Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
01/10/2025, 14:53
Transitado em Julgado em 01/10/2025
01/10/2025, 14:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 871116/2025
16/09/2025, 14:16
Protocolizada Petição 871116/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2025
16/09/2025, 13:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2025
15/09/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/09/2025, 01:01
Expedição de Ofício nº 238106/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão
11/09/2025, 20:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2025
11/09/2025, 19:30
Conheço do agravo de FELIPE RODRIGUES DA SILVA e LUANA FEITOSA DOS SANTOS para dar provimento ao Recurso Especial
11/09/2025, 19:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
17/06/2025, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/06/2025, 15:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 553558/2025
17/06/2025, 14:51
Protocolizada Petição 553558/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2025
17/06/2025, 14:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025
08/05/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2025, 01:30
Documentos
Ofício
•11/09/2025, 20:24
DECISÃO TERMINATIVA
•11/09/2025, 19:30
15/09/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/09/2025, 01:01
Expedição de Ofício nº 238106/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão
11/09/2025, 20:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2025
11/09/2025, 19:30
Conheço do agravo de FELIPE RODRIGUES DA SILVA e LUANA FEITOSA DOS SANTOS para dar provimento ao Recurso Especial
11/09/2025, 19:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
17/06/2025, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/06/2025, 15:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 553558/2025
17/06/2025, 14:51
Protocolizada Petição 553558/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2025
17/06/2025, 14:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025
08/05/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2025, 01:30
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
06/05/2025, 09:34
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/05/2025, 09:34
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
06/05/2025, 08:48
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/05/2025, 06:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/05/2025, 22:55
Determinada a distribuição do feito
05/05/2025, 21:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025
05/05/2025, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/03/2025, 16:10
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/03/2025, 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
27/03/2025, 12:09
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•05/05/2025, 21:20
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•27/03/2025, 12:06
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração