Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
10/06/2025, 14:51
Transitado em Julgado em 02/06/2025
10/06/2025, 12:24
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 432830/2025
15/05/2025, 19:11
Protocolizada Petição 432830/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025
15/05/2025, 18:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025 Petição Nº 351890/2025 - RE nos EDcl no
15/05/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2025, 01:03
Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/00351890 - RE nos EDcl REsp 2034904
13/05/2025, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0351890 - RE nos EDcl no REsp 2034904 - Publicação prevista para 15/05/2025
13/05/2025, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
09/05/2025, 17:45
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 407559/2025
09/05/2025, 12:21
Protocolizada Petição 407559/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/05/2025
09/05/2025, 12:07
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 375632/2025
29/04/2025, 18:51
Protocolizada Petição 375632/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/04/2025
29/04/2025, 18:32
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 29/04/2025 Petição Nº 351890/2025 -
29/04/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/04/2025, 01:00
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•13/05/2025, 16:30
Ofício
•04/04/2025, 16:05
15/05/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2025, 01:03
Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/00351890 - RE nos EDcl REsp 2034904
13/05/2025, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0351890 - RE nos EDcl no REsp 2034904 - Publicação prevista para 15/05/2025
13/05/2025, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
09/05/2025, 17:45
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 407559/2025
09/05/2025, 12:21
Protocolizada Petição 407559/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/05/2025
09/05/2025, 12:07
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 375632/2025
29/04/2025, 18:51
Protocolizada Petição 375632/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/04/2025
29/04/2025, 18:32
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 29/04/2025 Petição Nº 351890/2025 -
29/04/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/04/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 351890/2025. Publicação prevista para 29/04/2025)
25/04/2025, 15:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
25/04/2025, 15:00
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
25/04/2025, 14:50
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
24/04/2025, 10:25
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 351890/2025
23/04/2025, 16:21
Protocolizada Petição 351890/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 23/04/2025
23/04/2025, 16:10
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 315813/2025
09/04/2025, 20:41
Protocolizada Petição 315813/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025
09/04/2025, 20:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025
08/04/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2025, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2025, 02:02
Expedição de Ofício nº 078318/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão
04/04/2025, 16:05
Expedição de Ofício nº 078318/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão
04/04/2025, 16:05
Embargos de Declaração de JEFFERSON FELIPE GOMES DOS SANTOS acolhidos (Publicação prevista para 08/04/2025)
04/04/2025, 15:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
31/03/2025, 17:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 276578/2025
31/03/2025, 17:16
Protocolizada Petição 276578/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/03/2025
31/03/2025, 17:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 263843/2025
27/03/2025, 16:51
Protocolizada Petição 263843/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025
27/03/2025, 16:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025
27/03/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2025, 01:03
Expedição de Ofício nº 068334/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão
25/03/2025, 19:37
Expedição de Ofício nº 068350/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Americana - SP comunicando decisão
25/03/2025, 19:37
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025
25/03/2025, 18:40
Conhecido em parte o recurso de JEFFERSON FELIPE GOMES DOS SANTOS e provido
25/03/2025, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
26/10/2022, 16:46
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 982016/2022
26/10/2022, 16:36
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
26/10/2022, 16:31
Protocolizada Petição 982016/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/10/2022
26/10/2022, 16:31
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
25/10/2022, 10:32
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/10/2022, 10:32
Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
25/10/2022, 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA