Execução de Título Extrajudicial 1008445-02.2024.8.26.0405 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1008445-02.2024.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

23/04/2026, 13:45

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/04/2026, 17:50

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.26.70074205-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 27/03/2026 09:11

27/03/2026, 10:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0573/2026Data da Publicação: 30/03/2026

27/03/2026, 00:12

Juntada

27/03/2026, 00:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0573/2026Teor do ato: Pelo presente ato fica o(a) autor(a)/exequente INTIMADO(A) a providenciar o recolhimento das custas necessárias à realização da pesquisa solicitada e a planilha de débito atualizada. Prazo: 15 dias.Advogados(s): Thaina Bergara Devechio (OAB 429510/SP)

26/03/2026, 09:04

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Pelo presente ato fica o(a) autor(a)/exequente INTIMADO(A) a providenciar o recolhimento das custas necessárias à realização da pesquisa solicitada e a planilha de débito atualizada. Prazo: 15 dias.

26/03/2026, 08:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0557/2026Data da Publicação: 26/03/2026

25/03/2026, 02:17

Juntada

25/03/2026, 02:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0557/2026Teor do ato: Vistos. P. 328: Razão assiste à parte exequente. Compulsando os autos, verifica-se que houve a juntada da planilha atualizada do débito e das custas necessárias às pp. 300/304. Providencie a Serventia o necessário para o cumprimento da decisão datada de 02/03/2026. Intime-se.Advogados(s): Thaina Bergara Devechio (OAB 429510/SP)

24/03/2026, 15:06

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. P. 328: Razão assiste à parte exequente. Compulsando os autos, verifica-se que houve a juntada da planilha atualizada do débito e das custas necessárias às pp. 300/304. Providencie a Serventia o necessário para o cumprimento da decisão datada de 02/03/2026. Intime-se.

24/03/2026, 14:22

Conclusos para decisão

23/03/2026, 15:48

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.26.70069015-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 23/03/2026 12:37

23/03/2026, 12:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0507/2026Data da Publicação: 20/03/2026

19/03/2026, 00:54

Juntada

19/03/2026, 00:54

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2026, 08:05

DECISÃO

•24/03/2026, 14:22

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1825/2025Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes INTIMADAS sobre o resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) disponibilizada(s) nos autos, devendo ser observadas as seguintes providências: 1 Em se tratando de resposta de pesquisa de endereços, requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação em 15 dias. 2 Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo, ficam as partes INTIMADAS na pessoa de seu advogado, em especial à parte executada para apresentar impugnação, no prazo legal. 3 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e que a parte executada não possua advogado constituído, deverá a parte exequente providenciar com o recolhimento das custas postais a fim de intima-la do bloqueio realizado. 4 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e a parte executada não tenha sido citada (arresto) deverá a parte exequente requerer o que entender razoável, em 15 dias, a fim de se efetivar a citação e intimação da parte executada. 5 Em se tratando de pesquisas de outros bens (excluindo-se valores SISBAJUD) fica a parte exequente intimada do resultado, devendo requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação, em 15 dias. 6 Em se tratando de valor irrisório a quantia bloqueada, entendendo-se por esta situação resultados cujo valor seja integralmente absorvido pelas custas da própria execução, dar-se-á o desbloqueio, conforme determinação precedente. ATENÇÃO USUÁRIO: (Fica esclarecido que, em se tratando de resultados de pesquisas cujo teor é protegido por sigilo fiscal, o resultado não será juntado aos autos, permanecendo em pasta sigilosa anexada à pasta principal, sendo permitida a visualização apenas pela parte interessada e com procur

17/12/2025, 00:45

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes INTIMADAS sobre o resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) disponibilizada(s) nos autos, devendo ser observadas as seguintes providências: 1 Em se tratando de resposta de pesquisa de endereços, requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação em 15 dias. 2 Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo, ficam as partes INTIMADAS na pessoa de seu advogado, em especial à parte executada para apresentar impugnação, no prazo legal. 3 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e que a parte executada não possua advogado constituído, deverá a parte exequente providenciar com o recolhimento das custas postais a fim de intima-la do bloqueio realizado. 4 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e a parte executada não tenha sido citada (arresto) deverá a parte exequente requerer o que entender razoável, em 15 dias, a fim de se efetivar a citação e intimação da parte executada. 5 Em se tratando de pesquisas de outros bens (excluindo-se valores SISBAJUD) fica a parte exequente intimada do resultado, devendo requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação, em 15 dias. 6 Em se tratando de valor irrisório a quantia bloqueada, entendendo-se por esta situação resultados cujo valor seja integralmente absorvido pelas custas da própria execução, dar-se-á o desbloqueio, conforme determinação precedente. ATENÇÃO USUÁRIO: (Fica esclarecido que, em se tratando de resultados de pesquisas cujo teor é protegido por sigilo fiscal, o resultado não será juntado aos autos, permanecendo em pasta sigilosa anexada à pasta principal, sendo permitida a visualização apenas pela parte interessada e com procuração

16/12/2025, 14:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0565/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 78/79: Em observância aos autos, constato que o aviso de recebimento referente à citação por carta da ré encontra-se firmado por terceiro (fls. 74). Nesse sentido, por se tratar de pessoa física, há de ser aplicado o constante no artigo 248, §1º, do CPC, in verbis: "a carta será registrada para entrega ao citando, exigindo-lhe o carteiro, ao fazer a entrega, que assine o recibo". Portanto, inexistindo exceção legal de recebimento de citação por terceiro, é certo que para a validade da citação é necessária a observância da forma prevista em lei, o que no caso dos autos, não ocorreu, já que o aviso de recebimento foi assinado por terceiro e não pela própria citanda (fls. 74), o que era imprescindível. Outro não é o entendimento jurisprudencial atual: "Ação de cobrança - despesas de cartão de crédito - nulidade de citação de pessoa física realizada pelo correio - aviso de recebimento firmado por terceiro - nulidade do ato reconhecida - oferecimento de contestação - revelia afastada - reconhecimento da existência da dívida - matéria que não foi objeto do recurso - sentença mantida - recurso improvido, com observação". (TJSP; Apelação 1012372-04.2013.8.26.0100; Relator (a): Coutinho de Arruda; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 44ª Vara Cível; Data do Julgamento: 06/12/2016; Data de Registro: 02/02/2017). "Acidente de veículo. Ação regressiva. Citação pelo correio. Pessoa física. Recebimento por terceiro. Nulidade. Inteligência do artigo 248, §1º, do Código de Processo Civil/15. Anulação do processo a partir da citação. Demais alegações prejudicadas. Recurso do réu provido, na parte conhecida". (TJSP; Apelação 1011721-64.2016.8.26.0003; Relator (a): Walter Cesar Exner; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11/12/2016; Data de Registro: 11/12/2016). De tal modo, manifeste-se a autora espe

03/07/2024, 01:21

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 78/79: Em observância aos autos, constato que o aviso de recebimento referente à citação por carta da ré encontra-se firmado por terceiro (fls. 74). Nesse sentido, por se tratar de pessoa física, há de ser aplicado o constante no artigo 248, §1º, do CPC, in verbis: "a carta será registrada para entrega ao citando, exigindo-lhe o carteiro, ao fazer a entrega, que assine o recibo". Portanto, inexistindo exceção legal de recebimento de citação por terceiro, é certo que para a validade da citação é necessária a observância da forma prevista em lei, o que no caso dos autos, não ocorreu, já que o aviso de recebimento foi assinado por terceiro e não pela própria citanda (fls. 74), o que era imprescindível. Outro não é o entendimento jurisprudencial atual: "Ação de cobrança - despesas de cartão de crédito - nulidade de citação de pessoa física realizada pelo correio - aviso de recebimento firmado por terceiro - nulidade do ato reconhecida - oferecimento de contestação - revelia afastada - reconhecimento da existência da dívida - matéria que não foi objeto do recurso - sentença mantida - recurso improvido, com observação". (TJSP; Apelação 1012372-04.2013.8.26.0100; Relator (a): Coutinho de Arruda; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 44ª Vara Cível; Data do Julgamento: 06/12/2016; Data de Registro: 02/02/2017). "Acidente de veículo. Ação regressiva. Citação pelo correio. Pessoa física. Recebimento por terceiro. Nulidade. Inteligência do artigo 248, §1º, do Código de Processo Civil/15. Anulação do processo a partir da citação. Demais alegações prejudicadas. Recurso do réu provido, na parte conhecida". (TJSP; Apelação 1011721-64.2016.8.26.0003; Relator (a): Walter Cesar Exner; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11/12/2016; Data de Registro: 11/12/2016). De tal modo, manifeste-se a autora espec

02/07/2024, 14:58

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0266/2024Teor do ato: Vistos. Cite(m)-se o(a/s) executado(a/s), por via postal, para pagamento da dívida (conforme planilha demonstrativa do débito), cujo valor deverá ser corrigido até a data do efetivo pagamento, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Fica(m) o(a/s) executado(a/s) cientificado(a/s) de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. O(a/s) executado(a/s) poderá(ão) oferecer embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(a/s) executado(a/s) advertido(a/s) de que a rejeição dos embargos, ou, ainda, o inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Ciência ao(à) exequente de que, não localizados o(a/s) executado(a/s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se o(a/s) executado(a/s) de pessoa(s) jurídica(s), deverá o exequente, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Caso requerido, expeça-se certidão comprobatória do ajuizamento da ação para fins de averbação no registro de im

04/04/2024, 01:22

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Cite(m)-se o(a/s) executado(a/s), por via postal, para pagamento da dívida (conforme planilha demonstrativa do débito), cujo valor deverá ser corrigido até a data do efetivo pagamento, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Fica(m) o(a/s) executado(a/s) cientificado(a/s) de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. O(a/s) executado(a/s) poderá(ão) oferecer embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(a/s) executado(a/s) advertido(a/s) de que a rejeição dos embargos, ou, ainda, o inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Ciência ao(à) exequente de que, não localizados o(a/s) executado(a/s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se o(a/s) executado(a/s) de pessoa(s) jurídica(s), deverá o exequente, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Caso requerido, expeça-se certidão comprobatória do ajuizamento da ação para fins de averbação no registro de imó

03/04/2024, 16:35

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Juntada de peças digitalizadas

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.26.70074205-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 27/03/2026 09:11

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0573/2026Data da Publicação: 30/03/2026

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Pelo presente ato fica o(a) autor(a)/exequente INTIMADO(A) a providenciar o recolhimento das custas necessárias à realização da pesquisa solicitada e a planilha de débito atualizada. Prazo: 15 dias.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0557/2026Data da Publicação: 26/03/2026

Juntada

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.26.70069015-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 23/03/2026 12:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0507/2026Data da Publicação: 20/03/2026

Juntada

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