Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008209-67.2024.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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PrecatorioServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Osasco

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Precatório · 02 Fazenda Publica de Osasco

Partes do Processo

FLAVIA CAPUTO ESPINDOLA DA CUNHA

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

OAB/SP 395478·CPF·Representa: Autor

LEANDRO D. V. MALAGUTTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

29/04/2026, 11:09

Incidente Processual Instaurado

21/04/2026, 13:45

Expedição de Certidão.

15/03/2026, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2026, 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2026, 14:14

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 13:16

Decisão Determinação

04/03/2026, 13:15

Conclusos para decisão

04/03/2026, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 19:35

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 09:40

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 15:38

Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação

20/02/2026, 15:38

Conclusos para decisão

20/02/2026, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 10:59

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2026, 06:25

Todas as movimentações(95)

Arquivado Provisoriamente

29/04/2026, 11:09

Incidente Processual Instaurado

21/04/2026, 13:45

Expedição de Certidão.

15/03/2026, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2026, 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2026, 14:14

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 13:15

Decisão

•20/02/2026, 15:38

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 13:16

Decisão Determinação

04/03/2026, 13:15

Conclusos para decisão

04/03/2026, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 19:35

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 09:40

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 15:38

Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação

20/02/2026, 15:38

Conclusos para decisão

20/02/2026, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 10:59

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2026, 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2026, 20:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/02/2026, 19:41

Conclusos para decisão

13/02/2026, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 12:56

Expedição de Certidão.

08/02/2026, 02:06

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2026, 05:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2026, 19:05

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 18:50

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

28/01/2026, 18:50

Conclusos para decisão

28/01/2026, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 11:28

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2026, 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2026, 15:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/01/2026, 14:08

Conclusos para decisão

22/01/2026, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 16:28

Suspensão do Prazo

22/12/2025, 21:50

Suspensão do Prazo

12/12/2025, 04:16

Suspensão do Prazo

05/12/2025, 00:35

Expedição de Certidão.

16/11/2025, 13:19

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 09:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/11/2025, 09:10

Conclusos para decisão

04/11/2025, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 21:51

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2025, 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2025, 22:05

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 21:28

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

30/10/2025, 21:28

Conclusos para decisão

30/10/2025, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 03:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2025, 19:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/10/2025, 18:38

Conclusos para decisão

24/10/2025, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 20:27

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 03:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2025, 15:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/08/2025, 14:26

Suspensão do Prazo

12/05/2025, 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB 395478/SP) Processo 0008209-67.2024.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Flavia Caputo Espindola da Cunha - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimentos do feito, no prazo de 05 dias. No silêncio ou em caso de manifestação meramente protelatória, aguarde-se provocação junto ao arquivo, procedendo-se às anotações necessárias. Intime-se.

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 12:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2025, 11:14

Conclusos para decisão

31/03/2025, 10:49

Suspensão do Prazo

22/12/2024, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 12:09

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2024, 04:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2024, 07:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/11/2024, 12:05

Conclusos para decisão

07/11/2024, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 17:08

Conclusos para despacho

21/10/2024, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2024, 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2024, 01:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/10/2024, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 01:35

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2024, 23:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2024, 13:17

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 12:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/10/2024, 12:29

Conclusos para despacho

01/10/2024, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2024, 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2024, 12:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/09/2024, 10:40

Conclusos para decisão

24/09/2024, 18:30

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 18:22

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 19:37

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2024, 23:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2024, 12:19

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 12:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/06/2024, 12:07

Conclusos para decisão

20/06/2024, 13:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/06/2024, 09:43

Decisão

•18/02/2026, 19:41

Decisão

•28/01/2026, 18:50

Decisão

•22/01/2026, 14:08

Decisão

•05/11/2025, 09:10

Decisão

•30/10/2025, 21:28

Decisão

•24/10/2025, 18:38

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 14:26

Decisão

•31/03/2025, 11:14

Decisão

•10/11/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 18:11

Decisão

•02/10/2024, 12:29

Decisão

•26/09/2024, 10:40

Decisão

•21/06/2024, 12:07