Procedimento Comum Cível 1002229-74.2023.8.26.0400 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 6.787,90

Órgão julgador

01 Civel de Olimpia

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Maria de Lourdes Lopez Gil Cimino 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Maria de Lourdes Lopez Gil Cimino 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Maria de Lourdes Lopez Gil Cimino

Partes do Processo

DAVID JOSE ROSA

CPF

Autor

FRESNOMAQ INDUSTRIA DE MAQUINAS S.A.

CNPJ

Reu

AMAZON SERVICOS DO VAREJO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

MARCELO PERAL RENGEL

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES

OAB/SP 329506·CPF·Representa: Autor

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES

OAB/SP 388423·CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA

OAB/PR 22076·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

OAB/SP 266795·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2026, 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2026, 11:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/05/2026, 10:55

Conclusos para despacho

03/02/2026, 16:41

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/02/2026, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2025, 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

26/05/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 13:24

Juntada de Outros documentos

23/05/2025, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 19:27

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2025, 23:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 05:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/04/2025, 14:25

Conclusos para despacho

21/03/2025, 15:57

Conclusos para despacho

21/03/2025, 15:21

Todas as movimentações(147)

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2026, 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2026, 11:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/05/2026, 10:55

Conclusos para despacho

03/02/2026, 16:41

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 10:55

Decisão

•28/04/2025, 14:25

03/02/2026, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2025, 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

26/05/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 13:24

Juntada de Outros documentos

23/05/2025, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 19:27

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2025, 23:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 05:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/04/2025, 14:25

Conclusos para despacho

21/03/2025, 15:57

Conclusos para despacho

21/03/2025, 15:21

Juntada de Petição de Contra-razões

20/03/2025, 21:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 21:18

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:12

Ato ordinatório

12/03/2025, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 23:13

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2025, 02:05

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2025, 05:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/03/2025, 17:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

05/03/2025, 14:37

Conclusos para despacho

05/03/2025, 08:52

Conclusos para despacho

04/03/2025, 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 15:09

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2025, 22:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2025, 00:07

Ato ordinatório

20/02/2025, 16:29

Juntada de Outros documentos

20/02/2025, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2025, 22:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2025, 10:33

Juntada de Outros documentos

10/02/2025, 10:29

Ato ordinatório

10/02/2025, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2025, 23:27

Juntada de Outros documentos

06/02/2025, 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2025, 00:09

Julgada Procedente a Ação

05/02/2025, 13:59

Juntada de Outros documentos

31/01/2025, 14:42

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 13:46

Conclusos para despacho

29/01/2025, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2025, 22:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2025, 12:03

Ato ordinatório

15/01/2025, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 11:59

Juntada de Outros documentos

14/01/2025, 11:28

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2024, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2024, 09:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/11/2024, 08:18

Conclusos para despacho

26/09/2024, 13:47

Conclusos para despacho

26/09/2024, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 16:51

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2024, 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2024, 00:05

Ato ordinatório

13/09/2024, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 19:04

Juntada de Outros documentos

09/09/2024, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2024, 03:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2024, 00:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/08/2024, 18:28

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 10:15

Conclusos para decisão

15/08/2024, 09:09

Conclusos para despacho

14/08/2024, 17:03

Conclusos para despacho

14/08/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 08:36

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2024, 22:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2024, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/07/2024, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 11:20

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2024, 22:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2024, 05:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/07/2024, 18:33

Conclusos para despacho

01/07/2024, 13:37

Conclusos para despacho

01/07/2024, 09:21

Juntada de Outros documentos

01/07/2024, 09:20

Juntada de Outros documentos

01/07/2024, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2024, 04:46

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2024, 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2024, 00:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/04/2024, 16:40

Conclusos para despacho

05/04/2024, 12:17

Conclusos para despacho

05/04/2024, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2024, 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2024, 00:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/03/2024, 16:09

Conclusos para despacho

26/03/2024, 16:39

Conclusos para despacho

26/03/2024, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2024, 23:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2024, 00:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/03/2024, 16:21

Conclusos para julgamento

06/03/2024, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 15:06

Certidão de Publicação Expedida

08/02/2024, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2024, 10:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/02/2024, 12:18

Conclusos para decisão

06/02/2024, 11:59

Conclusos para despacho

06/02/2024, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 19:45

Certidão de Publicação Expedida

18/01/2024, 20:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/01/2024, 10:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/01/2024, 08:11

Conclusos para decisão

10/10/2023, 16:18

Conclusos para despacho

10/10/2023, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 10:48

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2023, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/09/2023, 00:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/09/2023, 16:39

Juntada de Petição de Réplica

26/09/2023, 16:42

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guilherme Kaschny Bastian (OAB 266795/SP), Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues (OAB 329506/SP), Fernando Cezar Vernalha Guimarães (OAB 388423/SP), Luiz Fernando Casagrande Pereira (OAB 22076/PR) Processo 1002229-74.2023.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Reqte: David Jose Rosa - Reqdo: Amazon Serviços do Varejo Brasil Ltda, Fresnomaq Indústria de Máquinas S/A - Vistos. 1. Considerando que o(a) réu(ré) impugnou os benefícios da gratuidade concedidos à parte autora no praz

01/09/2023, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/08/2023, 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 14:05

Conclusos para despacho

30/08/2023, 10:38

Conclusos para despacho

29/08/2023, 16:21

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 16:07

Juntada de Petição de Contestação

28/08/2023, 15:48

Juntada de Petição de Contestação

23/08/2023, 16:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/08/2023, 07:01

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2023, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/07/2023, 05:34

Expedição de Carta.

26/07/2023, 19:20

Expedição de Carta.

26/07/2023, 19:20

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

26/07/2023, 19:19

Conclusos para despacho

23/05/2023, 14:07

Conclusos para despacho

23/05/2023, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2023, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2023, 00:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/05/2023, 15:02

Conclusos para despacho

10/05/2023, 11:27

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 11:13

Distribuído por sorteio

09/05/2023, 17:18

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 14:43

Decisão

•05/03/2025, 17:29

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 10:26

Sentença

•05/02/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 11:57

Decisão

•27/11/2024, 08:18

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 15:03

Decisão

•20/08/2024, 18:28

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 11:14

Decisão

•01/07/2024, 18:33

Decisão

•08/04/2024, 16:40

Decisão

•27/03/2024, 16:09

Todos os documentos(22)

Decisão

•05/05/2026, 10:55

Decisão

•28/04/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 14:43

Decisão

•05/03/2025, 17:29

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 10:26

Sentença

•05/02/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 11:57

Decisão

•27/11/2024, 08:18

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 15:03

Decisão

•20/08/2024, 18:28

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 11:14

Decisão

•01/07/2024, 18:33

Decisão

•08/04/2024, 16:40

Decisão

•27/03/2024, 16:09

Decisão

•08/03/2024, 16:21

Decisão

•06/02/2024, 12:18

Decisão

•17/01/2024, 08:11

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 16:39

Decisão

•30/08/2023, 14:05

Decisão

•26/07/2023, 19:19

Despacho

•10/05/2023, 15:02