Execução Fiscal 0002179-69.1997.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 36.877,80

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Autor

ROCIDELIA JESUS PRATA-ME - FLS. 19

CNPJ

Reu

ROCIDELIA JESUS PRATA - FLS. 19

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA DE ALMEIDA NOVAES SOUZA

OAB/SP 265955·CPF·Representa: Réu

JOSIANE XAVIER VIEIRA ROCHA

OAB/SP 264944·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2025, 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2025, 18:03

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

23/10/2025, 17:04

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 15:36

Conclusos para decisão

16/10/2025, 14:02

Conclusos para despacho

16/10/2025, 13:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

14/05/2025, 12:34

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 06:52

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:27

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2025, 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2025, 18:03

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

23/10/2025, 17:04

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•23/10/2025, 17:04

Ato Ordinatório

•30/03/2025, 21:21

16/10/2025, 15:36

Conclusos para decisão

16/10/2025, 14:02

Conclusos para despacho

16/10/2025, 13:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

14/05/2025, 12:34

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 06:52

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Josiane Xavier Vieira Rocha (OAB 264944/SP), Adriana de Almeida Novaes Souza (OAB 265955/SP) Processo 0002179-69.1997.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Rocidelia Jesus Prata-me - Fls. 19 - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitali

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 03:33

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 21:21

Ato ordinatório

30/03/2025, 21:21

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

28/03/2025, 07:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

11/12/2024, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2019, 16:22

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

05/06/2019, 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

21/05/2019, 15:38

Ato ordinatório

09/04/2019, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2019, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2019, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2018, 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2018, 14:15

Decisão

30/11/2018, 11:29

Conclusos para despacho

09/11/2018, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2018, 10:51

Recebidos os Autos do Advogado

25/09/2018, 16:18

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

17/09/2018, 15:08

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

23/08/2018, 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

14/08/2018, 17:34

Expedição de Certidão.

14/08/2018, 12:30

Juntada de Outros documentos

05/02/2018, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2017, 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2017, 16:30

Recebidos os Autos da Conclusão

03/08/2017, 12:57

Proferido Despacho

03/08/2017, 12:54

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2017, 11:04

Conclusos para despacho

30/06/2017, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2017, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2017, 17:48

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

18/05/2017, 09:40

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2017, 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

26/04/2017, 17:40

Expedição de Certidão.

26/04/2017, 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2017, 10:39

Expedição de Certidão.

18/04/2017, 11:39

Expedição de Certidão.

11/04/2017, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2017, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2017, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2017, 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2017, 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2017, 11:38

Expedição de Certidão.

28/03/2017, 11:37

Decisão

09/02/2017, 14:47

Recebidos os Autos da Conclusão

09/02/2017, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2016, 00:00

Conclusos para decisão

24/10/2016, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2015, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2015, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

22/06/2015, 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

16/06/2015, 10:23

Certidão de Publicação Expedida

08/06/2015, 11:18

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2015, 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2015, 14:31

Proferido Despacho

04/05/2015, 15:50

Recebidos os Autos da Conclusão

04/05/2015, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2015, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2015, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2015, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2015, 11:43

Proferido Despacho

05/02/2015, 13:20

Recebidos os Autos da Conclusão

05/02/2015, 13:11

Conclusos para despacho

03/02/2015, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2014, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2014, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2014, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2014, 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2014, 14:11

Decisão

08/10/2014, 10:39

Expedição de Certidão.

08/10/2014, 10:38

Recebidos os Autos da Conclusão

05/09/2014, 15:45

Proferido Despacho

05/09/2014, 12:28

Conclusos para despacho

03/09/2014, 15:37

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

03/09/2014, 15:36

Recebidos os Autos da Conclusão

21/02/2014, 09:36

Conclusos para despacho

17/02/2014, 17:00

Mudança de Classe Processual

03/10/2012, 00:00

Retorno do Setor

04/05/2009, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

14/11/2007, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

07/11/2007, 00:00

Aguardando Providências

20/08/2007, 00:00