Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Andréia Viviane dos Santos (OAB 500159/SP) Processo 0002911-56.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DANIEL HENRIQUE SILVA SANTOS - Ao reeducando DANIEL HENRIQUE SILVA SANTOS foi concedida a progressão ao regime aberto em 12 de dezembro de 2024 no curso de cumprimento da pena de 10 anos, 3 meses e 20 dias de reclusão, eis que condenado como incurso no artigo 155, §4º II e IV (duas) vezes c/c artigo 69, caput ambos do Códigoo Penal, artigo 1º, caput (duas vezes) da Lei 9.613/1998 c/c
01/04/2025, 00:00
Juntada de Outros documentos
31/03/2025, 13:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025, 03:00
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/03/2025, 17:00
Conclusos para despacho
28/03/2025, 15:56
Juntada de Outros documentos
28/03/2025, 15:34
Conclusos para despacho
03/02/2025, 10:22
Expedição de Certidão.
03/02/2025, 10:21
Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025, 22:59
Documentos
Despacho
•28/03/2025, 17:00
Ato Ordinatório
•16/01/2025, 09:45
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Andréia Viviane dos Santos (OAB 500159/SP) Processo 0002911-56.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DANIEL HENRIQUE SILVA SANTOS - Ao reeducando DANIEL HENRIQUE SILVA SANTOS foi concedida a progressão ao regime aberto em 12 de dezembro de 2024 no curso de cumprimento da pena de 10 anos, 3 meses e 20 dias de reclusão, eis que condenado como incurso no artigo 155, §4º II e IV (duas) vezes c/c artigo 69, caput ambos do Códigoo Penal, artigo 1º, caput (duas vezes) da Lei 9.613/1998 c/c
01/04/2025, 00:00
Juntada de Outros documentos
31/03/2025, 13:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025, 03:00
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/03/2025, 17:00
Conclusos para despacho
28/03/2025, 15:56
Juntada de Outros documentos
28/03/2025, 15:34
Conclusos para despacho
03/02/2025, 10:22
Expedição de Certidão.
03/02/2025, 10:21
Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025, 22:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025, 10:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025, 10:12
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
16/01/2025, 09:45
Expedição de Certidão.
16/01/2025, 09:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025, 09:42
Expedição de Certidão.
16/01/2025, 09:40
Juntada de Outros documentos
16/01/2025, 09:37
Juntada de Outros documentos
16/01/2025, 09:35
Juntada de Outros documentos
16/01/2025, 09:35
Recebidos os Autos do Outro Foro
14/01/2025, 08:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/01/2025, 08:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/01/2025, 08:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/01/2025, 19:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/01/2025, 14:10
Expedição de Certidão.
13/01/2025, 14:09
Expedição de Certidão.
19/12/2024, 14:11
Expedição de Outros documentos.
18/12/2024, 14:43
Expedição de Alvará.
18/12/2024, 14:42
Expedição de Certidão.
17/12/2024, 11:12
Juntada de Outros documentos
16/12/2024, 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024, 14:35
Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024, 01:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024, 00:11
Expedição de Certidão.
10/12/2024, 17:10
Expedição de Certidão.
10/12/2024, 17:10
Concedida Progressão de regime
10/12/2024, 17:10
Conclusos para julgamento
06/12/2024, 14:41
Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024, 03:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024, 09:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024, 00:03
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
04/12/2024, 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024, 12:02
Expedição de Certidão.
25/11/2024, 15:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024, 15:10
Juntada de Outros documentos
25/11/2024, 15:09
Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024, 04:24
Juntada de Outros documentos
14/11/2024, 16:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024, 13:31
Expedição de Certidão.
14/11/2024, 12:37
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/11/2024, 12:36
Conclusos para despacho
13/11/2024, 12:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024, 15:57
Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024, 04:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024, 00:03
Expedição de Certidão.
01/09/2024, 17:22
Expedição de Certidão.
01/09/2024, 17:22
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
01/09/2024, 17:22
Conclusos para julgamento
29/08/2024, 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024, 15:24
Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024, 01:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino