Execução Fiscal 0000502-96.2000.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 12.555,64

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

IAB ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA

Reu

MARIA ANGELA PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO EUGENIO NUNES

OAB/SP 138687·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 13:57

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 03:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 12:14

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

16/10/2025, 11:22

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 19:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 06:56

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Eugenio Nunes (OAB 138687/SP) Processo 0000502-96.2000.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Iab Assessoria Empresarial S/c Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição interm

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 03:33

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 21:39

Ato ordinatório

30/03/2025, 21:39

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 13:57

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 03:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 12:14

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

16/10/2025, 11:22

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•16/10/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•30/03/2025, 21:39

15/10/2025, 19:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 06:56

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Eugenio Nunes (OAB 138687/SP) Processo 0000502-96.2000.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Iab Assessoria Empresarial S/c Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição interm

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 03:33

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 21:39

Ato ordinatório

30/03/2025, 21:39

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

29/03/2025, 08:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

03/12/2024, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2022, 17:30

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

17/12/2021, 16:15

Suspensão do Prazo

04/12/2021, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

10/11/2021, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2021, 17:49

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

04/10/2021, 13:17

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

21/01/2020, 14:14

Expedição de Certidão.

21/01/2020, 14:11

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

09/01/2020, 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

10/12/2019, 11:32

Expedição de Certidão.

19/11/2019, 11:50

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

23/10/2018, 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

16/10/2018, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

11/10/2018, 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2018, 14:29

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

25/09/2018, 17:06

Conclusos para despacho

03/09/2018, 13:02

Mudança de Classe Processual

04/10/2012, 00:00

Retorno do Setor

22/04/2010, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Origem) para destino

25/02/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

15/01/2010, 00:00

Aguardando Expedição

17/08/2009, 00:00

Aguardando Providências

12/08/2009, 00:00

Conclusos para despacho

08/08/2009, 00:00

Retorno do Setor

25/06/2009, 00:00