Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1009680-57.2024.8.26.0161 - TJSP | JusConsulta

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Correção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.760,00

Órgão julgador

Fazenda Publica de Rio Claro

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Fazenda Publica de Diadema 1° Grau · TJSP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Fazenda Publica de Rio Claro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

19/02/2026, 11:35

Juntada de Outros documentos

19/02/2026, 11:32

Suspensão do Prazo

14/12/2025, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2025, 10:10

Remetido ao DJE para Republicação

07/11/2025, 09:39

Autos no Prazo

29/10/2025, 19:14

Expedição de Certidão.

14/06/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

07/06/2025, 01:48

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 20:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 14:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/06/2025, 14:48

Juntada de Outros documentos

03/06/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 10:14

Todas as movimentações(106)

Conclusos para despacho

19/02/2026, 11:35

Juntada de Outros documentos

19/02/2026, 11:32

Suspensão do Prazo

14/12/2025, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2025, 10:10

Documentos

Acórdão

•19/02/2026, 11:32

Acórdão

•19/02/2026, 11:32

Remetido ao DJE para Republicação

07/11/2025, 09:39

Autos no Prazo

29/10/2025, 19:14

Expedição de Certidão.

14/06/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

07/06/2025, 01:48

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 20:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 14:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/06/2025, 14:48

Juntada de Outros documentos

03/06/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 10:14

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 08:42

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 03:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2025, 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2025, 09:32

Mantida a Decisão Anterior

16/05/2025, 17:34

Conclusos para decisão

16/05/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 11:34

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB 260448/SP) Processo 1009680-57.2024.8.26.0161 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Luis Ricardo Molina - Ciência às partes da r. Decisão proferida no agravo de instrumento 2129012-62.2025.8.26.0000 que concedeu efeito suspensivo ao recurso.

07/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 00:44

Conclusos para despacho

05/05/2025, 16:26

Juntada de Outros documentos

05/05/2025, 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 16:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2025, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 12:13

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB 260448/SP) Processo 1009680-57.2024.8.26.0161 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Luis Ricardo Molina - Cuida-se de impugnação à execução, na modalidade cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, oposta pela executada. E pese embora o seu esforço argumentativo ao trazer, sob a fronte de prejudicial de mérito, a mesma tese encampada na ação rescisória 2111455-33.2023.8.26.0000, devem

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 00:36

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 16:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/03/2025, 16:59

Conclusos para decisão

25/03/2025, 23:24

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 16:16

Conclusos para despacho

18/03/2025, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

16/03/2025, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2025, 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2025, 06:00

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 13:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

05/03/2025, 13:21

Conclusos para despacho

05/03/2025, 12:16

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

04/03/2025, 21:16

Expedição de Certidão.

02/02/2025, 17:44

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2025, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 12:03

Recebida a Petição Inicial

21/01/2025, 12:02

Conclusos para decisão

17/01/2025, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 18:22

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2024, 00:27

Conclusos para despacho

29/11/2024, 16:05

Juntada de Outros documentos

29/11/2024, 16:04

Juntada de Outros documentos

29/11/2024, 16:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/11/2024, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2024, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2024, 05:59

Mantida a Decisão Anterior

11/11/2024, 16:10

Conclusos para decisão

11/11/2024, 15:47

Conclusos para despacho

11/11/2024, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 17:08

Conclusos para despacho

22/10/2024, 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2024, 09:19

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 13:24

Certidão de Publicação Expedida

11/10/2024, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2024, 09:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

10/10/2024, 07:52

Conclusos para despacho

19/09/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 15:50

Conclusos para despacho

19/09/2024, 15:48

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2024, 23:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2024, 05:59

Determinada a Emenda à Inicial

07/08/2024, 15:10

Conclusos para decisão

07/08/2024, 14:16

Recebidos os Autos do Outro Foro

07/08/2024, 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/08/2024, 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/08/2024, 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/08/2024, 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/08/2024, 17:30

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2024, 07:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2024, 13:39

Determinada a Redistribuição dos Autos

01/08/2024, 12:17

Conclusos para decisão

01/08/2024, 11:01

Conclusos para despacho

31/07/2024, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 14:56

Certidão de Publicação Expedida

27/07/2024, 03:36

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2024, 04:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/07/2024, 01:29

Mantida a Decisão Anterior

25/07/2024, 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2024, 06:17

Conclusos para decisão

24/07/2024, 14:13

Recebida a Emenda à Inicial

24/07/2024, 14:12

Distribuído por sorteio

23/07/2024, 14:04

Acórdão

•19/02/2026, 11:32

Acórdão

•19/02/2026, 11:32

Acórdão

•19/02/2026, 11:32

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 14:48

Decisão

•16/05/2025, 17:34

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•05/05/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 16:18

Decisão

•28/03/2025, 16:59

Despacho

•05/03/2025, 13:21

Decisão

•21/01/2025, 12:02

Acórdão (Digitalizado)

•29/11/2024, 16:04

Acórdão (Digitalizado)

•29/11/2024, 16:04

Acórdão (Digitalizado)

•29/11/2024, 16:04

Todos os documentos(22)

Acórdão

•19/02/2026, 11:32

Acórdão

•19/02/2026, 11:32

Acórdão

•19/02/2026, 11:32

Acórdão

•19/02/2026, 11:32

Acórdão

•19/02/2026, 11:32

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 14:48

Decisão

•16/05/2025, 17:34

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•05/05/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 16:18

Decisão

•28/03/2025, 16:59

Despacho

•05/03/2025, 13:21

Decisão

•21/01/2025, 12:02

Acórdão (Digitalizado)

•29/11/2024, 16:04

Acórdão (Digitalizado)

•29/11/2024, 16:04

Acórdão (Digitalizado)

•29/11/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 16:03

Decisão

•11/11/2024, 16:10

Despacho

•10/10/2024, 07:52

Decisão

•07/08/2024, 15:10

Decisão

•01/08/2024, 12:17

Despacho

•25/07/2024, 16:24

Decisão

•24/07/2024, 14:12