Ação Penal - Procedimento Ordinário 1501723-45.2020.8.26.0077 - TJSP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Criminal de Birigui

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Gilberto Leme Marcos Garcia

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JEAN DIEGO DE SOUZA

CPF

Reu

PATRICIA AUGUSTO GARCIA

TERCEIRO

TIAGO DE PAULA GONCALVES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

RAYANE LIMA NASCIMENTO

OAB/SP 433615·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO OBA

OAB/SP 144042·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 14:34

Juntada de Outros documentos

11/09/2023, 10:47

Expedição de Ofício.

11/09/2023, 10:44

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 13:06

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marco Antonio Oba (OAB 144042/SP) Processo 1501723-45.2020.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Averiguado: JEAN DIEGO DE SOUZA - Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Comunique-se o IIRGD. Observadas as formalidades legais, arquive-se, anotando-se no sistema a situação do processo (baixado, extinto, arquivado) conforme comunicado CG 626/14.

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 15:28

Conclusos para despacho

24/08/2023, 14:14

Recebidos os autos

23/08/2023, 17:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/05/2023, 15:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/05/2023, 23:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/05/2023, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 16:54

Todas as movimentações(161)

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 14:34

Juntada de Outros documentos

11/09/2023, 10:47

Expedição de Ofício.

11/09/2023, 10:44

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 13:06

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 13:05

Documentos

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 13:05

Despacho

•30/08/2023, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marco Antonio Oba (OAB 144042/SP) Processo 1501723-45.2020.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Averiguado: JEAN DIEGO DE SOUZA - Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Comunique-se o IIRGD. Observadas as formalidades legais, arquive-se, anotando-se no sistema a situação do processo (baixado, extinto, arquivado) conforme comunicado CG 626/14.

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 15:28

Conclusos para despacho

24/08/2023, 14:14

Recebidos os autos

23/08/2023, 17:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/05/2023, 15:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/05/2023, 23:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/05/2023, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 16:54

Conclusos para despacho

11/05/2023, 14:01

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 14:01

Transitado em Julgado em #{data}

10/05/2023, 15:17

Juntada de Petição de Contra-razões

09/05/2023, 15:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/05/2023, 23:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/05/2023, 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/05/2023, 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2023, 13:39

Juntada de Outros documentos

02/05/2023, 13:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/04/2023, 22:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/04/2023, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 16:04

Conclusos para despacho

25/04/2023, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 17:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/04/2023, 23:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/04/2023, 00:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/04/2023, 23:07

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2023, 16:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/04/2023, 05:48

Conclusos para decisão

17/04/2023, 15:18

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 15:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

17/04/2023, 15:04

Expedição de Mandado.

17/04/2023, 14:43

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/04/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 15:15

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 15:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/04/2023, 22:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/04/2023, 12:03

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 12:02

Julgado improcedente o pedido

11/04/2023, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2023, 14:17

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 13:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/04/2023, 05:00

Juntada de Petição de Alegações finais

03/04/2023, 19:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/04/2023, 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/03/2023, 14:06

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

30/03/2023, 17:18

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 11:09

Juntada de Outros documentos

23/03/2023, 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2023, 12:16

Juntada de Outros documentos

27/02/2023, 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2023, 12:15

Juntada de Outros documentos

27/02/2023, 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2023, 12:15

Juntada de Outros documentos

27/02/2023, 12:15

Juntada de Outros documentos

24/01/2023, 10:21

Expedição de Ofício.

24/01/2023, 10:14

Expedição de Mandado.

24/01/2023, 10:14

Expedição de Mandado.

24/01/2023, 10:13

Expedição de Mandado.

24/01/2023, 10:13

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 14:27

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 14:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/01/2023, 23:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/01/2023, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 16:27

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 29/03/2023 02:00:00, 2ª Vara Criminal.

16/12/2022, 15:14

Conclusos para despacho

15/12/2022, 12:09

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 12:09

Juntada de Petição de Resposta à acusação

14/12/2022, 22:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/12/2022, 18:20

Juntada de Outros documentos

08/12/2022, 18:20

Expedição de Mandado.

25/11/2022, 13:28

Juntada de Outros documentos

25/11/2022, 09:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/10/2022, 01:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/10/2022, 05:08

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 16:59

Conclusos para despacho

17/10/2022, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2022, 23:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2022, 14:17

Juntada de Outros documentos

05/10/2022, 14:17

Expedição de Mandado.

20/09/2022, 16:36

Juntada de Outros documentos

20/09/2022, 16:28

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 15:37

Juntada de Outros documentos

20/08/2022, 10:18

Juntada de Outros documentos

04/08/2022, 14:53

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 16:35

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 16:34

Juntada de Outros documentos

02/08/2022, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 16:51

Conclusos para despacho

12/07/2022, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2022, 16:12

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 10:47

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 10:47

Juntada de Outros documentos

06/07/2022, 10:45

Juntada de Outros documentos

02/05/2022, 14:01

Juntada de Certidão

19/04/2022, 13:06

Juntada de Outros documentos

19/04/2022, 11:41

Expedição de Ofício.

19/04/2022, 11:25

Juntada de Outros documentos

12/04/2022, 13:40

Juntada de Certidão

08/04/2022, 15:06

Juntada de Outros documentos

08/04/2022, 15:05

Classe retificada de 279 para 283

08/04/2022, 14:48

Expedição de Certidão.

08/04/2022, 14:39

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 14:38

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

13/01/2022, 18:50

Conclusos para decisão

15/12/2021, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2021, 10:46

Juntada de Petição de Denúncia

15/12/2021, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2021, 18:36

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 14:42

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 14:41

Juntada de Outros documentos

14/12/2021, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 18:23

Conclusos para despacho

20/10/2021, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2021, 09:46

Expedição de Certidão.

18/10/2021, 14:07

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 14:07

Expedição de Ofício.

18/10/2021, 13:59

Juntada de Outros documentos

18/10/2021, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 18:15

Conclusos para despacho

16/08/2021, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2021, 09:19

Expedição de Certidão.

12/08/2021, 17:56

Ato ordinatório praticado

12/08/2021, 17:56

Juntada de Outros documentos

10/08/2021, 15:51

Expedição de Certidão.

05/07/2021, 21:18

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 20:01

Expedição de Certidão.

05/07/2021, 20:01

Expedição de Certidão.

28/06/2021, 13:34

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2021, 09:45

Expedição de Certidão.

17/05/2021, 20:10

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 18:58

Expedição de Certidão.

17/05/2021, 18:58

Expedição de Certidão.

13/05/2021, 11:43

Ato ordinatório praticado

13/05/2021, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2021, 16:39

Expedição de Certidão.

18/01/2021, 20:19

Ato ordinatório praticado

18/01/2021, 19:11

Expedição de Certidão.

18/01/2021, 19:11

Expedição de Certidão.

18/01/2021, 12:03

Ato ordinatório praticado

18/01/2021, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2021, 17:05

Expedição de Certidão.

09/12/2020, 20:06

Ato ordinatório praticado

09/12/2020, 19:02

Expedição de Certidão.

09/12/2020, 19:01

Expedição de Certidão.

03/12/2020, 11:14

Ato ordinatório praticado

03/12/2020, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2020, 16:30

Expedição de Certidão.

22/10/2020, 20:08

Ato ordinatório praticado

22/10/2020, 19:02

Expedição de Certidão.

22/10/2020, 19:02

Expedição de Certidão.

19/10/2020, 09:24

Ato ordinatório praticado

19/10/2020, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2020, 09:41

Distribuído por sorteio

17/09/2020, 11:23

Despacho

•15/05/2023, 16:54

Despacho

•26/04/2023, 16:04

Decisão

•18/04/2023, 16:45

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 15:14

Sentença

•11/04/2023, 12:00

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 14:26

Despacho

•16/12/2022, 16:27

Despacho

•26/10/2022, 16:59

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 15:37

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 16:34

Despacho

•18/07/2022, 16:51

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 10:47

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 14:38

Todos os documentos(31)

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 13:05

Despacho

•30/08/2023, 15:28

Despacho

•15/05/2023, 16:54

Despacho

•26/04/2023, 16:04

Decisão

•18/04/2023, 16:45

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 15:14

Sentença

•11/04/2023, 12:00

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 14:26

Despacho

•16/12/2022, 16:27

Despacho

•26/10/2022, 16:59

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 15:37

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 16:34

Despacho

•18/07/2022, 16:51

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 10:47

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 14:38

Decisão

•13/01/2022, 18:50

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 14:41

Despacho

•12/11/2021, 18:23

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 14:07

Despacho

•19/08/2021, 18:15

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 17:56

Ato Ordinatório

•05/07/2021, 20:01

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 13:34

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 18:58

Ato Ordinatório

•13/05/2021, 11:43

Ato Ordinatório

•18/01/2021, 19:11

Ato Ordinatório

•18/01/2021, 12:03

Ato Ordinatório

•09/12/2020, 19:02

Ato Ordinatório

•03/12/2020, 11:14

Ato Ordinatório

•22/10/2020, 19:02

Ato Ordinatório

•19/10/2020, 09:24