 354440·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/10/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 15:40

Juntada de Petição de Contra-razões

01/08/2025, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 08:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2025, 16:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/07/2025, 15:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/07/2025, 15:45

Conclusos para despacho

03/07/2025, 16:52

Juntada de Petição de Recurso adesivo

24/04/2025, 13:46

Juntada de Petição de Contra-razões

24/04/2025, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: André Santana Ferreira (OAB 354440/SP), Antônio Eduardo Senna Martins (OAB 481755/SP), Núria Paffaro (OAB 495557/SP) Processo 1006009-82.2022.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro Batista Miguel - Reqdo: Nacional Sol Energia Inteligente Ltda - *NOTA DE CARTÓRIO: REQUERIDOS, apresentem as contrarrazões no prazo de 15 dias, ante as razões de apelação de fls. 193/206.

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 01:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/03/2025, 15:49

Suspensão do Prazo

23/02/2025, 06:42

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/10/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 15:40

Juntada de Petição de Contra-razões

01/08/2025, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 08:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•30/07/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 15:49

30/07/2025, 16:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/07/2025, 15:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/07/2025, 15:45

Conclusos para despacho

03/07/2025, 16:52

Juntada de Petição de Recurso adesivo

24/04/2025, 13:46

Juntada de Petição de Contra-razões

24/04/2025, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: André Santana Ferreira (OAB 354440/SP), Antônio Eduardo Senna Martins (OAB 481755/SP), Núria Paffaro (OAB 495557/SP) Processo 1006009-82.2022.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro Batista Miguel - Reqdo: Nacional Sol Energia Inteligente Ltda - *NOTA DE CARTÓRIO: REQUERIDOS, apresentem as contrarrazões no prazo de 15 dias, ante as razões de apelação de fls. 193/206.

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 01:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/03/2025, 15:49

Suspensão do Prazo

23/02/2025, 06:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2024, 23:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/11/2024, 12:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/11/2024, 10:40

Juntada de Outros documentos

14/11/2024, 14:48

Conclusos para despacho

01/10/2024, 15:36

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2024, 22:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2024, 05:42

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/08/2024, 16:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/08/2024, 13:38

Conclusos para despacho

07/08/2024, 12:31

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/08/2024, 14:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

29/07/2024, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2024, 22:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2024, 13:23

Julgada Procedente em Parte a Ação

24/07/2024, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2024, 10:05

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 10:04

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2023, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2023, 10:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/07/2023, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023, 09:05

Conclusos para despacho

22/05/2023, 14:24

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2023, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2023, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2023, 13:15

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2023, 02:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2023, 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/03/2023, 09:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/03/2023, 09:13

Conclusos para despacho

13/03/2023, 10:01

Juntada de Petição de Réplica

28/02/2023, 08:05

Juntada de Petição de Contestação

04/02/2023, 13:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/12/2022, 16:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/12/2022, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2022, 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2022, 00:33

Expedição de Carta.

02/12/2022, 19:49

Expedição de Carta.

02/12/2022, 19:49

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

02/12/2022, 19:48

Conclusos para decisão

02/12/2022, 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2022, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2022, 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2022, 05:43

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/11/2022, 19:08

Conclusos para decisão

16/11/2022, 14:24

Distribuído por sorteio

16/11/2022, 10:45

Decisão

•15/11/2024, 10:40

Decisão

•07/08/2024, 13:38

Sentença

•24/07/2024, 13:14

Decisão

•14/07/2023, 10:15

Decisão

•15/03/2023, 09:13

Decisão

•02/12/2022, 19:48

Decisão

•16/11/2022, 19:08