Agravo em Recurso Especial 1502396-87.2021.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

LUIZ FERREIRA BERNARDINO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

RAFAEL LOPES MACEDO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/09/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 751030/2024

30/08/2024, 16:11

Protocolizada Petição 751030/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2024

30/08/2024, 15:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

30/08/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024, 18:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024, 18:10

Não conhecido o recurso de LUIZ FERREIRA BERNARDINO

28/08/2024, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/08/2024, 17:31

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/08/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

09/08/2024, 17:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2024, 18:10

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•09/08/2024, 17:27

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•09/08/2024, 17:27

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•09/08/2024, 17:27

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•09/08/2024, 17:27

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•09/08/2024, 17:27