Agravo em Recurso Especial 1503937-90.2020.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

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Partes do Processo

MICHAEL DOUGLAS PESSOA DE MACEDO

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Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

13/06/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 13/06/2025

13/06/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 494663/2025

01/06/2025, 21:51

Protocolizada Petição 494663/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2025

01/06/2025, 21:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2025 Petição Nº 349194/2025 - AgRg

28/05/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0349194 - AgRg no AREsp 2892928 - Publicação prevista para 28/05/2025

26/05/2025, 10:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

21/05/2025, 13:59

Não conhecido o recurso de MICHAEL DOUGLAS PESSOA DE MACEDO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 349194/2025 - AgRg no AREsp 2892928

20/05/2025, 15:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025 Petição Nº 349194/2025 - AgRg

05/05/2025, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 02:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

29/04/2025, 15:45

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 373315/2025

29/04/2025, 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2025, 15:05

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

13/06/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 13/06/2025

13/06/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 494663/2025

01/06/2025, 21:51

Protocolizada Petição 494663/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2025

01/06/2025, 21:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2025 Petição Nº 349194/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/05/2025, 10:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/04/2025, 20:50

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legal

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28/05/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0349194 - AgRg no AREsp 2892928 - Publicação prevista para 28/05/2025

26/05/2025, 10:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

21/05/2025, 13:59

Não conhecido o recurso de MICHAEL DOUGLAS PESSOA DE MACEDO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 349194/2025 - AgRg no AREsp 2892928

20/05/2025, 15:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025 Petição Nº 349194/2025 - AgRg

05/05/2025, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 02:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

29/04/2025, 15:45

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 373315/2025

29/04/2025, 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2025, 15:05

Protocolizada Petição 373315/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025, 14:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/04/2025, 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2025, 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

29/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025, 21:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025, 21:15

Determinada a distribuição do feito

28/04/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0349194 - AgRg no AREsp 2892928 - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/04/2025, 07:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 349194/2025

22/04/2025, 23:51

Protocolizada Petição 349194/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/04/2025

22/04/2025, 23:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 328519/2025

14/04/2025, 14:01

Protocolizada Petição 328519/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025, 13:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

14/04/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025, 21:30

Não conhecido o recurso de MICHAEL DOUGLAS PESSOA DE MACEDO

09/04/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/03/2025, 16:38

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/03/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

26/03/2025, 11:12

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2025, 21:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/03/2025, 11:12

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/03/2025, 11:12

-

•26/03/2025, 11:12

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•26/03/2025, 11:11

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•26/03/2025, 11:11

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•26/03/2025, 11:11

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•26/03/2025, 11:11

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•26/03/2025, 11:11

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•26/03/2025, 11:10

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•26/03/2025, 11:10

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•26/03/2025, 11:10

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•26/03/2025, 11:10

Todos os documentos(16)

EMENTA / ACORDÃO

•26/05/2025, 10:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/04/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2025, 21:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/03/2025, 11:12

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/03/2025, 11:12

-

•26/03/2025, 11:12

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•26/03/2025, 11:11

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•26/03/2025, 11:11

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•26/03/2025, 11:11

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•26/03/2025, 11:11

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•26/03/2025, 11:11

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•26/03/2025, 11:10

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•26/03/2025, 11:10

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•26/03/2025, 11:10

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•26/03/2025, 11:10

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•26/03/2025, 11:09