Agravo em Recurso Especial 1706704-75.2023.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

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FELIPE RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

LUANA FEITOSA DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

RUBENS FERREIRA GALVÃO

OAB/SP 250287·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

01/10/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 01/10/2025

01/10/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 871116/2025

16/09/2025, 14:16

Protocolizada Petição 871116/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2025

16/09/2025, 13:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2025

15/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:01

Expedição de Ofício nº 238106/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

11/09/2025, 20:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2025

11/09/2025, 19:30

Conheço do agravo de FELIPE RODRIGUES DA SILVA e LUANA FEITOSA DOS SANTOS para dar provimento ao Recurso Especial

11/09/2025, 19:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

17/06/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2025, 15:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 553558/2025

17/06/2025, 14:51

Protocolizada Petição 553558/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2025

17/06/2025, 14:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

08/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 01:30

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

01/10/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 01/10/2025

01/10/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 871116/2025

16/09/2025, 14:16

Protocolizada Petição 871116/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2025

16/09/2025, 13:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2025

Documentos

Ofício

•11/09/2025, 20:24

DECISÃO TERMINATIVA

•11/09/2025, 19:30

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legal

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15/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:01

Expedição de Ofício nº 238106/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

11/09/2025, 20:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2025

11/09/2025, 19:30

Conheço do agravo de FELIPE RODRIGUES DA SILVA e LUANA FEITOSA DOS SANTOS para dar provimento ao Recurso Especial

11/09/2025, 19:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

17/06/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2025, 15:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 553558/2025

17/06/2025, 14:51

Protocolizada Petição 553558/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2025

17/06/2025, 14:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

08/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 01:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/05/2025, 09:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2025, 09:34

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

06/05/2025, 08:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2025, 22:55

Determinada a distribuição do feito

05/05/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/03/2025, 16:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/03/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

27/03/2025, 12:09

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/05/2025, 21:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/03/2025, 12:06

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/03/2025, 12:06

-

•27/03/2025, 12:06

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/03/2025, 12:06

-

•27/03/2025, 12:06

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•27/03/2025, 12:06

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•27/03/2025, 12:06

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•27/03/2025, 12:05

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•27/03/2025, 12:05

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•27/03/2025, 12:05

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•27/03/2025, 12:05

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•27/03/2025, 12:05