Execução de Título Extrajudicial 1021761-58.2019.8.26.0405 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1021761-58.2019.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/05/2026, 10:48

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 160, 161

05/05/2026, 08:26

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 160, 161

05/05/2026, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 160, 161

04/05/2026, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 21:32

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 21:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SIMONE FERREIRA DE OLIVEIRA E SOUZA)

24/04/2026, 12:34

Juntada de Petição

03/04/2026, 16:50

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/01/2026, 14:19

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

21/12/2025, 23:48

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

08/12/2025, 14:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1585/2025Data da Publicação: 09/12/2025

05/12/2025, 02:02

Juntada

05/12/2025, 02:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1585/2025Teor do ato: Vistos. Apresente a parte Exequente nova planilha do cálculo atualizado, deixando de incluir verba honorária porquanto incabível neste juizado especial. Prescindível o peticionamento como "peças sigilosas". Prazo de 10 dias. Intime-se.Advogados(s): Fernando Cordeiro Pires (OAB 184353/SP), Breno Miranda Athayde (OAB 217583/SP)

04/12/2025, 18:34

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 21:32

DECISÃO

•04/12/2025, 18:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1297/2025Teor do ato: Vistos. Indefiro nova pesquisa por meio do sistema RENAJUD, uma vez que não consta nos autos qualquer elemento novo que justifique a renovação da diligência. Ressalte-se que é contraproducente a realização sucessiva de pesquisas dessa natureza no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, especialmente considerando que a presente execução de título extrajudicial encontra-se em trâmite desde o ano de 2019, sem que as diligências anteriormente realizadas tenham resultado na localização de bens aptos à satisfação do crédito. No prazo de 15 dias, forneça a parte exequente cálculo atualizado do débito, excluindo-se o valor relativo aos honorários, posto que em sede de Juizado Especial Cível não existe a imposição de honorários advocatícios em 1º grau. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção. Apresentado novo cálculo, proceda a serventia nos seguintes termos: (1) Defiro derradeira tentativa de penhora on line, via sistema SISBAJUD, bloqueando-se valor suficiente para a satisfação da obrigação, utilizando-se da ferramenta teimosinha pelo prazo de trinta dias. (2) Caso este procedimento seja parcialmente ou integralmente positivo: -Se houver excesso de penhora, liberem-se as contas e quantias excedentes; -Caso sejam encontrados apenas valores irrisórios inferiores a R$50,00 (cinquenta reais), proceda-se ao desbloqueio, salvo nos casos em que o valor bloqueado, mesmo que ínfimo, representar mais de 30% do valor do crédito; -Proceda-se a transferência dos valores bloqueados para conta judicial à disposição deste Juízo; -Na sequência, intime-se a parte executada da penhora, cientificando-a do prazo de 15 dias para impugnação; (3) Caso a tentativa de bloqueio seja parcialmente positivo, reitere-se o ato. (4) Caso o procedimento de bloqueio reste negativo, tornem os autos conclusos para extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei n. 9.099/95. Consigno que conforme o Enunciado nº 75 do FONAJE:a h

22/10/2025, 18:13

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Indefiro nova pesquisa por meio do sistema RENAJUD, uma vez que não consta nos autos qualquer elemento novo que justifique a renovação da diligência. Ressalte-se que é contraproducente a realização sucessiva de pesquisas dessa natureza no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, especialmente considerando que a presente execução de título extrajudicial encontra-se em trâmite desde o ano de 2019, sem que as diligências anteriormente realizadas tenham resultado na localização de bens aptos à satisfação do crédito. No prazo de 15 dias, forneça a parte exequente cálculo atualizado do débito, excluindo-se o valor relativo aos honorários, posto que em sede de Juizado Especial Cível não existe a imposição de honorários advocatícios em 1º grau. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção. Apresentado novo cálculo, proceda a serventia nos seguintes termos: (1) Defiro derradeira tentativa de penhora on line, via sistema SISBAJUD, bloqueando-se valor suficiente para a satisfação da obrigação, utilizando-se da ferramenta teimosinha pelo prazo de trinta dias. (2) Caso este procedimento seja parcialmente ou integralmente positivo: -Se houver excesso de penhora, liberem-se as contas e quantias excedentes; -Caso sejam encontrados apenas valores irrisórios inferiores a R$50,00 (cinquenta reais), proceda-se ao desbloqueio, salvo nos casos em que o valor bloqueado, mesmo que ínfimo, representar mais de 30% do valor do crédito; -Proceda-se a transferência dos valores bloqueados para conta judicial à disposição deste Juízo; -Na sequência, intime-se a parte executada da penhora, cientificando-a do prazo de 15 dias para impugnação; (3) Caso a tentativa de bloqueio seja parcialmente positivo, reitere-se o ato. (4) Caso o procedimento de bloqueio reste negativo, tornem os autos conclusos para extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei n. 9.099/95. Consigno que conforme o Enunciado nº 75 do FONAJE:a hip

22/10/2025, 18:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0248/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 135/137. Defiro o levantamento do valor depositado às fls. 116 em favor da parte exequente (formulário fls. 137). No prazo de 15 dias, deverá a parte exequente apresentar planilha atualizada do débito. Após, providencie, a serventia, o cumprimento das determinações a seguir na ordem que foram apresentadas. O exequente deve evitar o peticionamento de pedidos já deferidos nesta decisão durante suas realizações para que os autos não sejam tornados conclusos de forma desnecessária: (1) Proceda, a serventia, com a tentativa de penhora on line, via sistema SISBAJUD, bloqueando-se valor suficiente para a satisfação da obrigação. Nos termos do Comunicado CG nº 2889/2021, fica autorizada a utilização da ferramenta denominada Teimosinha; (2) Caso este procedimento seja parcialmente ou integralmente positivo: -Se houver excesso de penhora, liberem-se as contas e quantias excedentes; -Caso sejam encontrados apenas valores irrisórios inferiores a R$50,00 (cinquenta reais), proceda-se ao desbloqueio, salvo nos casos em que o valor bloqueado, mesmo que ínfimo, representar mais de 30% do valor do crédito; -Proceda-se a transferência dos valores bloqueados para conta judicial à disposição deste Juízo; -Na sequência, intime-se a parte executada da penhora, cientificando-a do prazo de 15 dias para ofertar embargos ou requerer designação de audiência, para este fim; (3) Caso a tentativa de bloqueio seja parcialmente positivo, reitere-se o ato. (4) Caso o procedimento de bloqueio reste negativo: - Proceda-se à pesquisa de veículos da parte executada via sistema RENAJUD: - Restando esta positiva e sem restrição, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação do(s) veículo(s) encontrado(s). Não sendo encontrado(s) o(s) veículo(s), proceda o Sr. Oficial de Justiça a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a garantia do débito, intimando-se o executado e dando-lhe ciência do prazo de 15 dias pa

18/04/2024, 03:26

Decisão - SAJ - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Fls. 135/137. Defiro o levantamento do valor depositado às fls. 116 em favor da parte exequente (formulário fls. 137). No prazo de 15 dias, deverá a parte exequente apresentar planilha atualizada do débito. Após, providencie, a serventia, o cumprimento das determinações a seguir na ordem que foram apresentadas. O exequente deve evitar o peticionamento de pedidos já deferidos nesta decisão durante suas realizações para que os autos não sejam tornados conclusos de forma desnecessária: (1) Proceda, a serventia, com a tentativa de penhora on line, via sistema SISBAJUD, bloqueando-se valor suficiente para a satisfação da obrigação. Nos termos do Comunicado CG nº 2889/2021, fica autorizada a utilização da ferramenta denominada Teimosinha; (2) Caso este procedimento seja parcialmente ou integralmente positivo: -Se houver excesso de penhora, liberem-se as contas e quantias excedentes; -Caso sejam encontrados apenas valores irrisórios inferiores a R$50,00 (cinquenta reais), proceda-se ao desbloqueio, salvo nos casos em que o valor bloqueado, mesmo que ínfimo, representar mais de 30% do valor do crédito; -Proceda-se a transferência dos valores bloqueados para conta judicial à disposição deste Juízo; -Na sequência, intime-se a parte executada da penhora, cientificando-a do prazo de 15 dias para ofertar embargos ou requerer designação de audiência, para este fim; (3) Caso a tentativa de bloqueio seja parcialmente positivo, reitere-se o ato. (4) Caso o procedimento de bloqueio reste negativo: - Proceda-se à pesquisa de veículos da parte executada via sistema RENAJUD: - Restando esta positiva e sem restrição, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação do(s) veículo(s) encontrado(s). Não sendo encontrado(s) o(s) veículo(s), proceda o Sr. Oficial de Justiça a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a garantia do débito, intimando-se o executado e dando-lhe ciência do prazo de 15 dias para oferta de embargo

17/04/2024, 19:42

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Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 160, 161

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 160, 161

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 160, 161

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SIMONE FERREIRA DE OLIVEIRA E SOUZA)

Juntada de Petição

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1585/2025Data da Publicação: 09/12/2025

Juntada

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