Execução Fiscal 0000591-22.2000.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 3.452,90

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OSVIL-ORGANIZACAO DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO AMATO

OAB/SP 199215·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 08:36

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 03:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 12:14

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

16/10/2025, 11:05

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 17:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 06:56

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcio Amato (OAB 199215/SP) Processo 0000591-22.2000.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Osvil-organizacao de Seguranca e Vigilancia Ltda. - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição i

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 03:32

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 21:40

Ato ordinatório

30/03/2025, 21:40

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 08:36

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 03:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 12:14

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

16/10/2025, 11:05

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•16/10/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•30/03/2025, 21:40

15/10/2025, 17:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 06:56

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcio Amato (OAB 199215/SP) Processo 0000591-22.2000.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Osvil-organizacao de Seguranca e Vigilancia Ltda. - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição i

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 03:32

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 21:40

Ato ordinatório

30/03/2025, 21:40

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

27/03/2025, 23:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

10/01/2025, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2023, 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/07/2023, 06:40

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

12/07/2023, 15:12

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

29/03/2023, 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

14/12/2022, 09:13

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 09:57

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 09:24

Juntada de Outros documentos

09/08/2022, 09:44

Ato ordinatório

06/08/2019, 11:11

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

06/08/2019, 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

16/07/2019, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2019, 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2019, 11:53

Rejeitada a exceção de pré-executividade

30/04/2019, 10:11

Conclusos para decisão

08/04/2019, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2018, 16:45

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

28/11/2017, 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

04/07/2017, 09:36

Rejeitada a exceção de pré-executividade

20/06/2017, 17:20

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

20/06/2017, 15:01

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

20/06/2017, 15:00

Mudança de Classe Processual

04/10/2012, 00:00

Aguardando Expedição

13/10/2010, 00:00

Aguardando Prazo

17/09/2010, 00:00

Aguardando Expedição

14/07/2010, 00:00

Conclusos para despacho

13/07/2010, 00:00

Retorno do Setor

02/07/2009, 00:00