Usucapião 1003300-94.2020.8.26.0084 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Foro Regional de Vila Mimosa_4ª Vara Cível

Partes do Processo

MANOEL ANTUNES DE OLIVEIRA NETTO

CPF

Autor

MARTHA SOARES DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

JOTER MATERIAIS PARA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

LUCIANO ALVES CLEMENTE

CPF

TERCEIRO

ALINE RODRIGUES CLEMENTE

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EDUARDO TADEU BARACAT FILHO

OAB/SP 318579·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MANOEL ANTUNES DE OLIVEIRA NETTO

CPF

Autor

MARTHA SOARES DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

JOTER MATERIAIS PARA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

LUCIANO ALVES CLEMENTE

CPF

TERCEIRO

ALINE RODRIGUES CLEMENTE

CPF

TERCEIRO

MANOEL LUIZ PEREIRA

CPF

TERCEIRO

CARLOS APARECIDO DA CRUZ

CPF

TERCEIRO

CLEUZA ALEXANDRE DA CRUZ

CPF

TERCEIRO

JULIO CESAR VASCAO MARQUES

CPF

TERCEIRO

CELIA APARECIDA DA SILVA MARQUES

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE CAMPINAS

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 18:41

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/04/2026, 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 13:02

Julgada Procedente a Ação

15/04/2026, 12:58

Conclusos para despacho

19/03/2026, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 18:15

Suspensão do Prazo

06/02/2026, 01:00

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2025, 11:14

Determinada a Emenda à Inicial

15/12/2025, 10:46

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 17:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

26/11/2025, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/11/2025, 02:22

Mudança de Magistrado

10/11/2025, 12:27

Todas as movimentações(142)

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 18:41

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/04/2026, 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 13:02

Julgada Procedente a Ação

15/04/2026, 12:58

Conclusos para despacho

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 12:58

Decisão

•15/12/2025, 10:46

19/03/2026, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 18:15

Suspensão do Prazo

06/02/2026, 01:00

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2025, 11:14

Determinada a Emenda à Inicial

15/12/2025, 10:46

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 17:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

26/11/2025, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/11/2025, 02:22

Mudança de Magistrado

10/11/2025, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 14:25

Conclusos para despacho

23/10/2025, 11:45

Juntada de Outros documentos

28/07/2025, 15:23

Juntada de Outros documentos

28/07/2025, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 15:06

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 03:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 03:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/07/2025, 11:08

Expedição de Ofício.

04/07/2025, 16:56

Expedição de Ofício.

04/07/2025, 16:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/04/2025, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eduardo Tadeu Baracat Filho (OAB 318579/SP) Processo 1003300-94.2020.8.26.0084 - Usucapião - Reqte: Manoel Antunes de Oliveira Netto, Martha Soares dos Santos Oliveira - Vistos. Por proêmio, antes de apreciar o pedido de produção de prova oral, defiro o pedido de fls. 423 para o fim de determinar expedição de ofício à CPFL e SANASA para os fins e nos termos indicados na petição em voga. Expeça-se o necessário. Int.

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 01:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/03/2025, 15:28

Conclusos para decisão

27/03/2025, 15:56

Conclusos para despacho

04/02/2025, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 11:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/11/2024, 11:03

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2024, 23:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2024, 01:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/11/2024, 14:19

Conclusos para decisão

30/10/2024, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2024, 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2024, 10:45

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/09/2024, 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/08/2024, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 14:15

Juntada de Certidão

05/08/2024, 07:15

Expedição de Carta.

02/08/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 12:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/08/2024, 12:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/08/2024, 12:51

Certidão de Publicação Expedida

03/06/2024, 22:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2024, 00:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/05/2024, 15:39

Conclusos para decisão

29/05/2024, 19:39

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 19:39

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2024, 22:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2024, 00:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2024, 17:46

Conclusos para decisão

29/04/2024, 18:50

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 18:35

Publicação de Edital Juntada

14/12/2023, 14:37

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 17:11

Determinada a Citação por Edital do Executado

24/10/2023, 15:21

Conclusos para despacho

23/10/2023, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2023, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/08/2023, 09:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/08/2023, 08:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2023, 12:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/05/2023, 16:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/05/2023, 16:23

Expedição de Carta.

08/05/2023, 15:23

Expedição de Carta.

08/05/2023, 15:22

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 14:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/05/2023, 13:02

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2023, 02:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 18:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2023, 00:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/03/2023, 16:43

Juntada de Outros documentos

24/03/2023, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2023, 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2023, 00:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/03/2023, 17:41

Conclusos para decisão

03/03/2023, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2023, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2023, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2023, 05:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/02/2023, 15:32

Conclusos para decisão

02/02/2023, 12:31

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 12:30

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2023, 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2023, 00:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/01/2023, 18:52

Conclusos para decisão

20/01/2023, 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2022, 16:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/12/2022, 09:00

Expedição de Carta.

01/12/2022, 11:09

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 17:00

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 17:00

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 17:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

30/11/2022, 16:58

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 16:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/09/2021, 18:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/09/2021, 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2021, 22:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/09/2021, 20:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/09/2021, 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/09/2021, 21:01

Expedição de Carta.

09/08/2021, 17:56

Expedição de Carta.

09/08/2021, 17:56

Expedição de Carta.

09/08/2021, 17:56

Expedição de Carta.

09/08/2021, 17:56

Expedição de Carta.

09/08/2021, 17:55

Expedição de Carta.

09/08/2021, 17:54

Expedição de Carta.

09/08/2021, 17:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/08/2021, 18:39

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2021, 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2021, 12:24

Recebida a Emenda à Inicial

12/04/2021, 18:57

Conclusos para decisão

12/04/2021, 11:58

Conclusos para despacho

08/03/2021, 11:22

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2020, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2020, 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2020, 14:54

Determinada a Emenda à Petição Inicial

23/11/2020, 18:46

Conclusos para decisão

23/11/2020, 11:58

Conclusos para despacho

07/10/2020, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2020, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2020, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2020, 15:52

Juntada de Outros documentos

07/08/2020, 15:10

Expedição de Ofício.

02/07/2020, 15:28

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2020, 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2020, 14:04

Recebida a Petição Inicial

29/06/2020, 12:14

Conclusos para decisão

26/06/2020, 17:23

Mudança de Classe Processual

26/06/2020, 15:50

Distribuído por sorteio

26/06/2020, 14:41

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 13:33

Decisão

•28/03/2025, 15:28

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 11:03

Decisão

•12/11/2024, 14:19

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 12:57

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 12:51

Decisão

•31/05/2024, 15:39

Decisão

•07/05/2024, 17:46

Despacho

•24/10/2023, 15:21

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 08:56

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 13:02

Todos os documentos(24)

Sentença

•15/04/2026, 12:58

Decisão

•15/12/2025, 10:46

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 13:33

Decisão

•28/03/2025, 15:28

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 11:03

Decisão

•12/11/2024, 14:19

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 12:57

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 12:51

Decisão

•31/05/2024, 15:39

Decisão

•07/05/2024, 17:46

Despacho

•24/10/2023, 15:21

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 08:56

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 13:02

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 16:43

Decisão

•08/03/2023, 17:41

Decisão

•09/02/2023, 15:32

Decisão

•25/01/2023, 18:52

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 16:58

Ato Ordinatório

•05/08/2021, 18:39

Decisão

•12/04/2021, 18:57

Decisão

•23/11/2020, 18:46

Decisão

•29/06/2020, 12:14