Procedimento Comum Cível 1011553-49.2023.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 7.890,44

Órgão julgador

04 Civel de Rio Claro

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Autor

MARCELO SILVA BRANDAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP 273843·CPF·Representa: Autor

HÉLIO MÁRIO DE OLIVEIRA

OAB/SP 180289·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 16:59

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 16:59

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2025, 10:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/12/2025, 10:08

Juntada de Certidão

02/12/2025, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2025, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2025, 13:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/11/2025, 13:10

Conclusos para despacho

06/11/2025, 12:04

Conclusos para decisão

24/10/2025, 16:05

Conclusos para despacho

19/09/2025, 06:09

Processo Desarquivado Com Reabertura

19/09/2025, 06:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 13:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

27/05/2025, 18:27

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 16:59

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 16:59

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2025, 10:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/12/2025, 10:08

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 10:08

Despacho

•06/11/2025, 13:10

Juntada de Certidão

02/12/2025, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2025, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2025, 13:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/11/2025, 13:10

Conclusos para despacho

06/11/2025, 12:04

Conclusos para decisão

24/10/2025, 16:05

Conclusos para despacho

19/09/2025, 06:09

Processo Desarquivado Com Reabertura

19/09/2025, 06:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 13:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

27/05/2025, 18:27

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 14:52

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Hélio Mário de Oliveira (OAB 180289/SP), Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Processo 1011553-49.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Reqdo: Marcelo Silva Brandão - Vistos. Fls. 250/259: cumpra-se o venerando acórdão. Providencie a autora, no prazo de 10 dias, o peticionamento do pedido de pagamento do débito, nos termos do art. 523 do CPC, como incidente autônomo de cumprimento de sentença, conforme os artigos 917

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 06:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/03/2025, 14:25

Conclusos para despacho

28/03/2025, 14:15

Conclusos para despacho

18/03/2025, 09:01

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/03/2025, 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

27/01/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 11:35

Juntada de Petição de Contra-razões

10/01/2025, 14:13

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2024, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2024, 12:24

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/12/2024, 11:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

09/12/2024, 19:33

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2024, 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2024, 00:28

Embargos de Declaração Não Acolhidos

28/11/2024, 14:37

Conclusos para despacho

27/11/2024, 16:12

Conclusos para decisão

25/11/2024, 10:21

Conclusos para despacho

13/11/2024, 10:46

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/11/2024, 10:18

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2024, 23:10

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2024, 10:36

Julgada Procedente a Ação

06/11/2024, 09:45

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 17:49

Conclusos para decisão

30/10/2024, 18:43

Conclusos para despacho

30/10/2024, 10:14

Juntada de Petição de Réplica

23/10/2024, 13:23

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2024, 23:01

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2024, 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2024, 00:26

Ato ordinatório

15/10/2024, 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2024, 09:37

Juntada de Petição de Contestação

15/10/2024, 09:29

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/10/2024, 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/10/2024, 07:11

Juntada de Certidão

03/10/2024, 07:41

Expedição de Carta.

02/10/2024, 20:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/10/2024, 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2024, 09:32

Juntada de Mandado

02/10/2024, 09:32

Expedição de Mandado.

19/08/2024, 16:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/08/2024, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2024, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2024, 09:24

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/08/2024, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

06/07/2024, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/07/2024, 13:46

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/07/2024, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 10:14

Certidão de Publicação Expedida

08/06/2024, 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2024, 00:25

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/06/2024, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 19:02

Certidão de Publicação Expedida

03/05/2024, 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2024, 00:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2024, 15:21

Conclusos para despacho

30/04/2024, 11:03

Conclusos para despacho

24/04/2024, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2024, 11:32

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2024, 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2024, 09:29

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/03/2024, 09:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/03/2024, 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/03/2024, 09:55

Juntada de Certidão

08/03/2024, 06:36

Expedição de Carta.

05/03/2024, 16:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/03/2024, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 12:48

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2024, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2024, 00:32

Ato ordinatório

29/01/2024, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 10:18

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2024, 03:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2024, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/01/2024, 09:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/12/2023, 14:01

Juntada de Certidão

09/11/2023, 07:55

Juntada de Certidão

09/11/2023, 07:55

Expedição de Carta.

08/11/2023, 16:56

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 11:51

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2023, 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2023, 00:20

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

02/11/2023, 20:09

Conclusos para despacho

01/11/2023, 09:11

Distribuído por sorteio

31/10/2023, 17:20

Despacho

•28/03/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 11:37

Decisão

•28/11/2024, 14:37

Sentença

•06/11/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 09:39

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 13:24

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 09:07

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 13:15

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 14:59

Despacho

•30/04/2024, 15:21

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 09:29

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 10:08

Despacho

•06/11/2025, 13:10

Despacho

•28/03/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 11:37

Decisão

•28/11/2024, 14:37

Sentença

•06/11/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 09:39

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 13:24

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 09:07

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 13:15

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 14:59

Despacho

•30/04/2024, 15:21

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 09:29

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 16:59

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 09:33

Decisão

•02/11/2023, 20:09