Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2026, 15:16
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
29/01/2026, 14:48
Conclusos para julgamento
20/01/2026, 14:08
Conclusos para despacho
15/01/2026, 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2026, 12:57
Documentos
Ato Ordinatório
•02/02/2026, 14:25
Sentença
•29/01/2026, 14:48
Expedição de Outros documentos.
09/02/2026, 09:21
Expedição de Certidão.
02/02/2026, 14:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2026, 14:25
Certidão de Publicação Expedida
30/01/2026, 01:48
Juntada de Petição de Resposta
29/01/2026, 15:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2026, 15:16
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
29/01/2026, 14:48
Conclusos para julgamento
20/01/2026, 14:08
Conclusos para despacho
15/01/2026, 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2026, 12:57
Juntada de Outros documentos
12/01/2026, 11:26
Expedição de Certidão.
12/01/2026, 11:23
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2026, 11:23
Juntada de Outros documentos
12/01/2026, 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2026, 11:38
Certidão de Publicação Expedida
03/10/2025, 01:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2025, 17:06
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/10/2025, 16:24
Conclusos para despacho
01/10/2025, 15:28
Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025, 13:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025, 18:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/06/2025, 17:08
Conclusos para despacho
06/06/2025, 09:33
Suspensão do Prazo
12/05/2025, 22:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025, 19:21
Expedição de Certidão.
15/04/2025, 16:40
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025, 16:39
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Heitor Alves (OAB 206101/SP), Lucas Sciamana (OAB 460692/SP) Processo 0015505-43.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: JOSE HENRIQUE DOS SANTOS -
Vistos. Termo de fls.283 e ofício de fls.284: vista ao Ministério Público. Intimem-se.
01/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025, 00:37
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/03/2025, 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025, 17:28
Juntada de Outros documentos
27/02/2025, 12:36
Expedição de Outros documentos.
30/01/2025, 09:22
Conclusos para despacho
28/01/2025, 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025, 18:49
Expedição de Certidão.
27/01/2025, 11:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025, 11:27
Recebidos os Autos do Outro Foro
07/01/2025, 11:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/01/2025, 10:59
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/01/2025, 10:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/12/2024, 12:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/12/2024, 10:43
Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024, 12:51
Expedição de Certidão.
06/12/2024, 13:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024, 00:13
Concedida Progressão de regime
05/12/2024, 23:47
Conclusos para decisão
05/12/2024, 12:05
Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024, 02:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024, 17:35
Expedição de Certidão.
03/12/2024, 13:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024, 12:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024, 00:15
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/12/2024, 20:07
Conclusos para decisão
02/12/2024, 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024, 10:47
Expedição de Certidão.
27/11/2024, 08:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024, 08:05
Expedição de Certidão.
25/11/2024, 02:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024, 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024, 18:37
Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024, 03:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024, 09:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino