Execução de Título Extrajudicial 1001360-04.2025.8.26.0510 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1001360-04.2025.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 75

11/05/2026, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 75

11/05/2026, 09:03

Determinada a citação

08/05/2026, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2026, 18:04

Conclusos para despacho

01/04/2026, 21:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

28/03/2026, 01:17

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

06/03/2026, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

05/03/2026, 02:36

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 12:55

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/02/2026, 11:59

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0074/2026Data da Publicação: 27/01/2026

26/01/2026, 01:13

Juntada

26/01/2026, 01:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0074/2026Teor do ato: Vistos. Providencie-se o saneamento do feito e sua migração ao Sistema Eproc, intimando-se as partes quando da concretização. Observo aos Srs. advogados que, para a prática de atos processuais, bem como para recepção de intimação por meio eletrônico ou pelo Diário da Justiça Eletrônico (DJEN), o cadastramento no Sistema Eproc é obrigatório e deverá ser efetuado pelo próprio interessado, sendo vedada concessão de perfil para usuários externos diretamente pela serventia (Art. 4º, caput e parágrafo 2º, do Provimento Conjunto n° 326/2025). Oportunamente, tornem os autos conclusos no referido Sistema. Prov. e Int.Advogados(s): Reinaldo Martins Junior (OAB 247252/SP)

23/01/2026, 17:04

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Providencie-se o saneamento do feito e sua migração ao Sistema Eproc, intimando-se as partes quando da concretização. Observo aos Srs. advogados que, para a prática de atos processuais, bem como para recepção de intimação por meio eletrônico ou pelo Diário da Justiça Eletrônico (DJEN), o cadastramento no Sistema Eproc é obrigatório e deverá ser efetuado pelo próprio interessado, sendo vedada concessão de perfil para usuários externos diretamente pela serventia (Art. 4º, caput e parágrafo 2º, do Provimento Conjunto n° 326/2025). Oportunamente, tornem os autos conclusos no referido Sistema. Prov. e Int.

23/01/2026, 16:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2026, 12:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0791/2025Teor do ato: Vistos. Conforme se depreende dos documentos trazidos aos autos pela parte exequente, a parte executada é empresa individual. Desta forma, assiste razão à parte exequente quanto à responsabilidade do titular da pessoa jurídica, pois a empresa individual não possui personalidade jurídica distinta daquele que detém sua titularidade, recaindo sobre ambos a responsabilidade patrimonial, independentemente do esgotamento da busca de bens em nome da empresa. A propósito, mutatis mutandis, trago à colação a ementa do seguinte julgado: Execução - Decisão que deferiu pedido da agravada de inclusão do sócio no polo passivo na relação contratual - Assertiva de impossibilidade de inclusão do sócio por ter sido a ação proposta contra empresa individual - Descabimento - Empresa individual não tem personalidade jurídica distinta da pessoa que detém sua titularidade, recaindo sobre ambos a responsabilidade patrimonial, independentemente do esgotamento de ativos da empresa individual - Recurso improvido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2107327-72.2020.8.26.0000; Relator (a):Thiago de Siqueira; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Foro de Americana -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 23/06/2020; Data de Registro: 23/06/2020). Assim, determino a inclusão do titular da empresa executada, identificado acima, no polo passivo da ação. Providenciem-se as anotações necessárias. Promova-se o protocolamento de ordem judicial de bloqueio de valores junto ao Sistema BACENJUD, até o limite do débito apontado (R$ 8.508,62), pelo CNPJ 27.800.277/0001-55 e pelo CPF 043.085.869-84, indicados pela parte exequente na petição retro, juntando-se extratos a seguir. Havendo bloqueio de valores, tornem os autos conclusos. Caso contrário, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Int.Advogados(s): Reinaldo Martins Junior (OAB 247252/SP)

01/08/2025, 16:03

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Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 75

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 75

Determinada a citação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0074/2026Data da Publicação: 27/01/2026

Juntada

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