Execução da Pena 0017307-37.2024.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Guarulhos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ROSEMAR ANTONIO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARISTELA DE SOUZA

OAB/SP 307388·CPF·Representa: Réu

CÉLIA REGINA BRAGA

OAB/SP 474764·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 10:39

Expedição de Ofício.

12/11/2025, 17:42

Expedição de Ofício.

12/11/2025, 17:42

Expedição de Ofício.

12/11/2025, 17:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/11/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 09:43

Apensado ao processo

02/07/2025, 09:29

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 08:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 10:06

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

30/04/2025, 10:05

Conclusos para despacho

25/04/2025, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 14:37

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 04:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/04/2025, 00:26

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 10:39

Expedição de Ofício.

12/11/2025, 17:42

Expedição de Ofício.

12/11/2025, 17:42

Expedição de Ofício.

12/11/2025, 17:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/11/2025, 14:40

Documentos

Sentença

•30/04/2025, 10:05

Despacho

•19/04/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 09:43

Apensado ao processo

02/07/2025, 09:29

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 08:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 10:06

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

30/04/2025, 10:05

Conclusos para despacho

25/04/2025, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 14:37

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 04:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/04/2025, 00:26

Expedição de Certidão.

19/04/2025, 12:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/04/2025, 12:13

Conclusos para despacho

16/04/2025, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 16:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/04/2025, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maristela de Souza (OAB 307388/SP), Célia Regina Braga (OAB 474764/SP) Processo 0017307-37.2024.8.26.0224 - Execução da Pena - Exectdo: ROSEMAR ANTONIO DE SOUZA - À defesa.

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 03:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/03/2025, 14:42

Conclusos para despacho

27/03/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 19:05

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 11:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/03/2025, 11:34

Juntada de Outros documentos

26/03/2025, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2025, 04:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2025, 12:17

Remetido ao DJE para Republicação

06/03/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 16:29

Juntada de Outros documentos

25/02/2025, 16:24

Expedição de Ofício.

25/02/2025, 16:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/02/2025, 09:01

Conclusos para decisão

19/02/2025, 18:57

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 16:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/02/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 16:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/12/2024, 16:14

Conclusos para despacho

12/12/2024, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 10:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/10/2024, 10:53

Juntada de Outros documentos

23/10/2024, 10:44

Juntada de Outros documentos

23/10/2024, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 10:42

Juntada de Outros documentos

23/10/2024, 10:42

Juntada de Outros documentos

23/10/2024, 10:40

Juntada de Outros documentos

23/10/2024, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2024, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 10:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/08/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 10:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/08/2024, 10:49

Juntada de Outros documentos

09/08/2024, 10:47

Expedição de Ofício.

08/08/2024, 19:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/08/2024, 16:09

Distribuído por competência exclusiva

08/08/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 16:18

Despacho

•28/03/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 11:34

Decisão

•20/02/2025, 09:01

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 16:36

Despacho

•13/12/2024, 16:14

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 10:53

Despacho

•23/10/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 16:09

Despacho

•08/08/2024, 15:03

Despacho

•08/08/2024, 15:03

Todos os documentos(18)

Sentença

•30/04/2025, 10:05

Despacho

•19/04/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 16:18

Despacho

•28/03/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 11:34

Decisão

•20/02/2025, 09:01

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 16:36

Despacho

•13/12/2024, 16:14

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 10:53

Despacho

•23/10/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 16:09

Despacho

•08/08/2024, 15:03

Despacho

•08/08/2024, 15:03

Sentença

•08/08/2024, 15:03

Decisão

•08/08/2024, 15:03

Decisão

•08/08/2024, 15:03