Execução da Pena 0012964-08.2022.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Da Pena
INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
15/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Execucoes Criminais de Guarulhos
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
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Autor
GUSTAVO TORRES DOS SANTOS
Reu
Advogados / Representantes
BRUNO NOGUEIRA SOUSA DE CASTRO
OAB/SP 387251
·
CPF
299.***.***-90
Mostrar
·
Representa: Réu
ALEXSANDRO CARVALHO RAMOS
OAB/SP 459346
·
CPF
308.***.***-47
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2026, 01:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2026, 08:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/05/2026, 07:50
Conclusos para despacho
11/05/2026, 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2026, 11:57
Expedição de Certidão.
08/05/2026, 11:22
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2026, 11:21
Expedição de Certidão.
08/05/2026, 11:19
Expedição de Certidão.
01/04/2025, 13:12
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025, 04:52
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexsandro Carvalho Ramos (OAB 459346/SP) Processo 0012964-08.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: GUSTAVO TORRES DOS SANTOS - Acolho a justificativa apresentada, mantendo o benefício.
01/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025, 03:44
Certidão de Publicação Expedida
29/03/2025, 00:32
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/03/2025, 14:45
Conclusos para despacho
28/03/2025, 13:36
Ver todas as movimentações (108)
Todas as movimentações
(108)
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2026, 01:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2026, 08:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/05/2026, 07:50
Conclusos para despacho
11/05/2026, 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2026, 11:57
Expedição de Certidão.
08/05/2026, 11:22
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2026, 11:21
Expedição de Certidão.
08/05/2026, 11:19
Expedição de Certidão.
01/04/2025, 13:12
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025, 04:52
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexsandro Carvalho Ramos (OAB 459346/SP) Processo 0012964-08.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: GUSTAVO TORRES DOS SANTOS - Acolho a justificativa apresentada, mantendo o benefício.
01/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025, 03:44
Certidão de Publicação Expedida
29/03/2025, 00:32
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/03/2025, 14:45
Conclusos para despacho
28/03/2025, 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025, 11:55
Expedição de Certidão.
28/03/2025, 10:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025, 10:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025, 02:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025, 17:59
Proferido Despacho de Mero Expediente
27/03/2025, 16:35
Conclusos para despacho
24/03/2025, 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025, 14:25
Expedição de Certidão.
18/03/2025, 15:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025, 15:50
Expedição de Certidão.
18/03/2025, 15:47
Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024, 07:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024, 03:49
Homologado o Cálculo
06/08/2024, 17:23
Conclusos para despacho
06/08/2024, 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024, 10:56
Expedição de Certidão.
19/12/2023, 12:07
Expedição de Certidão.
19/12/2023, 12:06
Expedição de Outros documentos.
19/12/2023, 12:04
Juntada de Outros documentos
09/10/2023, 12:56
Expedição de Certidão.
09/10/2023, 12:55
Certidão de Publicação Expedida
31/07/2023, 03:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2023, 06:52
Proferido Despacho de Mero Expediente
27/07/2023, 17:35
Conclusos para despacho
26/07/2023, 10:15
Juntada de Certidão
26/07/2023, 10:04
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
26/07/2023, 10:04
Juntada de Ofício
26/07/2023, 10:03
Juntada de Outros documentos
26/07/2023, 10:03
Juntada de Ofício
26/07/2023, 10:02
Juntada de Outros documentos
26/07/2023, 10:02
Certidão de Publicação Expedida
03/05/2023, 04:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023, 18:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/05/2023, 01:42
Expedição de Certidão.
28/04/2023, 16:09
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/04/2023, 16:04
Conclusos para despacho
28/04/2023, 12:43
Expedição de Certidão.
28/04/2023, 12:42
Certidão de Publicação Expedida
26/04/2023, 03:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2023, 06:46
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/04/2023, 16:34
Conclusos para despacho
24/04/2023, 12:11
Recebidos os Autos do Outro Foro
15/03/2023, 12:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/03/2023, 12:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/03/2023, 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/03/2023, 16:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/03/2023, 11:23
Certidão de Publicação Expedida
09/03/2023, 01:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2023, 12:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
08/03/2023, 11:49
Conclusos para decisão
08/03/2023, 11:00
Expedição de Outros documentos.
27/02/2023, 11:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023, 15:28
Certidão de Publicação Expedida
20/02/2023, 07:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2023, 13:31
Expedição de Certidão.
17/02/2023, 13:08
Expedição de Certidão.
17/02/2023, 13:08
Concedida Progressão de regime
17/02/2023, 13:08
Conclusos para decisão
07/02/2023, 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023, 13:17
Expedição de Certidão.
03/02/2023, 16:40
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2023, 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023, 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023, 10:26
Certidão de Publicação Expedida
20/01/2023, 01:12
Expedição de Certidão.
19/01/2023, 10:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2023, 09:07
Expedição de Certidão.
18/01/2023, 19:29
Homologado o Cálculo
18/01/2023, 19:28
Conclusos para despacho
17/01/2023, 16:40
Expedição de Certidão.
13/01/2023, 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2022, 16:35
Certidão de Publicação Expedida
09/12/2022, 01:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/12/2022, 00:05
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
07/12/2022, 15:27
Expedição de Certidão.
07/12/2022, 15:26
Juntada de Outros documentos
07/12/2022, 15:25
Certidão de Publicação Expedida
30/11/2022, 01:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2022, 00:04
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
28/11/2022, 17:31
Conclusos para despacho
25/11/2022, 17:25
Conclusos para decisão
25/11/2022, 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022, 11:46
Expedição de Certidão.
21/11/2022, 22:03
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2022, 22:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2022, 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022, 16:40
Expedição de Ofício.
18/11/2022, 13:25
Expedição de Certidão.
18/11/2022, 12:39
Expedição de Certidão.
18/11/2022, 12:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2022, 12:39
Juntada de Outros documentos
18/11/2022, 12:38
Distribuído por competência exclusiva
18/11/2022, 12:35
Documentos
Despacho
•
12/05/2026, 07:50
Ato Ordinatório
•
08/05/2026, 11:21
Despacho
•
28/03/2025, 14:45
Ato Ordinatório
•
28/03/2025, 10:56
Despacho
•
27/03/2025, 16:35
Ato Ordinatório
•
18/03/2025, 15:50
Despacho
•
06/08/2024, 17:23
Despacho
•
27/07/2023, 17:35
Termo de Publicação de Acórdão
•
26/07/2023, 10:04
Acórdão
•
26/07/2023, 10:04
Acórdão
•
26/07/2023, 10:04
Acórdão
•
26/07/2023, 10:04
Acórdão
•
26/07/2023, 10:04
Acórdão
•
26/07/2023, 10:04
Acórdão
•
26/07/2023, 10:04
Ver todos os documentos (28)
Todos os documentos
(28)
Despacho
•
12/05/2026, 07:50
Ato Ordinatório
•
08/05/2026, 11:21
Despacho
•
28/03/2025, 14:45
Ato Ordinatório
•
28/03/2025, 10:56
Despacho
•
27/03/2025, 16:35
Ato Ordinatório
•
18/03/2025, 15:50
Despacho
•
06/08/2024, 17:23
Despacho
•
27/07/2023, 17:35
Termo de Publicação de Acórdão
•
26/07/2023, 10:04
Acórdão
•
26/07/2023, 10:04
Acórdão
•
26/07/2023, 10:04
Acórdão
•
26/07/2023, 10:04
Acórdão
•
26/07/2023, 10:04
Acórdão
•
26/07/2023, 10:04
Acórdão
•
26/07/2023, 10:04
Despacho
•
28/04/2023, 16:04
Despacho
•
24/04/2023, 16:34
Decisão
•
08/03/2023, 11:49
Decisão
•
17/02/2023, 13:08
Ato Ordinatório
•
03/02/2023, 15:26
Decisão
•
18/01/2023, 19:28
Ato Ordinatório
•
07/12/2022, 15:27
Decisão
•
28/11/2022, 17:31
Ato Ordinatório
•
21/11/2022, 22:03
Ato Ordinatório
•
18/11/2022, 12:39
Decisão
•
18/11/2022, 12:35
Decisão
•
18/11/2022, 12:35
Decisão
•
18/11/2022, 12:35