Execução Fiscal 1504021-97.2023.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 76.282,08

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

INV PLASTICOS INJETADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REU REVEL

OAB/SP 1001·Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE DA SILVA NOGUEIRA

OAB/SP 418123·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 14:20

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

15/05/2026, 14:17

Juntada de Outros documentos

15/05/2026, 11:03

Autos no Prazo

17/04/2026, 16:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2026.

17/03/2026, 12:55

Suspensão do Prazo

30/01/2026, 23:58

Suspensão do Prazo

21/01/2026, 23:11

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 00:45

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2025, 15:02

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

07/11/2025, 14:09

Conclusos para decisão

06/11/2025, 16:53

Suspensão do Prazo

08/10/2025, 23:59

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 22:03

Suspensão do Prazo

18/09/2025, 23:10

Todas as movimentações(44)

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 14:20

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

15/05/2026, 14:17

Juntada de Outros documentos

15/05/2026, 11:03

Autos no Prazo

17/04/2026, 16:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 14:17

Decisão

•07/11/2025, 14:09

17/03/2026, 12:55

Suspensão do Prazo

30/01/2026, 23:58

Suspensão do Prazo

21/01/2026, 23:11

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 00:45

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2025, 15:02

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

07/11/2025, 14:09

Conclusos para decisão

06/11/2025, 16:53

Suspensão do Prazo

08/10/2025, 23:59

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 22:03

Suspensão do Prazo

18/09/2025, 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 01:04

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 13:21

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

18/07/2025, 13:20

Conclusos para despacho

18/07/2025, 11:10

Juntada de Outros documentos

08/04/2025, 10:55

Juntada de Outros documentos

08/04/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Henrique da Silva Nogueira (OAB 418123/SP) Processo 1504021-97.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Inv Plasticos Injetados Ltda - Vistos. Fls. 14/22: O executado postula o desbloqueio dos valores atingidos pela ordem constritiva, alegando nulidade da citação e o excesso de execução, eis que efetuou o parcelamento do débito, em 25/03/2025, e o pagamento da primeira parcela. Decido. Inicialmente, não há nulidade de citação. Analisando os autos, verifico que a carta foi enviada ao

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 17:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/03/2025, 17:27

Conclusos para decisão

28/03/2025, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 18:26

Juntada de Outros documentos

26/03/2025, 14:31

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 22:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 13:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/03/2025, 12:45

Juntada de Outros documentos

25/03/2025, 10:15

Conclusos para decisão

24/03/2025, 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/06/2023, 05:07

Expedição de Carta.

06/06/2023, 19:11

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

06/06/2023, 19:11

Conclusos para decisão

05/06/2023, 23:45

Distribuído por sorteio

24/05/2023, 13:39

Despacho

•18/07/2025, 13:20

Decisão

•28/03/2025, 17:27

Decisão

•25/03/2025, 12:45

Decisão

•06/06/2023, 19:11