Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2026, 22:06
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/01/2026, 21:51
Conclusos para despacho
27/01/2026, 15:28
Conclusos para despacho
08/01/2026, 15:43
Expedição de Certidão.
08/01/2026, 15:42
Juntada de Ofício
08/01/2026, 15:40
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
08/01/2026, 15:34
Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025, 11:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025, 15:20
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/09/2025, 14:31
Conclusos para despacho
18/09/2025, 12:28
Conclusos para despacho
30/06/2025, 11:15
Expedição de Certidão.
30/06/2025, 11:11
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025, 03:19
Documentos
Despacho
•28/01/2026, 21:51
Despacho
•18/09/2025, 14:31
Expedição de Certidão.
08/01/2026, 15:42
Juntada de Ofício
08/01/2026, 15:40
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
08/01/2026, 15:34
Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025, 11:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025, 15:20
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/09/2025, 14:31
Conclusos para despacho
18/09/2025, 12:28
Conclusos para despacho
30/06/2025, 11:15
Expedição de Certidão.
30/06/2025, 11:11
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025, 03:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gabriel de Paula Silveira (OAB 384798/SP) Processo 0005679-39.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: MICAEL RICHARD ALMEIDA DOS SANTOS - Considerando que ocorreu o término da pena corporal do sentenciado MICAEL RICHARD ALMEIDA DOS SANTOS, conforme cálculo de fls. 243/245 e certidão de fls. 246, primeira parte, sem que houvesse revogação ou prorrogação do regime aberto, DECLARO EXTINTA TAL REPRIMENDA. Quanto à pena de multa, considerando o teor da certidão de fls. 246, segunda parte, p
01/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025, 03:07
Expedição de Certidão.
29/03/2025, 18:46
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
29/03/2025, 18:46
Conclusos para despacho
28/03/2025, 10:28
Conclusos para despacho
09/01/2025, 09:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025, 14:35
Expedição de Certidão.
07/01/2025, 11:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025, 11:26
Expedição de Certidão.
07/01/2025, 11:26
Juntada de Outros documentos
07/01/2025, 11:18
Juntada de Outros documentos
07/01/2025, 11:17
Juntada de Outros documentos
27/11/2024, 11:20
Expedição de Certidão.
03/05/2023, 09:28
Juntada de Outros documentos
08/03/2023, 11:09
Juntada de Outros documentos
08/12/2022, 11:38
Certidão de Publicação Expedida
16/11/2022, 01:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2022, 13:38
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/11/2022, 12:23
Conclusos para despacho
09/11/2022, 10:58
Juntada de Certidão
07/11/2022, 11:13
Conclusos para despacho
26/10/2022, 13:32
Recebidos os Autos do Outro Foro
25/10/2022, 09:01
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/10/2022, 09:01
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/10/2022, 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/10/2022, 16:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/10/2022, 15:54
Expedição de Certidão.
24/10/2022, 15:53
Certidão de Publicação Expedida
21/10/2022, 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2022, 00:23
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
19/10/2022, 14:11
Conclusos para decisão
10/10/2022, 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022, 12:10
Recebidos os Autos do Outro Foro
05/10/2022, 10:07
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/10/2022, 10:07
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/10/2022, 10:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/10/2022, 15:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/10/2022, 14:40
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
19/09/2022, 13:25
Certidão de Publicação Expedida
14/09/2022, 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2022, 09:05
Determinada a Redistribuição dos Autos
12/09/2022, 18:19
Conclusos para decisão
12/09/2022, 14:22
Conclusos para despacho
12/09/2022, 11:50
Expedição de Outros documentos.
09/09/2022, 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2022, 08:06
Expedição de Certidão.
08/09/2022, 12:39
Juntada de Outros documentos
08/09/2022, 12:38
Certidão de Publicação Expedida
07/09/2022, 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2022, 09:00
Expedição de Certidão.
05/09/2022, 15:15
Concessão
05/09/2022, 15:15
Conclusos para decisão
05/09/2022, 13:51
Conclusos para despacho
02/09/2022, 14:07
Certidão de Publicação Expedida
02/09/2022, 01:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2022, 17:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2022, 13:30
Expedição de Certidão.
01/09/2022, 12:52
Ato ordinatório
01/09/2022, 12:48
Realizado Cálculo
01/09/2022, 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2022, 11:35
Juntada de Outros documentos
01/09/2022, 11:35
Certidão de Publicação Expedida
19/08/2022, 01:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino