Cumprimento de sentença 0022296-57.2022.8.26.0224 - TJSP

Cumprimento de sentença 0022296-57.2022.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 148

06/05/2026, 03:13

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148

04/05/2026, 04:22

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148

04/05/2026, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148

30/04/2026, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148

30/04/2026, 03:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2026, 16:36

Determinada a intimação

28/04/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2026, 16:36

Conclusos para decisão

28/04/2026, 16:10

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

28/04/2026, 16:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 482682389, Subguia 482860750 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 115,26

02/04/2026, 10:12

Juntada de Petição

01/04/2026, 12:06

Link para pagamento - Guia: 482682389, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=482860750&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&idProcesso=611762350227369401236480236769&idProcessoParte=611762350227369401236480241552&sinEmModal=N&hash=08b3e018f723ede24f4c9a328a641a32'>482860750</a>

01/04/2026, 11:58

Juntada - Guia Gerada - RUBENS BAPTISTA DE PAULA FERREIRA - Guia 482682389 - R$ 115,26

01/04/2026, 11:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2026, 15:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0731/2022Teor do ato: Vistos. Valor do débito: R$ 4.572,33, em agosto/2022. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922

06/10/2022, 00:57

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Valor do débito: R$ 4.572,33, em agosto/2022. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 d

05/10/2022, 17:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0640/2022Teor do ato: Vistos. A sentença proferida possui uma parte ilíquida (item a) e uma líquida (item b): "A) CONDENAR as rés, de forma solidária, ao custeio de mão-de-obra e material para os reparos no imóvel descrito na inicial, consistentes na remoção do papel de parede, preparação e pintura geral do apartamento, troca da caixa acoplada do banheiro da empregada, preparação e pintura das portas, limpeza dos rodapés e limpeza geral do apartamento, conforme orçamento e nota fiscal de fls. 149/150, devendo ser abatido apenas o valor referente à troca dos puxadores dos armários da cozinha, a ser apurado em liquidação de sentença, conforme fundamentação supra. Os valores são devidos sem prejuízo de atualização monetária pela tabela de atualização editada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo desde a distribuição da ação, multa de 10% e juros de mora de 1% desde a citação; B) CONDENAR as rés, de forma solidária, ao pagamento do aluguel proporcional ao período de 16/06/2021 à 30/06/2021, no importe de R$ 794,62, conta de consumo de energia elétrica vencida em 26/07/2021, cobrada de forma proporcional ao período de 12/06/2021 à 30/06/2021, no valor de R$ 47,34 e conta de consumo de água relativa ao mês julho de 2021, no valor de R$ 15,26. Os valores são devidos sem prejuízo de atualização monetária pela tabela de atualização editada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, multa de 10% e de juros de mora de 1% ao mês ambos desde os vencimentos até a data do pagamento parcial efetuado em 16/08/2021, fls. 181. Após o abatimento, o saldo poderá ser atualizado até a data do efetivo Pagamento." Não vislumbro que haja informação quanto à liquidação do item a. Assim, deverá o exequente informar se já efetuou o pagamento de R$3.726,21, referente ao item a. Afirmativa a resposta, deverá acostar aos autos as respectivas notas fiscais. Negativa a resposta, deverá promover a liquidação de sentença do item "a", nos autos principais ou por m

02/09/2022, 01:21

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. A sentença proferida possui uma parte ilíquida (item a) e uma líquida (item b): "A) CONDENAR as rés, de forma solidária, ao custeio de mão-de-obra e material para os reparos no imóvel descrito na inicial, consistentes na remoção do papel de parede, preparação e pintura geral do apartamento, troca da caixa acoplada do banheiro da empregada, preparação e pintura das portas, limpeza dos rodapés e limpeza geral do apartamento, conforme orçamento e nota fiscal de fls. 149/150, devendo ser abatido apenas o valor referente à troca dos puxadores dos armários da cozinha, a ser apurado em liquidação de sentença, conforme fundamentação supra. Os valores são devidos sem prejuízo de atualização monetária pela tabela de atualização editada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo desde a distribuição da ação, multa de 10% e juros de mora de 1% desde a citação; B) CONDENAR as rés, de forma solidária, ao pagamento do aluguel proporcional ao período de 16/06/2021 à 30/06/2021, no importe de R$ 794,62, conta de consumo de energia elétrica vencida em 26/07/2021, cobrada de forma proporcional ao período de 12/06/2021 à 30/06/2021, no valor de R$ 47,34 e conta de consumo de água relativa ao mês julho de 2021, no valor de R$ 15,26. Os valores são devidos sem prejuízo de atualização monetária pela tabela de atualização editada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, multa de 10% e de juros de mora de 1% ao mês ambos desde os vencimentos até a data do pagamento parcial efetuado em 16/08/2021, fls. 181. Após o abatimento, o saldo poderá ser atualizado até a data do efetivo Pagamento." Não vislumbro que haja informação quanto à liquidação do item a. Assim, deverá o exequente informar se já efetuou o pagamento de R$3.726,21, referente ao item a. Afirmativa a resposta, deverá acostar aos autos as respectivas notas fiscais. Negativa a resposta, deverá promover a liquidação de sentença do item "a", nos autos principais ou por meio de o

01/09/2022, 17:11

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Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 148

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

Juntada - Registro de pagamento - Guia 482682389, Subguia 482860750 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 115,26

Juntada de Petição

Juntada - Guia Gerada - RUBENS BAPTISTA DE PAULA FERREIRA - Guia 482682389 - R$ 115,26

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