Cumprimento de sentença 0005328-13.2023.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Piracicaba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 15:48

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 15:48

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 11:23

Suspensão do Prazo

23/10/2025, 22:50

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2025, 11:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/10/2025, 10:21

Conclusos para despacho

07/10/2025, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 15:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2025, 05:03

Juntada de Certidão

10/07/2025, 08:32

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2025, 05:07

Expedição de Carta.

08/07/2025, 16:56

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 15:48

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 15:48

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 11:23

Suspensão do Prazo

23/10/2025, 22:50

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2025, 11:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/10/2025, 10:21

Conclusos para despacho

07/10/2025, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 15:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2025, 05:03

Juntada de Certidão

10/07/2025, 08:32

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2025, 05:07

Expedição de Carta.

08/07/2025, 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 12:31

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

08/07/2025, 12:30

Conclusos para despacho

08/07/2025, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 21:08

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:33

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:19

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:03

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alvaro de Almeida Silva (OAB 263785/SP) Processo 0005328-13.2023.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Cirulabor Produtos Cirurgicos Ltda - Fica intimado(a) o(a) interessado(a) de que foi expedido mandado(s) de levantamento eletrônico conforme requerido, devendo acompanhar o trâmite bancário nos termos do que foi solicitado (transferência bancária ou retirada pessoal no Banco). Observe-se que, caso a opção do beneficiário seja o levantamento em moeda corrente no estabelecimento bancário, a validade será de 120 dias após a assinatura do magistrado, depois do que será considerado vencido.

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 11:11

Ato ordinatório

07/05/2025, 11:10

Juntada de Outros documentos

07/05/2025, 11:03

Expedição de Mandado.

23/04/2025, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alvaro de Almeida Silva (OAB 263785/SP) Processo 0005328-13.2023.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Cirulabor Produtos Cirurgicos Ltda - Ordem nº 2021/001312 Vistos. Fls. 90/92: Expeça-se mandado de levantamento em favor do Município de Charqueada, referente à última parcela do acordo, intimando-a. Ante a manifestação de que o acordo foi quitado, após cumpridas determinações supra, voltem os autos para extinção. Intime-se. Piracicaba, 02 de abril de 2025. Mauricio Habice Juiz de Direito

04/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 01:52

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 17:05

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

02/04/2025, 17:04

Conclusos para despacho

02/04/2025, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alvaro de Almeida Silva (OAB 263785/SP) Processo 0005328-13.2023.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Cirulabor Produtos Cirurgicos Ltda - Ciência ao Município de Charqueada sobre o comprovante de pagamento do MLE às fls. 86 (expedido às fls. 75, 1ª à 5ª parcelas). Aguarda manifestação sobre o depósito da 6ª parcela às fls. 76/80. Nada Mais.

02/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 10:20

Ato ordinatório

01/04/2025, 10:19

Juntada de Outros documentos

01/04/2025, 10:09

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alvaro de Almeida Silva (OAB 263785/SP) Processo 0005328-13.2023.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Cirulabor Produtos Cirurgicos Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 76/80: Manifeste-se a exequente. Nada Mais.

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 02:47

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 14:21

Ato ordinatório

28/03/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 11:26

Expedição de Mandado.

24/01/2025, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2025, 07:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 07:40

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

13/01/2025, 07:40

Conclusos para despacho

10/01/2025, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2024, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 01:22

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2024, 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2024, 12:19

Ato ordinatório

02/10/2024, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 18:48

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2024, 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2024, 06:16

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 21:30

Ato ordinatório

24/07/2024, 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

05/05/2024, 09:31

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2024, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2024, 01:42

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 16:27

Ato ordinatório

24/04/2024, 16:26

Suspensão do Prazo

19/11/2023, 20:29

Suspensão do Prazo

22/10/2023, 23:27

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 11:07

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2023, 03:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2023, 01:29

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 16:55

Ato ordinatório

05/10/2023, 16:54

Juntada de Outros documentos

05/10/2023, 16:53

Expedição de Mandado.

24/08/2023, 14:22

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2023, 04:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2023, 06:20

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2023, 02:59

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 13:42

Recebida a Petição Inicial

13/07/2023, 13:42

Conclusos para despacho

13/07/2023, 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/07/2023, 06:21

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

12/07/2023, 14:59

Conclusos para despacho

12/06/2023, 13:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/06/2023, 10:43

Documentos

Decisão

•08/10/2025, 10:21

Sentença

•08/07/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 11:10

Decisão

•02/04/2025, 17:04

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 10:19

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 14:20

Decisão

•13/01/2025, 07:40

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 12:10

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 21:30

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 16:26

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 16:54

Decisão

•13/07/2023, 13:42

Decisão

•12/07/2023, 14:59