Execução Fiscal 1506825-95.2019.8.26.0299 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 74.574,13

Órgão julgador

Foro 5 - Núcleo 4.0_Unidade 5 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Paulo Barcellos Gatti

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

ARSSONY SALLUM DE AQUINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADERMIR RAMOS DA SILVA FILHO

OAB/SP 254166·CPF·Representa: Réu

TANIA CRISTINA PIVA

OAB/SP 228488·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 13:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2026, 13:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/11/2025, 11:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/10/2025, 15:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

26/06/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 10:29

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 02:46

Juntada de Petição de Contra-razões

17/04/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tania Cristina Piva (OAB 228488/SP), Adermir Ramos da Silva Filho (OAB 254166/SP) Processo 1506825-95.2019.8.26.0299 - Execução Fiscal - Exectdo: Arssony Sallum de Aquino - Vistos. 1 Recebo a apelação. 2 Vista à parte contrária para contrarrazões dentro do prazo legal, observando em relação à Fazenda Pública o disposto no art. 25 da Lei. 6.830/80. 3 Oportunamente, remetam-se os autos à Segunda Instância, com as cautelas de estilo. 4 Int.

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 03:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/03/2025, 13:58

Conclusos para despacho

21/03/2025, 10:23

Todas as movimentações(30)

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 13:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2026, 13:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/11/2025, 11:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/10/2025, 15:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 13:49

Despacho

•28/03/2025, 13:58

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

26/06/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 10:29

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 02:46

Juntada de Petição de Contra-razões

17/04/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tania Cristina Piva (OAB 228488/SP), Adermir Ramos da Silva Filho (OAB 254166/SP) Processo 1506825-95.2019.8.26.0299 - Execução Fiscal - Exectdo: Arssony Sallum de Aquino - Vistos. 1 Recebo a apelação. 2 Vista à parte contrária para contrarrazões dentro do prazo legal, observando em relação à Fazenda Pública o disposto no art. 25 da Lei. 6.830/80. 3 Oportunamente, remetam-se os autos à Segunda Instância, com as cautelas de estilo. 4 Int.

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 03:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/03/2025, 13:58

Conclusos para despacho

21/03/2025, 10:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

30/12/2024, 18:10

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 08:48

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 04:34

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2024, 07:06

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

06/12/2024, 14:57

Conclusos para decisão

06/12/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 16:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/05/2020, 00:00

Expedição de Carta.

18/03/2020, 16:55

Recebida a Petição Inicial

12/08/2019, 17:55

Conclusos para despacho

01/08/2019, 17:07

Distribuído por sorteio

01/08/2019, 10:04

Sentença

•06/12/2024, 14:57

Despacho

•12/08/2019, 17:55