Agravo em Recurso Especial 1513017-07.2021.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 05 Criminal de Guarulhos 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Julio Caio Farto Salles

Partes do Processo

GUSTAVO APARECIDO DE LUCENA SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

ALFREDO FRANCO DO AMARAL

OAB/SP 167157·CPF·Representa: Autor

AEMIR CAVALCANTE DA SILVA

Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

10/12/2024, 19:53

Transitado em Julgado em 09/12/2024

10/12/2024, 19:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1065426/2024

02/12/2024, 18:11

Protocolizada Petição 1065426/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024

02/12/2024, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 01:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024, 21:30

Não conhecido o recurso de GUSTAVO APARECIDO DE LUCENA SOUZA

27/11/2024, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/11/2024, 12:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/11/2024, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

01/11/2024, 14:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2024, 21:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/11/2024, 14:32

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•01/11/2024, 14:32

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•01/11/2024, 14:32

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•01/11/2024, 14:32

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•01/11/2024, 14:31

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•01/11/2024, 14:31